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Oposição rejeita privatização de hospitais federais no Rio Grande do Sul

A oposição ao governo brasileiro está a mobilizar-se contra a possível privatização do Grupo Hospitalar Conceição e do Hospital de Clínicas, em Porto Alegre, alegando que isso é inconstitucional.

O Hospital Conceição é um dos dois hospitais de referência no estado do Rio Grande do Sul no tratamento da Covid-19
O Hospital Conceição é um dos dois hospitais de referência no estado do Rio Grande do Sul no tratamento da Covid-19 Créditos / Brasil de Fato

Depois de, na semana passada, ter sido anunciado o interesse pela privatização dos dois equipamentos públicos, as deputadas federais Maria do Rosário (Partido dos Trabalhadores – PT) e Fernanda Melchionna (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL) denunciaram a iniciativa, esta quarta-feira, no Ministério Público Federal, refere o Brasil de Fato.

Rosário entende que «privatizar o maior grupo hospitalar do Rio Grande do Sul é inconstitucional», enquanto a deputada do PSOL critica o facto de «o assunto vir à tona durante a pandemia de Covid-19».

Ao Brasil de Fato, Cláudio Oliveira, presidente da administração do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), negou que o processo esteja em andamento. «Não há processo de privatização. O que temos é uma proposta de venda de um dos activos do GHC, que é o prédio do Hospital Fêmina, ainda em fase de modelagem», frisou, acrescentando que a instituição aparece na relação divulgada pela Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia «porque o GHC é uma [empresa] estatal federal e, portanto, privatizável. Mas não quer dizer que esteja em processo de desestatização».

Mesmo negando que o processo esteja em andamento, a administração não desmentiu a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de vender o GHC. De acordo com o portal brasileiro, o GHC, que conta com 9200 funcionários e presta atendimento a 35% da cidade de Porto Alegre e região metropolitana, «seria colocado na lista de estatais a serem privatizadas logo após a pandemia, sob o pretexto de se conseguir recursos a serem utilizados na recuperação do processo económico».

A doença como «negócio» e um «crime contra o interesse público»

O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Cláudio Augustin, opõe-se à possibilidade de venda. «O Conselho tem posição histórica contrária à privatização da Saúde», afirma, sublinhando que «privatizar um hospital público em plena pandemia da Covid-19 é um crime contra o interesse público».

Hospital de Clínicas de Porto Alegre é considerado uma referência a nível nacional, com cerca de 60 especialidades / Clóvis de Souza Prates / Brasil de Fato

«No momento em que o governo deveria assumir o controle de toda rede hospitalar para garantir a assistência à população, declaram a intenção de destruir o serviço público para agradar ao capital financeiro internacional», denuncia.

Augustin explica que o projecto é antigo e se integra na política de desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de «entrega da população brasileira à indústria da doença, representada pelas grandes multinacionais da área».

«A doença é um óptimo negócio para a indústria farmacêutica e a indústria de diagnósticos», afirma, explicando que «todo um sector desta indústria tem grande interesse: a indústria química que produz tanto agrotóxicos como remédios na indústria farmacêutica. Um exemplo disso é a Bayer: produz o veneno para as pessoas adoecerem e o antídoto para curá-las», nota.

Privatizar e encerrar serviços

Ex-superintendente do GHC durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Sandra Fagundes nota que a lista de desapropriações existe desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Em seu entender, a crise «serve também para radicalizar a política que já vinha sendo tocada, de privatização e fechamento de serviços».

No início do período Bolsonaro, já corria a notícia, quando anunciaram as 150 empresas estatais que seriam vendidas. «Por pressão dos hospitais e dos conselhos, o governo tirou estes dois [da lista: GHC e Clínicas]. Agora, com a crise financeira que já existe e se agravará pós-pandemia, aproveita-se para reinserir o Clínicas e o Conceição», avalia.

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