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Na Colômbia, Lula defende cooperação entre países da Amazónia

No encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazónia, em Leticia (Colômbia), o presidente brasileiro propôs que os países amazónicos assumam o compromisso de acabar com a desflorestação até 2030.

Lula da Silva ao lado do presidente colombiano, Gustavo Petro, durante o evento em Leticia, na Colômbia 
CréditosCláudio Kbene / PR

A convite de Gustavo Petro, presidente da Colômbia, Lula da Silva participou, este sábado, na Reunião Técnico-Científica da Amazónia, organizada pelo executivo colombiano.

O encontro, que antecede a Cimeira da Amazónia, agendada para 8 de Agosto em Belém, no Brasil, decorreu em Leticia, no departamento colombiano do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru.

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Num ano, Amazónia perdeu mais oito mil quilómetros quadrados de floresta

No período de governação de Bolsonaro, a destruição da floresta equivale ao território da Bélgica. Para os ambientalistas, os números expressam uma «estratégia meticulosa» do governo.

Área queimada no estado de Roraima, no Norte do Brasil 
Créditos / redebrasilatual.com.br

A Amazónia sofreu mais um período de grande destruição. Entre Agosto de 2021 e Julho de 2022, foram derrubados 8590,33 quilómetros quadrados de floresta. Trata-se da terceira maior área do histórico recente do Deter, iniciado em 2015.

Esta ferramenta do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) acompanha a desflorestação praticamente em tempo real e serve de guia para acções de fiscalização.

Os dados divulgados esta sexta-feira só ficam atrás dos que foram observados entre Agosto de 2019 e Julho de 2020 e Agosto de 2020 e Julho 2021 – o primeiro e o segundo anos com maiores áreas desmatadas, segundo o Deter.

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Alertas de desflorestação na Amazónia bateram recorde em Janeiro

Os alertas de desflorestação da Amazónia no mês passado aumentaram 420% relativamente a igual período de 2021, tendo batido o recorde desde que foi iniciado o registo.

«Rondónia é um estado pensado pela colonização. Tanto para ser corredor para a exportação de alguns produtos como a própria produção», diz Liliane, Won Ancke,n da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia
De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a devastação na região começou a acelerar com o discurso de Bolsonaro na campanha, em 2018 Créditos / Brasil de Fato

O primeiro mês de 2022 foi o pior Janeiro em termos de áreas afectadas por alertas de desmatamento na Amazónia desde 2015, quando teve início a série histórica realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Houve 430 quilómetros quadrados de áreas sob alerta, 420% mais do que no mesmo período do ano passado, revela o Brasil de Fato, acrescentando que, até então, o pior primeiro mês do ano registado pelo governo federal tinha sido o de 2020, com 284 quilómetros quadrados.

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Desflorestação no período de Bolsonaro é 82% superior aos anos anteriores

Os alertas de desmatamento da floresta amazónica indicaram uma área de 8426 quilómetros quadrados em 2020, o equivalente a cerca de cinco cidades de São Paulo.

Organismos oficiais verificaram um aumento de 83,9% na devastação da floresta entre Janeiro e Novembro deste ano por comparação com o mesmo período de 2018
Nos dois primeiros anos de governo de Bolsonaro aumentou a devastação da floresta amazónica Créditos / A Crítica

Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na sexta-feira passada e foram registados pelo projecto Deter-B, que indica praticamente em tempo real a localização de acções ilegais em zonas preservadas.

A área devastada na Amazónia em 2020 – 8426 quilómetros quadrados – corresponde ao segundo pior índice da série histórica do Deter, que começou a operar em 2015; só é suplantada por 2019, primeiro ano de governação de Jair Bolsonaro, em que foi desflorestada uma área de 9178 quilómetros quadrados.

Ou seja, nos dois primeiros anos do governo de Bolsonaro, a área desflorestada na Amazónia é 82% superior, em média, à dos três anos anteriores. Mesmo com a redução de 8% de 2019 para 2020, a média de área desmatada nestes dois anos é de 8802 quilómetros quadrados, bem acima da registada entre 2016 e 2018: 4844 quilómetros quadrados, informa o Portal Vermelho.


Numa nota à imprensa, o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, comentou estes dados afirmando que «Bolsonaro tem dois anos de mandato e os dois piores anos de Deter ocorreram na gestão dele». «As queimadas, tanto na Amazónia quanto no Pantanal, também cresceram por dois anos consecutivos. Não é coincidência, mas sim o resultado das políticas de destruição ambiental implementadas pelo actual governo», sublinhou.

Já no início de Dezembro, quando veio a público que a devastação da Amazónia batia recordes no Brasil, o Observatório dirigiu duras críticas ao governo brasileiro, tendo emitido uma nota em que denunciava que os números cumprem «um projeto bem-sucedido de aniquilação da capacidade do Estado Brasileiro e dos órgãos de fiscalização de cuidar de nossas florestas e combater o crime na Amazónia».

Por seu lado, Rômulo Batista, porta-voz da Campanha Amazônia da Greenpeace, disse que aquilo a que se tem assistido nos últimos dois anos é um desmantelamento de «todas as políticas e conquistas ambientais feitas desde a redemocratização do país».

Em entrevista ao Brasil de Fato, afirmou que «Bolsonaro vê o meio ambiente como um entrave económico» e que tanto ele como os seus ministros «apostam na abertura de terras indígenas para mineração e no desmatamento para o aumento da produção agrícola».

Destacou que o «desmatamento não traz riqueza» e lembrou que a «ciência aponta que a Amazónia está muito próxima de um ponto de "não retorno" também chamado de ponto de "inflexão", que é quando a floresta perde a capacidade da sua automanutenção».

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Dos oito estados incluídos na chamada Amazónia Legal, Mato Grosso foi o que apresentou o pior resultado, com 147 quilómetros quadrados de áreas sob alerta. Seguiram-se Rondónia (116), Pará (67), Amazonas (44), Acre (9) e Maranhão (2). Os estados de Tocantins e Amapá não tiveram registos neste período.

Os alertas de desflorestação, explica o portal brasileiro, são realizados pelo Sistema Deter – Detecção de Desmatamento em Tempo Real, que aponta as ocorrências de perda de cobertura vegetal, mas sem produzir dados oficiais. O responsável pelos números oficiais é o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Menos fiscalização, mais desflorestação

Tendo por base imagens de satélite, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estima que a desflorestação na região amazónica acumulada em 2021 tenha sido superior de 10 mil quilómetros quadrados, 29% mais do que em 2020.

Outro estudo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), analisou o período entre Agosto de 2018 e Julho de 2021, tendo concluído que a desflorestação cresceu 56,6% em comparação com igual período do triénio anterior (2015-2018), atingindo 32 740 quilómetros quadrados – uma área maior do que a Bélgica.

De acordo com o Ipam, a devastação começou a acelerar no segundo semestre de 2018, como consequência do discurso de campanha de Jair Bolsonaro, favorável ao desmantelamento da fiscalização ambiental, a que o então candidato à presidência chamou «indústria da multa no campo».

A influência da impunidade contribuiu para aumentar as infracções ambientais nesta zona, concluiu um estudo feito por sete investigadores de universidades e institutos.

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«Os novos números deixam ainda mais consolidados os patamares altíssimos de desmatamento alcançados durante o governo Jair Bolsonaro», refere o portal amazonasatual.com.br, sublinhando que, desde o início, a sua governação ficou marcada por «recordes de derrubada de floresta».

Com excepção do mês de Dezembro, todos os recordes de desflorestação registados nos outros meses do ano pelo sistema Deter ocorreram durante a governação de Bolsonaro.

Só no ciclo mais recente (de Agosto de 2021 a Julho de 2022), cinco meses apresentam os números mais elevados de destruição alguma vez registados para aqueles meses: Outubro (876,56 km²), Janeiro (430,44 km²), Fevereiro (198,67 km²), Abril (1026,35 km²) e Junho (1120,2 km²), refere a fonte.

Tendo em conta dados do Deter, desde o início do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, já foram derrubados mais de 31 mil quilómetros quadrados de floresta na Amazónia. Isto equivale, aproximadamente, a 720 quilómetros quadrados de floresta derrubada mensalmente, em média. No total, a área é maior do que a Bélgica.

