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OEA aprova moção do Brasil contra eleições na Venezuela

Com os votos contra do México e da Bolívia, a Organização de Estados Americanos aprovou uma resolução que rejeita as eleições na Venezuela. Ao invés, o Grupo de Puebla sublinhou a «normalidade» do acto.

Mural «chavista» em Caracas
Mural «chavista» em Caracas Créditos / greenleft.org.au

«Com 21 votos a favor, dois contra, cinco abstenções e seis ausentes, o Conselho Permanente da OEA aprova a resolução "Rejeição das eleições parlamentares celebradas dia 6 de Dezembro na Venezuela"», publicou a Organização de Estados Americanos (OEA) na sua conta de Twitter.

A resolução foi apresentada pelo Brasil e teve o apoio, entre outros, de Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai, Peru, Uruguai e... Venezuela, país que já não integra o organismo, mas esteve representado por um delegado do golpista da extrema-direita Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino a mando de Washington.

A embaixadora do México junto da OEA, Luz Elena Baños, afirmou que se opunha à resolução «por considerar que é abertamente intervencionista e, como tal, vai contra os princípios da nossa organização», informa o La Jornada.

Acrescentou que o texto foi negociado por um grupo de países, em vez de ser discutido por todos os membros da OEA, algo que, denunciou, é prática comum na instituição.

Baños mostrou-se contrária às sanções impostas à Venezuela, que «afastam a possibilidade de diálogo», e defendeu que as soluções para os problemas devem ser encontradas pelos próprios venezuelanos.

As eleições legislativas de domingo, em que participaram 107 forças políticas e foram boicotadas pelos partidos da direita extremista, que têm nos golpistas Guaidó e Leopoldo López as figuras de proa, deram a vitória ao Grande Pólo Patriótico (em que figura o PSUV), que obtém ampla maioria de assentos parlamentares.

Ataque à soberania de quem não se submete pelo «mundo desenvolvido»

A resolução aprovada na quinta-feira afirma que não reconhece os resultados das eleições «por não terem sido livres nem justas, em conformidade com as condições estabelecidas pelo direito internacional» e por «carecerem de imparcialidade e transparência».

Esta linha intervencionista é a mesma seguida há muito pelo «mundo desenvolvido» no ataque à soberania da Venezuela – e de outros países que não se submetem aos «mandamentos» –, que usa o pretexto dos direitos humanos para decretar sanções e bloqueios, e recorre à pirataria em alto mar para privar o povo venezuelano de recursos indispensáveis à sobrevivência. A União Europeia também não reconheceu as eleições de dia 6. O Governo português voltou a mostrar como é submisso às cartilhas da UE e dos EUA.

O representante permanente do Brasil junto da OEA, Fernando Simas, foi quem deu a conhecer o documento, tendo qualificado as eleições como «farsa», «fraude» e «fantasia eleitoral de Maduro».

Carlos Raimundi, embaixador da Argentina, que se absteve na votação, disse que, de fora da Venezuela, não se pode «omitir a vontade manifestada por quem concorreu ao acto eleitoral», nem se pode «decretar condições para processos eleitorais sem contribuir minimamente para os mesmos ou, pior ainda, incentivando o seu boicote».

Grupo de Puebla saúda as eleições na Venezuela

Num comunicado, o grupo progressista composto por personalidades de 15 países sublinhou que as eleições do passado dia 6 decorreram «com normalidade, de forma pacífica e sem incidentes», tendo afirmado que jamais apoiará qualquer «saída pela força para superar uma crise política no hemisfério».


«Apostar em golpes de Estado, disfarçados ou não, a partir da desestabilização, desafiando a Constituição venezuelana, agrava a situação no país, aumenta o sofrimento do povo e provoca instabilidade em toda a nossa região, com perdas significativas para a integração regional», alertou o Grupo, fundado na cidade mexicana de Puebla em 2019.

Exigiu o «fim imediato do bloqueio económico e das sanções» impostas à Venezuela, que «estão a afectar gravemente a vida da população», e lamentou que alguns governos da América do Sul «tenham optado pela violência através de embargos, bloqueios comerciais e tenham apoiado inclusive anúncios intimidatórios de intervenções militares».

Integram o Grupo de Puebla, entre outros, os ex-presidentes Rafael Correa (Equador), Dilma Rousseff (Brasil) e Fernando Lugo (Paraguai), e o ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

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