Táctica de destruição do governo federal

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A Amazónia já não é o pulmão do mundo

A floresta tropical da Amazónia, no Brasil, passou a emitir mais dióxido de carbono do que aquele que consegue absorver. É a primeira vez, desde que há registos, que esta situação se verifica.

Uma foto divulgada pelo Greenpeace mostra fumo dos incêndios florestais no estado do Pará, Altamira, Brasil. 26 de Agosto de 2019.
CréditosVictor Moriyama

As conclusões do artigo publicado ontem na revista científica Nature são categóricas: Os incêndios e queimadas que destroem, todos os anos, milhares de hectares da floresta tropical, muitas provocadas deliberadamente com o objectivo de libertar terreno para a exploração agrícola ou pecuária, assim como o abate de árvores, roubou à Amazónia a sua qualidade respiratória.

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Amazónia perdeu quase 100 hectares de floresta por hora em 2020

Ambientalistas sublinham que o «crime» é «incentivado pela redução da fiscalização» e directamente pelas autoridades, ao proporem legislação no sentido oposto ao controlo da destruição ambiental.

Queimada no estado de Rondónia, em 2020 
CréditosBruno Kelly / Amazônia Real

«A cada hora, a Amazónia brasileira perdeu 96 hectares da sua cobertura florestal no ano de 2020. Ao fim de um dia, foram desmatados 2309 hectares. Nesse ritmo, ao terminar de ler esta reportagem, o equivalente a 32 campos de futebol da floresta amazónica terão sido devastados», lê-se no portal Amazônia Real, que se refere aos dados divulgados na passada sexta-feira pela MapBiomas.

Em 2020, ano marcado pelos efeitos da pandemia da Covid-19, o desmatamento da maior floresta tropical do mundo aumentou 9% em relação a 2019. De cada dez hectares desflorestados no Brasil, seis tiveram lugar na Amazónia, com a devastação a atingir os 842 983 hectares.

Para o Amazônia Real, o governo de Bolsonaro levou a sério o «passar a boiada» (actualizar/flexibilizar normas, no caso, para o avanço do agronegócio) defendido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é investigado por crime ambiental e enriquecimento ilícito.

O segundo Relatório Anual do Desmatamento 2020, elaborado pelo MapBiomas, mostra que, no Brasil, entre Janeiro e Dezembro, foram emitidos 74 218 alertas de desmatamento para uma área superior a 1,3 milhão de hectares. Por comparação com 2019, o aumento da área abrangida foi de 14%.

A MapBiomas, iniciativa que integra diversas entidades dedicadas a estudos e acções de protecção ambiental, verificou que 99% de todo o desmatamento do país sul-americano ocorreu de forma ilegal, ou seja, sem a devida autorização dos órgãos ambientais. Nem mesmo áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas, escaparam da acção dos prevaricadores.

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Desflorestação no período de Bolsonaro é 82% superior aos anos anteriores

Os alertas de desmatamento da floresta amazónica indicaram uma área de 8426 quilómetros quadrados em 2020, o equivalente a cerca de cinco cidades de São Paulo.

Organismos oficiais verificaram um aumento de 83,9% na devastação da floresta entre Janeiro e Novembro deste ano por comparação com o mesmo período de 2018
Nos dois primeiros anos de governo de Bolsonaro aumentou a devastação da floresta amazónica Créditos / A Crítica

Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na sexta-feira passada e foram registados pelo projecto Deter-B, que indica praticamente em tempo real a localização de acções ilegais em zonas preservadas.

A área devastada na Amazónia em 2020 – 8426 quilómetros quadrados – corresponde ao segundo pior índice da série histórica do Deter, que começou a operar em 2015; só é suplantada por 2019, primeiro ano de governação de Jair Bolsonaro, em que foi desflorestada uma área de 9178 quilómetros quadrados.

Ou seja, nos dois primeiros anos do governo de Bolsonaro, a área desflorestada na Amazónia é 82% superior, em média, à dos três anos anteriores. Mesmo com a redução de 8% de 2019 para 2020, a média de área desmatada nestes dois anos é de 8802 quilómetros quadrados, bem acima da registada entre 2016 e 2018: 4844 quilómetros quadrados, informa o Portal Vermelho.


Numa nota à imprensa, o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, comentou estes dados afirmando que «Bolsonaro tem dois anos de mandato e os dois piores anos de Deter ocorreram na gestão dele». «As queimadas, tanto na Amazónia quanto no Pantanal, também cresceram por dois anos consecutivos. Não é coincidência, mas sim o resultado das políticas de destruição ambiental implementadas pelo actual governo», sublinhou.

Já no início de Dezembro, quando veio a público que a devastação da Amazónia batia recordes no Brasil, o Observatório dirigiu duras críticas ao governo brasileiro, tendo emitido uma nota em que denunciava que os números cumprem «um projeto bem-sucedido de aniquilação da capacidade do Estado Brasileiro e dos órgãos de fiscalização de cuidar de nossas florestas e combater o crime na Amazónia».

Por seu lado, Rômulo Batista, porta-voz da Campanha Amazônia da Greenpeace, disse que aquilo a que se tem assistido nos últimos dois anos é um desmantelamento de «todas as políticas e conquistas ambientais feitas desde a redemocratização do país».

Em entrevista ao Brasil de Fato, afirmou que «Bolsonaro vê o meio ambiente como um entrave económico» e que tanto ele como os seus ministros «apostam na abertura de terras indígenas para mineração e no desmatamento para o aumento da produção agrícola».

Destacou que o «desmatamento não traz riqueza» e lembrou que a «ciência aponta que a Amazónia está muito próxima de um ponto de "não retorno" também chamado de ponto de "inflexão", que é quando a floresta perde a capacidade da sua automanutenção».

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Marcos Reis Rosa, doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo, afirma que, tendo em conta as informações disponíveis em bancos de dados como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), é possível identificar o autor em qualquer desmatamento ocorrido no Brasil. Dos mais de 5,5 milhões de imóveis rurais cadastrados no Brasil, sublinha, houve registo de desflorestação em apenas 0,99%.

«Só um por cento teve desmatamento, o que bastou para fazer este estrago não só ao meio ambiente mas também à nossa imagem lá fora. Mas é este 1% que faz barulho, que tem representantes no Congresso, que está lá para fazer lei para ampliar o desmatamento, lei para amnistiar ocupação ilegal», disse Rosa, um dos autores do relatório da MapBiomas, em entrevista à Amazônia Real.

«O crime não pára»

Líder de Conversão Zero do WWF-Brasil – um dos parceiros institucionais da MapBiomas –, Frederico Machado avalia que a fragilidade dos trabalhos de fiscalização em campo por causa da pandemia foi apenas mais uma oportunidade encontrada para o avanço da desflorestação.

«O crime não pára. É até incentivado pela redução da fiscalização. Por falas das nossas autoridades, propondo legislação no sentido oposto ao controle da destruição ambiental. Há o desmantelamento das nossas agências ambientais. Isso tudo é muito grave, e a pandemia foi mais um momento de oportunidade», disse Machado.

Entre os cinco biomas brasileiros, a Amazónia concentrou 60,9% da área desmatada no país em 2020. Segue-se o Cerrado (31%), a Caatinga (4,4%), o Pantanal e a Mata Atlântica, ambos com 1,7%, e o Pampa (0,1%).

Entre os 27 estados da federação, os que compõem a Amazónia Legal lideram o ranking do desmatamento. Só no Pará, registou-se mais de um quarto (26,4%) da desflorestação detectada em todo o país.

Seguem-se Mato Grosso (12,9%), Maranhão (12,1%), Amazonas (9,2%) e Rondónia (8,3%). Tanto Mato Grosso quanto o Maranhão integram outros biomas – Cerrado e Pantanal, no primeiro caso, e Cerrado, no segundo.

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A desflorestação funciona como um efeito dominó, repercutindo-se no que resta da floresta. O estudo demonstra que em qualquer área em que, por queimada ou abate, se verifique uma percentagem de desflorestação superior a 30%, toda a floresta circundante perde a sua capacidade de absorver CO2.

A recolha de dados decorreu entre 2010 e 2018, utilizando pequenos aviões, de duas em duas semanas, para recolher mais de 600 amostras a uma altitude de 4500 metros. A investigação constatou que a pegada carbónica da floresta é de 1.5 biliões de toneladas, das quais só um terço volta a ser reabsorvida pela Amazónia. Esta quantidade de poluição é equivalente à produzida pelo Japão, o quinto maior poluente.

A destruição de floresta está directamente relacionada com o aumento da temperatura na área e, consequentemente, o agravar das situações de seca, mais severa e com mais consequências na vida vegetal e animal.

Outro estudo, dinamizado por um conjunto alargado de cientistas e publicado em Abril, recolheu dados sobre a capacidade de absorção de dióxido de carbono em 300 mil árvores da Amazónia, ao longo de 30 anos, tendo chegado a conclusões em tudo semelhantes, mesmo partindo de um método de recolha de dados totalmente diferente. O estudo demonstra que, só na última década, a floresta reduziu em 20% a sua capacidade de retenção de CO2.

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«É mais um número que estarrece, mas não surpreende: o desmatamento fora de controle na Amazônia resulta de uma estratégia meticulosa e muito bem implementada de Bolsonaro e seus generais para desmontar a governança socioambiental no Brasil», disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, citado pela Rede Brasil Atual.

O Observatório do Clima referiu-se também com preocupação ao asfaltamento da BR-319, estrada que corta o maior bloco de florestas intactas da Amazónia – que teve a licença prévia concedida no final de Julho – como algo que contribuiu para o aumento da desflorestação.

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Ao intervir na sessão de encerramento, Lula defendeu que os países da região têm de enfrentar dois desafios juntos. «Um deles é institucional, e diz respeito ao fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. O outro é político, e se refere à construção de uma nova visão de desenvolvimento sustentável para a região», afirmou o presidente brasileiro, citado numa nota do Planalto.

Em seu entender, cabe aos governantes dos oito países amazónicos decidir como dar uma vida digna às pessoas da região e como preservar a floresta e a biodiversidade.

«A Cimeira de Belém será uma plataforma para que os oitos países amazónicos assumam o protagonismo na busca por soluções compartilhadas», frisou o chefe de Estado.

Referindo-se aos desafios em que Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela podem trabalhar juntos, Lula disse que «é imprescindível combater a fome na região amazónica».

Defendeu, igualmente, maior cooperação ao nível da saúde, da luta contra a biopirataria na Amazónia, do combate à criminalidade organizada transfronteiriça e, em especial, ao narcotráfico.

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Governo brasileiro apresenta projecto para combater garimpo ilegal

A proposta agora enviada ao Congresso acaba com a «presunção de boa-fé», implementa a «rastreabilidade» e impõe exigências para a circulação do que é extraído, para impedir a legalização de ouro ilegal.

Canteiro de garimpo ilegal na região do Rio Uraricoera, no estado de Roraima (Norte do Brasil) 
Créditos / Brasil de Fato

O executivo federal de Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, esta terça-feira, um projecto de lei que estabelece regras mais rígidas para a extracção e comercialização de ouro, estabelecendo normas de controlo de origem, compra, venda e transporte de ouro em território brasileiro.

O objectivo é travar a exploração ilegal do minério, cujo crescimento descontrolado prejudica os povos indígenas e provoca danos ambientais irreversíveis, lembra o Brasil de Fato.

De acordo com informação veiculada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o texto da proposta foi produzido com base nos debates feitos no âmbito do grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Acesso à Justiça e integra alterações reivindicadas por organizações indígenas.

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Violência e doenças ameaçam indígenas yanomamis

Depois de alertas sucessivos para os perigos trazidos pelos invasores, o território indígena, no Norte do Brasil, foi alvo de um ataque a tiro por parte de garimpeiros, esta segunda-feira.

Mães com filhos ao colo e crianças estavam no local em que garimpeiros ilegais chegaram de barco e começaram a disparar, numa reserva em Roraima, na segunda-feira passada 
Créditos / Brasil de Fato

Com o recrudescimento do conflito armado na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima, os residentes no território aguardam uma reacção do Estado brasileiro. O receio da violência generalizada aumenta numa região afectada pelas invasões e pela presença de garimpeiros fortemente armados, depois de, há dois dias, se ter registado um confronto que deixou mortos e feridos, indica o Brasil de Fato.

«Todas as autoridades têm conhecimento da situação, e agora teve esse tiroteio. Os garimpeiros estão usando armas pesadas, metralhadoras, ilegalmente», disse à DW Brasil Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY).

De acordo com Dário, pelos menos quatro garimpeiros e um indígena foram baleados. À imprensa brasileira, outros líderes indígenas falam em três invasores mortos e cinco feridos, além de um indígena ferido com um tiro de raspão na cabeça.

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Com Bolsonaro, «aumentaram as invasões a terras indígenas»

Dados preliminares divulgados esta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam para um aumento das invasões de terras indígenas nos nove primeiros meses do governo de Bolsonaro.

Povo Yanomami realiza manifestação na região do Ajarani, em Roraima
Créditos / Blog da Funai

O organismo, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), refere que entre Janeiro e Setembro deste ano foram registadas 160 «invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao património» a 153 terras indígenas em 19 estados brasileiros.

O Cimi sublinha que estes dados apontam para mais casos, mais terras originárias e mais estados relativamente a todo o ano de 2018, quando foram contabilizados 111 casos em 76 terras indígenas de 13 estados da federação, segundo informa o portal brasil247.com.

O relatório do Cimi, intitulado «Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2018», refere ainda que, no ano passado se registou um aumento no número de assassinatos de indígenas (135) em relação a 2017 (110).

De acordo com o organismo, o tipo de invasões alterou-se nos últimos anos. Enquanto, antigamente, os invasores entravam na terra, roubavam madeira, exploravam minérios e depois, em algum momento, se iam embora, agora tem havido a invasão com intenção de permanecer nos terrenos.

«Chama a atenção o aumento da prática ilegal de loteamento das terras indígenas, especialmente na região Norte», diz o documento, em que o Cimi dá conta de um novo modelo de apropriação das terras dos povos originários, mais agressivo.

O relatório refere ainda que 305 povos habitam em 1290 terras indígenas no Brasil. Na maioria dos casos – 821 (63%) –, os territórios estão ainda em fase de reivindicação ou regulamentação; destes, 528 não tiveram qualquer providência tomada pelo Estado, noticia a mesma fonte.

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não pretende demarcar ou finalizar a demarcação de quaisquer novas terras indígenas durante o seu governo.

Em declarações ao Brasil de Fato, Roberto Antônio Liebgott, do Cimi região Sul, disse que «o discurso de Bolsonaro na ONU é sinal [de] que não há perspectiva. A Funai [Fundação Nacional do Índio] foi completamente desmontada. Dados preliminares de 2019 já indicam que houve mais invasões do que no período anterior. Todo período de construção da democracia. Agora é um período de desconstrução.»

O levantamento do Cimi apurou outros problemas, como ameaças de morte (oito), conflitos por terra (11), casos de disseminação de álcool e outras drogas (11; apesar de a venda de bebidas alcoólicas a indígenas ser proibida em todo território brasileiro).

Ainda relativamente a 2018, o relatório regista 101 casos de suicídios de indígenas e, no âmbito da mortalidade infantil, 591 falecidos até aos cinco anos de idade.

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O tiroteio, refere o Brasil de Fato, teve lugar quando sete embarcações se aproximaram da comunidade de Palimiú. Aquilo que os indígenas fizeram foi tentar defender-se, afirmou o vice-presidente da HAY, tendo por base relatos de líderes locais.

Na sequência do confronto, foi enviado um pedido de socorro ao Exército, à Polícia Federal, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público de Roraima. «Solicitámos aos órgãos que atuem com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade ianomâmi de Palimiú», diz o ofício assinado pela associação.

«Não houve reação do governo federal ou do estadual até agora. O Estado brasileiro simplesmente não reagiu», criticou Dário. «Há muitos anos nós pedimos a retirada dos garimpeiros. Nem presidente [Jair] Bolsonaro nem o vice [Hamilton] Mourão resolveram nada», acrescentou.

Garimpo ilegal aumenta exponencialmente na TI Yanomami

Nas margens do rio Uraricoera, a comunidade de Palimiú é uma das mais afectadas pelo garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, funcionando como «porta de entrada» dos invasores, que chegaram ao território numa primeira grande onda ainda na década de 1980.

Actualmente, estima-se que pelo menos 20 mil invasores estejam em actividade no território demarcado exclusivamente para uso dos indígenas. Só em 2020, o garimpo ilegal de ouro avançou 30%, provocando a degradação de 2400 hectares, segundo um estudo publicado em Março pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

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Mineração ilegal aumenta devastação na Terra Indígena Yanomami

Em plena pandemia, a actividade do garimpo ilegal avançou 30% no território e, só em 2020, desmatou o equivalente a 500 campos de futebol. Indígenas enfrentam mais riscos de doenças, violência e álcool.

o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami
Créditos / isoambiental.org

Um relatório divulgado esta quinta-feira revela que a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal está a entrar de forma cada vez mais rápida nas terras indígenas e na floresta amazónica.

O levantamento aponta para a proliferação de novos núcleos de invasores, mais próximos dos povos originários, incluindo de grupos de índios isolados, bem como para a abertura de novas rotas para dentro do território.

Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Aumento da exploração mineira ilegal na Amazónia atinge em força as áreas indígenas

Um mapa recente com informações da actividade em terras demarcadas e protegidas mostra que a Amazónia brasileira abriga 453 explorações ilegais. O povo Yanomami prepara-se para a investida de Bolsonaro.

Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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O líder Yanomami e xamã Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, disse ao Instituto Socioambiental (ISA) estar preocupado e revoltado com a actual invasão garimpeira.

«Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante», afirmou Kopenawa.

«Há vinte anos conseguimos mandar embora esses invasores e eles retornaram. Estão entrando como animais com fome, à procura da riqueza da nossa terra. Está avançando muito rápido. Está chegando no meio da terra Yanomami. O garimpo já está chegando na minha casa», alertou.

O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo revelou que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

Mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário, indica o relatório, que denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento alertou igualmente para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.

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Um dos principais pontos do projecto de lei é acabar com a chamada «presunção de boa-fé» no comércio do minério, prevista na legislação actual. Esta medida facilitava a legalização do ouro ilegal ao permitir que empresas adquirissem o minério sem questionar o vendedor sobre a sua origem.

O objectivo, agora, é permitir a responsabilização de elos da cadeia de compra e venda de ouro, e impor exigências à circulação do que é extraído do garimpo.

«Além de aumentar o rigor do controle dessa cadeia produtiva, a proposta tem entre seus objetivos o estrangulamento das atividades de esquentamento do minério ilegal extraído de territórios indígenas e de unidades de conservação e o fechamento das brechas legislativas utilizadas para burlar o controle de fiscalização do governo», informou o MJSP, citado pelo Portal Vermelho.

Maior «rastreabilidade»

Para enfrentar a actual situação, um dos instrumentos propostos é a criação da Guia de Transporte e Custódia de Ouro, cujo controlo e rastreabilidade ficam sob a coordenação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo informou o ministério, a primeira venda do minério tem de ser feita por quem tem autorização para a lavra na ANM. Além disso, essa primeira venda de ouro extraído de garimpo terá de ser feita por entidades autorizadas pelo Banco Central.

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Lula defende demarcação de terras indígenas e promete correr com o garimpo

O presidente brasileiro participou, esta segunda-feira, na 52.ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, em Roraima. Ouviu demandas e fez declarações de apoio aos povos originários.

Lula foi recebido, esta segunda-feira, por participantes da 52.ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas 
CréditosRicardo Stuckert / Brasil de Fato

Lula da Silva defendeu ontem a demarcação de terras e um programa de produção agrícola virado para os povos indígenas, tendo ainda prometido retirar de uma vez por todas os garimpeiros das terras indígenas do país sul-americano.

Os compromissos e as promessas foram realizados no âmbito da segunda viagem do presidente brasileiro ao estado de Roraima (no actual mandato), para participar na 52.ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que começou no sábado e termina hoje na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O encontro reúne cerca de 2000 líderes indígenas, que debatem temas como a Protecção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade. No local, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona, indica o Brasil de Fato.

«Vocês funcionam como guardiões daquela floresta. Só tiram da terra o que é necessário para comer. Ninguém tira da terra para acabar com aquilo que a natureza criou», disse Lula aos participantes no encontro.

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Há «fortes indícios de crime de genocídio», afirma ministro sobre crise dos Yanomami

Entre outras medidas, o governo brasileiro anunciou a exoneração e dispensa de 54 funcionários públicos ligados à assistência e aos cuidados de saúde a indígenas, em especial ao povo Yanomami.

O MPF afirma que, jã em 2021, solicitou acções do governo federal para combate às causas de mortalidade infantil, malária e subnutrição, entre outros problemas que afectam o povo Yanomami 
Créditos / Brasil de Fato

Depois de decretar situação de emergência no território Yanomami, o governo de Lula da Silva promoveu mudanças em vários cargos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Só ontem foram divulgadas 38 exonerações e cinco dispensas, assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, segundo refere o portal UOL.

Um dia antes, o governo brasileiro já havia anunciado a exoneração de 11 coordenadores regionais da Secretaria da Saúde indígena (Sesai), dependente do Ministério da Saúde.

Na sexta-feira passada, o Ministério da Saúde decretou situação de emergência de saúde pública na Terra Indígena (TI) Yanomami, no estado de Roraima, e, desde segunda-feira, funcionários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm estado a ser encaminhados para a região para integrar uma equipa de atendimento aos indígenas.

«Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registados. Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas», lê-se numa nota do Ministério da Saúde, a propósito da gravidade da situação.

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Brasil: garimpo ilegal é um dos grandes instigadores da violência no campo

Os conflitos relacionados com a actividade garimpeira aumentaram de forma exponencial na última década. Os Yanomami são especialmente visados e o ano passado 101 indígenas perderam a vida.

Canteiro de garimpo ilegal na região do Rio Uraricoera, no estado de Roraima (Norte do Brasil) 
Créditos / Brasil de Fato

No relatório «Conflitos no Campo Brasil 2021», divulgado esta segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) regista a ocorrência de 1761 conflitos no campo ao longo do ano passado, envolvendo questões ligadas à terra, à água e aos direitos dos trabalhadores.

Além do aumento em 75% nos casos de mortes por assassinato (35 homicídios) face a 2020, a CPT registou outras 109 mortes que não se configuram como assassinatos mas que ocorreram como consequência de conflitos no campo. Destas, 101 foram de indígenas Yanomami, provocadas por acções de garimpeiros.

Em 2020, o organismo identificou nove mortes relacionadas com conflitos no campo em todo o território brasileiro, pelo que o ano passado se verificou um aumento de 1110%.

De acordo com a CPT, a mineração ilegal impede o acesso das comunidades à pesca, à caça ou a serviços de saúde, agravando doenças e provocando mortes por falta de assistência. Tudo isto com a «omissão e conivência do Estado», refere o relatório, citado pelo portal Brasil de Fato.

Responsabilidade de Bolsonaro no aumento exponencial dos conflitos

Adriana Silvério, advogada e coordenadora do CPT, entende que o cenário resulta da acção do governo de Jair Bolsonaro a favor dos garimpeiros. Modificações na legislação e na estrutura da administração pública diminuíram a capacidade dos órgãos federais ligados à protecção do meio ambiente e dos povos indígenas.

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Sete indígenas mortos em seis meses com o avanço do garimpo em Roraima

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter ordenado ao Estado brasileiro que garantisse a segurança dos Yanomami, não existem mecanismos de protecção implementados, denunciam diversas organizações.

Na imagem, o impacto provocado pelo garimpo ilegal nas águas da região do rio Uraricoera 
CréditosBruno Kelly / Amazônia Real / Brasil de Fato

Dois indígenas da comunidade isolada Moxihatëtëma, na Terra Indígena (TI) Yanomami, foram mortos a tiro durante um ataque de garimpeiros ilegais, denunciou a Hutukara Associação Yanomami (HAY).

De acordo com a organização, uma base de extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal fica a apenas 12 quilómetros da comunidade isolada, na região do Alto Rio Apiaú, em Mucajaí, no Sul do estado de Roraima, pondo em risco os indígenas que recusam qualquer contacto com pessoas externas.

Um outro Yanomami faleceu com malária por falta de cuidados médicos, já que os funcionários das unidades de saúde foram retirados dos seus postos depois do início dos ataques, revela o Brasil de Fato.

Desde Abril deste ano, as comunidades da região do Palimiú, também na TI Yanomami, têm sido alvo de garimpeiros armados, e mais de dez pedidos de socorro foram feitos pelos indígenas.

No quarto pedido de socorro enviado pela Hutukara Associação Yanomami à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal em Roraima, à 1.ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), a associação solicitou que fossem enviados agentes de segurança para a região do Palimiú e para os isolados Moxihatëtëma.

Segundo a HAY, o pedido de garantias de segurança ao Estado foi sempre total, uma vez que indígenas de todo o território Yanomami se encontram vulneráveis aos ataques dos garimpeiros.

Mesmo com as mortes de crianças e a decisão do Supremo, nada mudou

Só este ano, foram mortos pelo garimpo sete indígenas da TI Yanomami: três adultos Moxihatëtëma e quatro crianças, com idades entre um e sete anos, da região do Palimiú.

Questionados pelo Brasil de Fato sobre as medidas tomadas e políticas implementadas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não responderam. Já o Ministério da Defesa informou que, como se trata de crimes (como o de assassinato), quem responde pelas queixas são a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Violência e doenças ameaçam indígenas yanomamis

Depois de alertas sucessivos para os perigos trazidos pelos invasores, o território indígena, no Norte do Brasil, foi alvo de um ataque a tiro por parte de garimpeiros, esta segunda-feira.

Mães com filhos ao colo e crianças estavam no local em que garimpeiros ilegais chegaram de barco e começaram a disparar, numa reserva em Roraima, na segunda-feira passada 
Créditos / Brasil de Fato

Com o recrudescimento do conflito armado na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima, os residentes no território aguardam uma reacção do Estado brasileiro. O receio da violência generalizada aumenta numa região afectada pelas invasões e pela presença de garimpeiros fortemente armados, depois de, há dois dias, se ter registado um confronto que deixou mortos e feridos, indica o Brasil de Fato.

«Todas as autoridades têm conhecimento da situação, e agora teve esse tiroteio. Os garimpeiros estão usando armas pesadas, metralhadoras, ilegalmente», disse à DW Brasil Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY).

De acordo com Dário, pelos menos quatro garimpeiros e um indígena foram baleados. À imprensa brasileira, outros líderes indígenas falam em três invasores mortos e cinco feridos, além de um indígena ferido com um tiro de raspão na cabeça.

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Com Bolsonaro, «aumentaram as invasões a terras indígenas»

Dados preliminares divulgados esta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam para um aumento das invasões de terras indígenas nos nove primeiros meses do governo de Bolsonaro.

Povo Yanomami realiza manifestação na região do Ajarani, em Roraima
Créditos / Blog da Funai

O organismo, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), refere que entre Janeiro e Setembro deste ano foram registadas 160 «invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao património» a 153 terras indígenas em 19 estados brasileiros.

O Cimi sublinha que estes dados apontam para mais casos, mais terras originárias e mais estados relativamente a todo o ano de 2018, quando foram contabilizados 111 casos em 76 terras indígenas de 13 estados da federação, segundo informa o portal brasil247.com.

O relatório do Cimi, intitulado «Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2018», refere ainda que, no ano passado se registou um aumento no número de assassinatos de indígenas (135) em relação a 2017 (110).

De acordo com o organismo, o tipo de invasões alterou-se nos últimos anos. Enquanto, antigamente, os invasores entravam na terra, roubavam madeira, exploravam minérios e depois, em algum momento, se iam embora, agora tem havido a invasão com intenção de permanecer nos terrenos.

«Chama a atenção o aumento da prática ilegal de loteamento das terras indígenas, especialmente na região Norte», diz o documento, em que o Cimi dá conta de um novo modelo de apropriação das terras dos povos originários, mais agressivo.

O relatório refere ainda que 305 povos habitam em 1290 terras indígenas no Brasil. Na maioria dos casos – 821 (63%) –, os territórios estão ainda em fase de reivindicação ou regulamentação; destes, 528 não tiveram qualquer providência tomada pelo Estado, noticia a mesma fonte.

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não pretende demarcar ou finalizar a demarcação de quaisquer novas terras indígenas durante o seu governo.

Em declarações ao Brasil de Fato, Roberto Antônio Liebgott, do Cimi região Sul, disse que «o discurso de Bolsonaro na ONU é sinal [de] que não há perspectiva. A Funai [Fundação Nacional do Índio] foi completamente desmontada. Dados preliminares de 2019 já indicam que houve mais invasões do que no período anterior. Todo período de construção da democracia. Agora é um período de desconstrução.»

O levantamento do Cimi apurou outros problemas, como ameaças de morte (oito), conflitos por terra (11), casos de disseminação de álcool e outras drogas (11; apesar de a venda de bebidas alcoólicas a indígenas ser proibida em todo território brasileiro).

Ainda relativamente a 2018, o relatório regista 101 casos de suicídios de indígenas e, no âmbito da mortalidade infantil, 591 falecidos até aos cinco anos de idade.

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O tiroteio, refere o Brasil de Fato, teve lugar quando sete embarcações se aproximaram da comunidade de Palimiú. Aquilo que os indígenas fizeram foi tentar defender-se, afirmou o vice-presidente da HAY, tendo por base relatos de líderes locais.

Na sequência do confronto, foi enviado um pedido de socorro ao Exército, à Polícia Federal, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público de Roraima. «Solicitámos aos órgãos que atuem com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade ianomâmi de Palimiú», diz o ofício assinado pela associação.

«Não houve reação do governo federal ou do estadual até agora. O Estado brasileiro simplesmente não reagiu», criticou Dário. «Há muitos anos nós pedimos a retirada dos garimpeiros. Nem presidente [Jair] Bolsonaro nem o vice [Hamilton] Mourão resolveram nada», acrescentou.

Garimpo ilegal aumenta exponencialmente na TI Yanomami

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Actualmente, estima-se que pelo menos 20 mil invasores estejam em actividade no território demarcado exclusivamente para uso dos indígenas. Só em 2020, o garimpo ilegal de ouro avançou 30%, provocando a degradação de 2400 hectares, segundo um estudo publicado em Março pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

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Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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O líder Yanomami e xamã Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, disse ao Instituto Socioambiental (ISA) estar preocupado e revoltado com a actual invasão garimpeira.

«Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante», afirmou Kopenawa.

«Há vinte anos conseguimos mandar embora esses invasores e eles retornaram. Estão entrando como animais com fome, à procura da riqueza da nossa terra. Está avançando muito rápido. Está chegando no meio da terra Yanomami. O garimpo já está chegando na minha casa», alertou.

O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo revelou que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

Mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário, indica o relatório, que denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento alertou igualmente para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.

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Há quase seis meses o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Estado garantisse a segurança dos Yanomami sob ataque dos garimpeiros em Roraima, mas, de acordo com Ivo Cípio Aureliano, assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a situação continua em estado crítico, sem que alguma coisa tenha mudado.

«Até hoje não existe mecanismo de segurança para a comunidade. Os indígenas seguem vulneráveis porque o governo federal não garantiu o cumprimento da decisão judicial», explicou.

O CIR juntou-se a várias organizações indígenas Yanomami para denunciar a omissão do Estado. «Já encaminhou várias denúncias ao Ministério da Justiça e também ao Ministério dos Direitos Humanos», referiu o assessor jurídico.

Entre as medidas para garantir a integridade, dignidade e segurança dos Yanomami, Ivo Aureliano aponta o cumprimento da decisão judicial de retirar os invasores, a prestação de serviços básicos na saúde e na educação nas escolas Yanomami, bem como a reactivação das Bases de Protecção na TI Yanomami.

Responsabilidades apontadas ao governo de Bolsonaro

«O governo Bolsonaro tem causado o aumento das invasões, como, por exemplo, com o desmonte [desmantelamento] dos órgãos de fiscalização (IBAMA, Funai e ICMBio). E com o discurso favorável ao garimpo e exploração mineral nas terras indígenas», diz o assessor do CIR ao Brasil de Fato.

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Mineração ilegal aumenta devastação na Terra Indígena Yanomami

Em plena pandemia, a actividade do garimpo ilegal avançou 30% no território e, só em 2020, desmatou o equivalente a 500 campos de futebol. Indígenas enfrentam mais riscos de doenças, violência e álcool.

o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami
Créditos / isoambiental.org

Um relatório divulgado esta quinta-feira revela que a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal está a entrar de forma cada vez mais rápida nas terras indígenas e na floresta amazónica.

O levantamento aponta para a proliferação de novos núcleos de invasores, mais próximos dos povos originários, incluindo de grupos de índios isolados, bem como para a abertura de novas rotas para dentro do território.

Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Aumento da exploração mineira ilegal na Amazónia atinge em força as áreas indígenas

Um mapa recente com informações da actividade em terras demarcadas e protegidas mostra que a Amazónia brasileira abriga 453 explorações ilegais. O povo Yanomami prepara-se para a investida de Bolsonaro.

Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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«Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante», afirmou Kopenawa.

«Há vinte anos conseguimos mandar embora esses invasores e eles retornaram. Estão entrando como animais com fome, à procura da riqueza da nossa terra. Está avançando muito rápido. Está chegando no meio da terra Yanomami. O garimpo já está chegando na minha casa», alertou.

O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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Mesmo com a pandemia, em 2020 o garimpo ilegal avançou 30% na TI Yanomami, o equivalente a 500 campos de futebol. Percorrendo novas rotas entre os estados do Amazonas e de Roraima, no Norte do Brasil, os garimpeiros ilegais estão mais próximos das comunidades dos povos originários.

No total, a área desflorestada na TI Yanomami é de 2400 hectares (equivalente a 3300 campos de futebol). De acordo com dados divulgados este ano, só o rio Uraricoera, que bordeja a comunidade Palimiú, concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo ilegal na região.

Denúncia internacional

No início deste mês, os líderes indígenas Dário e Davi Kopenawa Yanomami reuniram-se com deputados europeus em França, onde pediram protecção para a floresta e para a biodiversidade na Amazónia, bem como apoio para os povos indígenas.

«O homem branco gosta de matar índio no Brasil. A soja e o boi estão destruindo a floresta amazónica. O fogo está matando a floresta e o meio ambiente está sofrendo. Os animais, os peixes estão em extinção, as águas são contaminadas. A obra do governo não é boa para o povo indígena, ele só faz destruir o meio ambiente e a floresta nativa», declarou então Davi Kopenawa.

O território Yanomami, com cerca de 10 milhões de hectares, é a maior reserva indígena do Brasil, localizada entre Roraima e o Amazonas. Segundo a Hutukara, vivem ali 30 mil indígenas, mas o número de invasores do garimpo ilegal – em busca de ouro, diamantes e nióbio – é muito superior. A associação estima que rondem os 100 mil.

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«Bolsonaro visitou a Terra Índigena (TI) Yanomami em 2021. Ele esteve lá e fez a defesa do garimpo dentro do território, contra a representação das próprias lideranças da associação indígena que estava presente durante o encontro», lembrou Silvério. 

No espaço de uma década, os conflitos relacionados com o garimpo passaram de um caso violento (registado em 2011) para 81 casos (em 2021). Até 2018, o número máximo de casos de conflitos associados ao garimpo não ultrapassou os nove por ano, mas em 2019 o número subiu para 26, em 2020 para 39 e, o ano passado, para 81.

«A atividade garimpeira tem uma relação direta com o prejuízo que essas comunidades passam a sofrer em decorrência da contaminação da água. E aí acaba intensificando também ainda mais os conflitos, porque muitas comunidades ficam sem condições de acesso à água potável», afirmou a advogada, em declarações ao Brasil de Fato.

«Os números têm crescido ainda mais nesse período de ruptura política no Brasil a partir de 2015 e 2016. E têm se intensificado muito mais durante o governo Bolsonaro», acrescentou.

Yanomami estão sob ataque

A TI Yanomami (no estado de Roraima) é palco de uma tragédia social provocada pela mineração ilegal. Um relatório da Hutukara Associação Yanomami descreveu o aumento drástico da malária, da subnutrição e de abusos sexuais de mulheres e crianças em troca de comida.

Com o tamanho de Portugal, o território Yanomami tem 29 mil habitantes em 350 aldeias, refere a fonte, sendo que estes efeitos são sentidos por cerca de 16 mil residentes em 273 comunidades (56% da população total).

«A gente vê crianças com má formação genética, dificuldade das indígenas durante o período gestacional, desnutrição das crianças. É uma situação muito triste. E o garimpo continua avançando sobre essas áreas sem nenhum tipo de misericórdia em relação à situação desses povos», lamenta Adriana Silvério.

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Violência e doenças ameaçam indígenas yanomamis

Depois de alertas sucessivos para os perigos trazidos pelos invasores, o território indígena, no Norte do Brasil, foi alvo de um ataque a tiro por parte de garimpeiros, esta segunda-feira.

Mães com filhos ao colo e crianças estavam no local em que garimpeiros ilegais chegaram de barco e começaram a disparar, numa reserva em Roraima, na segunda-feira passada 
Créditos / Brasil de Fato

Com o recrudescimento do conflito armado na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima, os residentes no território aguardam uma reacção do Estado brasileiro. O receio da violência generalizada aumenta numa região afectada pelas invasões e pela presença de garimpeiros fortemente armados, depois de, há dois dias, se ter registado um confronto que deixou mortos e feridos, indica o Brasil de Fato.

«Todas as autoridades têm conhecimento da situação, e agora teve esse tiroteio. Os garimpeiros estão usando armas pesadas, metralhadoras, ilegalmente», disse à DW Brasil Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY).

De acordo com Dário, pelos menos quatro garimpeiros e um indígena foram baleados. À imprensa brasileira, outros líderes indígenas falam em três invasores mortos e cinco feridos, além de um indígena ferido com um tiro de raspão na cabeça.

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Com Bolsonaro, «aumentaram as invasões a terras indígenas»

Dados preliminares divulgados esta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam para um aumento das invasões de terras indígenas nos nove primeiros meses do governo de Bolsonaro.

Povo Yanomami realiza manifestação na região do Ajarani, em Roraima
Créditos / Blog da Funai

O organismo, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), refere que entre Janeiro e Setembro deste ano foram registadas 160 «invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao património» a 153 terras indígenas em 19 estados brasileiros.

O Cimi sublinha que estes dados apontam para mais casos, mais terras originárias e mais estados relativamente a todo o ano de 2018, quando foram contabilizados 111 casos em 76 terras indígenas de 13 estados da federação, segundo informa o portal brasil247.com.

O relatório do Cimi, intitulado «Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2018», refere ainda que, no ano passado se registou um aumento no número de assassinatos de indígenas (135) em relação a 2017 (110).

De acordo com o organismo, o tipo de invasões alterou-se nos últimos anos. Enquanto, antigamente, os invasores entravam na terra, roubavam madeira, exploravam minérios e depois, em algum momento, se iam embora, agora tem havido a invasão com intenção de permanecer nos terrenos.

«Chama a atenção o aumento da prática ilegal de loteamento das terras indígenas, especialmente na região Norte», diz o documento, em que o Cimi dá conta de um novo modelo de apropriação das terras dos povos originários, mais agressivo.

O relatório refere ainda que 305 povos habitam em 1290 terras indígenas no Brasil. Na maioria dos casos – 821 (63%) –, os territórios estão ainda em fase de reivindicação ou regulamentação; destes, 528 não tiveram qualquer providência tomada pelo Estado, noticia a mesma fonte.

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não pretende demarcar ou finalizar a demarcação de quaisquer novas terras indígenas durante o seu governo.

Em declarações ao Brasil de Fato, Roberto Antônio Liebgott, do Cimi região Sul, disse que «o discurso de Bolsonaro na ONU é sinal [de] que não há perspectiva. A Funai [Fundação Nacional do Índio] foi completamente desmontada. Dados preliminares de 2019 já indicam que houve mais invasões do que no período anterior. Todo período de construção da democracia. Agora é um período de desconstrução.»

O levantamento do Cimi apurou outros problemas, como ameaças de morte (oito), conflitos por terra (11), casos de disseminação de álcool e outras drogas (11; apesar de a venda de bebidas alcoólicas a indígenas ser proibida em todo território brasileiro).

Ainda relativamente a 2018, o relatório regista 101 casos de suicídios de indígenas e, no âmbito da mortalidade infantil, 591 falecidos até aos cinco anos de idade.

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O tiroteio, refere o Brasil de Fato, teve lugar quando sete embarcações se aproximaram da comunidade de Palimiú. Aquilo que os indígenas fizeram foi tentar defender-se, afirmou o vice-presidente da HAY, tendo por base relatos de líderes locais.

Na sequência do confronto, foi enviado um pedido de socorro ao Exército, à Polícia Federal, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público de Roraima. «Solicitámos aos órgãos que atuem com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade ianomâmi de Palimiú», diz o ofício assinado pela associação.

«Não houve reação do governo federal ou do estadual até agora. O Estado brasileiro simplesmente não reagiu», criticou Dário. «Há muitos anos nós pedimos a retirada dos garimpeiros. Nem presidente [Jair] Bolsonaro nem o vice [Hamilton] Mourão resolveram nada», acrescentou.

Garimpo ilegal aumenta exponencialmente na TI Yanomami

Nas margens do rio Uraricoera, a comunidade de Palimiú é uma das mais afectadas pelo garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, funcionando como «porta de entrada» dos invasores, que chegaram ao território numa primeira grande onda ainda na década de 1980.

Actualmente, estima-se que pelo menos 20 mil invasores estejam em actividade no território demarcado exclusivamente para uso dos indígenas. Só em 2020, o garimpo ilegal de ouro avançou 30%, provocando a degradação de 2400 hectares, segundo um estudo publicado em Março pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

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Mineração ilegal aumenta devastação na Terra Indígena Yanomami

Em plena pandemia, a actividade do garimpo ilegal avançou 30% no território e, só em 2020, desmatou o equivalente a 500 campos de futebol. Indígenas enfrentam mais riscos de doenças, violência e álcool.

o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami
Créditos / isoambiental.org

Um relatório divulgado esta quinta-feira revela que a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal está a entrar de forma cada vez mais rápida nas terras indígenas e na floresta amazónica.

O levantamento aponta para a proliferação de novos núcleos de invasores, mais próximos dos povos originários, incluindo de grupos de índios isolados, bem como para a abertura de novas rotas para dentro do território.

Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Aumento da exploração mineira ilegal na Amazónia atinge em força as áreas indígenas

Um mapa recente com informações da actividade em terras demarcadas e protegidas mostra que a Amazónia brasileira abriga 453 explorações ilegais. O povo Yanomami prepara-se para a investida de Bolsonaro.

Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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O líder Yanomami e xamã Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, disse ao Instituto Socioambiental (ISA) estar preocupado e revoltado com a actual invasão garimpeira.

«Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante», afirmou Kopenawa.

«Há vinte anos conseguimos mandar embora esses invasores e eles retornaram. Estão entrando como animais com fome, à procura da riqueza da nossa terra. Está avançando muito rápido. Está chegando no meio da terra Yanomami. O garimpo já está chegando na minha casa», alertou.

O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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Mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário, indica o relatório, que denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento alertou igualmente para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.

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O clima intimidatório para com os Yanomami intensificou-se a partir de Abril do ano passado, quando alguns indígenas interceptaram uma carga de combustível para aeronaves do garimpo que descia o Rio Uriracoera, principal via de acesso aos garimpos ilegais da região.

Desde então, o Brasil de Fato tem documentado situações em que os invasores perseguem, agridem, ameaçam e atacam com balas e bombas de gás lacrimogéneo os povos originários do da região do Palimiu.

Povos originários daquela zona tiveram de alterar as suas rotinas e revezar-se em funções de segurança por causa dos ataques. Os líderes dizem que existe um clima de pânico generalizado e que muitos indígenas não conseguem dormir.

Garimpo: muita pobreza para enriquecer uns quantos

Em Fevereiro último, uma operação levada a cabo pela Polícia Federal no entorno da Terra Indígena Munduruku, na região ocidental do Pará, provocou protestos de garimpeiros na cidade de Itaituba, um dos pólos da mineração ilegal no Brasil e conhecida como «cidade pepita».

Nas redes sociais, surgiram mensagens de estímulo aos protestos, sublinhando que «todo mundo aqui depende do garimpo». Uma outra mensagem, em registo áudio, frisava a necessidade de «dar pressão nesse pessoal [da fiscalização ambiental]. Porque, se fechar os garimpos, acabou para todo mundo».

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Mineração ilegal aumenta devastação na Terra Indígena Yanomami

Em plena pandemia, a actividade do garimpo ilegal avançou 30% no território e, só em 2020, desmatou o equivalente a 500 campos de futebol. Indígenas enfrentam mais riscos de doenças, violência e álcool.

o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami
Créditos / isoambiental.org

Um relatório divulgado esta quinta-feira revela que a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal está a entrar de forma cada vez mais rápida nas terras indígenas e na floresta amazónica.

O levantamento aponta para a proliferação de novos núcleos de invasores, mais próximos dos povos originários, incluindo de grupos de índios isolados, bem como para a abertura de novas rotas para dentro do território.

Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Aumento da exploração mineira ilegal na Amazónia atinge em força as áreas indígenas

Um mapa recente com informações da actividade em terras demarcadas e protegidas mostra que a Amazónia brasileira abriga 453 explorações ilegais. O povo Yanomami prepara-se para a investida de Bolsonaro.

Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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«Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante», afirmou Kopenawa.

«Há vinte anos conseguimos mandar embora esses invasores e eles retornaram. Estão entrando como animais com fome, à procura da riqueza da nossa terra. Está avançando muito rápido. Está chegando no meio da terra Yanomami. O garimpo já está chegando na minha casa», alertou.

O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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Em conversa com o Brasil de Fato, Maria do Rosário, natural do Maranhão e residente em Itaituba desde os anos 80 do século passado, confirmou a dependência que o município tem da actividade mineira e como isso o coloca numa situação de vulnerabilidade económica.

Maria do Rosário, que chegou a trabalhar na mineração ilegal, explica que há um corte de classe bem definido entre aqueles que defendem a actividade. No topo da pirâmide, estão os proprietários das balsas e escavadeiras que financiam a cara infra-estrutura necessária.

«Os subordinados aos donos de máquinas pensam que estão ganhando. Na verdade, eles estão enriquecendo um pequeno número de pessoas, enquanto a maioria fica mais pobre ainda», denunciou.

«Quem realmente ganha no trabalho de garimpo são os donos das máquinas. Eles pagam 30% dos ganhos para os trabalhadores. E os 70% muitas vezes nem ficam na economia da cidade. O ouro acaba sendo desviado para fora do país», acrescentou.

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Entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, capital de Roraima, informou que 47 crianças Yanomami estão internadas no Hospital da Criança. As principais doenças responsáveis pelos internamentos são diarreias, doenças gastrointestinais agudas, desnutrição grave, pneumonia, malária e acidentes com cobras.

Das 47 crianças internadas, 29 deram entrada no hospital na última semana. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, 570 crianças desse povo morreram devido a contaminação por mercúrio e por fome, provocada pelo «impacto do garimpo ilegal na região».

«Fortes indícios de crime de genocídio»

O ministro brasileiro da Justiça, Flávio Dino, afirmou no sábado que vai determinar a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar a questão dos indígenas Yanomami em Roraima.

Dino, que integrou a comitiva de Lula da Silva que visitou a região para acompanhar a situação, disse à imprensa que o presidente «determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF».

Da mesma forma, indica o Portal Vermelho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sugeriu que a situação de «penúria» dos indígenas foi planeada e tem de ser investigada.

O presidente Lula da Silva em visita ao hospital indígena e à Casa de Apoio à Saúde Indígena em Boa Vista, capital de Roraima // Ricardo Stuckert / Brasil de Fato

O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, tem vindo a investigar o desvio de recursos da Saúde desde Novembro do ano passado. Os levantamentos feitos pelos procuradores Alisson Marugal (Roraima) e Fernando Merloto Soave (Amazonas), e pela PF, no âmbito da operação Yoasi, apontam fortes elementos de desvio de verbas do Ministério da Saúde por agentes públicos e privados de Roraima.

De acordo com as investigações, existem suspeitas de que apenas 30% dos mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local (DSEI-Y) tenham sido devidamente entregues.

MPF pediu soluções para os Yanomami, mas governo de Bolsonaro foi «omisso»

Na segunda-feira, a Câmara Indígena do Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota em que afirma ter solicitado ao governo de Jair Bolsonaro acções contra a fome, invasão de garimpeiros e as péssimas condições de saúde na TI Yanomami.

No entanto, o órgão aponta a existência de omissão em garantir «a protecção das suas terras» e que «as providências adoptadas pelo governo federal foram limitadas».

Entre outros elementos, o MPF afirma ter encontrado várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde; sugeriu a contratação de mais profissionais de saúde para áreas estratégias; e chamou atenção para a alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil. Apesar disso, denuncia, o governo não se mexeu para resolver os problemas.

O Conselho Indígena de Roraima afirma que há provas suficientes para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro por genocídio de povos indígenas / @Oparbento1

A tragédia humanitária dos Yanomami ganhou nova dimensão com a visita, este sábado, do presidente da República, Lula da Silva, à TI Yanomami.

«Se alguém me contasse que, aqui em Roraima, tinham pessoas sendo tratadas da forma desumana que eu vi o povo Yanomami sendo tratado, eu não acreditaria. Não podemos entender um país que tem as condições que têm o Brasil deixar os nossos indígenas abandonados como eles estão aqui», disse Lula na ocasião.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que integrava a comitiva, pediu o apuramento de responsabilidades. «Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema», disse.

«Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso», sublinhou.

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Antes de discursar, o presidente ouviu líderes indígenas e recebeu uma carta assinada pelos participantes no evento, tendo prometido acelerar processos de demarcação de terras e trabalhar em parceria com ministérios para garantir financiamento agrícola aos povos indígenas.

«Eu tenho pedido, tanto para a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto para o ministério [dos Povos Originários], para me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da terra», disse Lula, citado pelo Portal Vermelho.

Na ocasião, o presidente sublinhou que a sociedade brasileira está a ganhar consciência de que os indígenas não estão a ocupar nenhuma terra sem dono. «Na verdade, os indígenas estão ocupando 14% de um território nacional que já tiveram 100%. São os outros 86% que estão ocupando uma terra que era deles», frisou.

Outro aspecto destacado por Lula foi o apoio à produção agrícola indígena. «Não é possível que a gente ao longo desse tempo emprestou tanto dinheiro para a produção agrícola neste país e não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena. Chegando a Brasília, vou tratar disso com muito carinho», garantiu.

Demandas e cobranças

Davi Kopenawa, um dos líderes do povo Yanomami, foi um dos participantes na assembleia que se dirigiram ao presidente brasileiro, tendo abordado questões como o fim da mineração nas terras indígenas e a necessidade de contratação de médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas e outros profissionais de saúde.

Representante das mulheres indígenas de Roraima, Maria Betânia Mota de Jesus, da etnia Macuxi, destacou as presenças de Joenia Wapichana e Sonia Guajajara no actual governo – a primeira preside à Fundação Nacional do Índio (Funai) e a segunda é ministra dos Povos Originários.

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Brasil: garimpo ilegal é um dos grandes instigadores da violência no campo

Os conflitos relacionados com a actividade garimpeira aumentaram de forma exponencial na última década. Os Yanomami são especialmente visados e o ano passado 101 indígenas perderam a vida.

Canteiro de garimpo ilegal na região do Rio Uraricoera, no estado de Roraima (Norte do Brasil) 
Créditos / Brasil de Fato

No relatório «Conflitos no Campo Brasil 2021», divulgado esta segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) regista a ocorrência de 1761 conflitos no campo ao longo do ano passado, envolvendo questões ligadas à terra, à água e aos direitos dos trabalhadores.

Além do aumento em 75% nos casos de mortes por assassinato (35 homicídios) face a 2020, a CPT registou outras 109 mortes que não se configuram como assassinatos mas que ocorreram como consequência de conflitos no campo. Destas, 101 foram de indígenas Yanomami, provocadas por acções de garimpeiros.

Em 2020, o organismo identificou nove mortes relacionadas com conflitos no campo em todo o território brasileiro, pelo que o ano passado se verificou um aumento de 1110%.

De acordo com a CPT, a mineração ilegal impede o acesso das comunidades à pesca, à caça ou a serviços de saúde, agravando doenças e provocando mortes por falta de assistência. Tudo isto com a «omissão e conivência do Estado», refere o relatório, citado pelo portal Brasil de Fato.

Responsabilidade de Bolsonaro no aumento exponencial dos conflitos

Adriana Silvério, advogada e coordenadora do CPT, entende que o cenário resulta da acção do governo de Jair Bolsonaro a favor dos garimpeiros. Modificações na legislação e na estrutura da administração pública diminuíram a capacidade dos órgãos federais ligados à protecção do meio ambiente e dos povos indígenas.

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Sete indígenas mortos em seis meses com o avanço do garimpo em Roraima

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter ordenado ao Estado brasileiro que garantisse a segurança dos Yanomami, não existem mecanismos de protecção implementados, denunciam diversas organizações.

Na imagem, o impacto provocado pelo garimpo ilegal nas águas da região do rio Uraricoera 
CréditosBruno Kelly / Amazônia Real / Brasil de Fato

Dois indígenas da comunidade isolada Moxihatëtëma, na Terra Indígena (TI) Yanomami, foram mortos a tiro durante um ataque de garimpeiros ilegais, denunciou a Hutukara Associação Yanomami (HAY).

De acordo com a organização, uma base de extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal fica a apenas 12 quilómetros da comunidade isolada, na região do Alto Rio Apiaú, em Mucajaí, no Sul do estado de Roraima, pondo em risco os indígenas que recusam qualquer contacto com pessoas externas.

Um outro Yanomami faleceu com malária por falta de cuidados médicos, já que os funcionários das unidades de saúde foram retirados dos seus postos depois do início dos ataques, revela o Brasil de Fato.

Desde Abril deste ano, as comunidades da região do Palimiú, também na TI Yanomami, têm sido alvo de garimpeiros armados, e mais de dez pedidos de socorro foram feitos pelos indígenas.

No quarto pedido de socorro enviado pela Hutukara Associação Yanomami à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal em Roraima, à 1.ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), a associação solicitou que fossem enviados agentes de segurança para a região do Palimiú e para os isolados Moxihatëtëma.

Segundo a HAY, o pedido de garantias de segurança ao Estado foi sempre total, uma vez que indígenas de todo o território Yanomami se encontram vulneráveis aos ataques dos garimpeiros.

Mesmo com as mortes de crianças e a decisão do Supremo, nada mudou

Só este ano, foram mortos pelo garimpo sete indígenas da TI Yanomami: três adultos Moxihatëtëma e quatro crianças, com idades entre um e sete anos, da região do Palimiú.

Questionados pelo Brasil de Fato sobre as medidas tomadas e políticas implementadas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não responderam. Já o Ministério da Defesa informou que, como se trata de crimes (como o de assassinato), quem responde pelas queixas são a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Violência e doenças ameaçam indígenas yanomamis

Depois de alertas sucessivos para os perigos trazidos pelos invasores, o território indígena, no Norte do Brasil, foi alvo de um ataque a tiro por parte de garimpeiros, esta segunda-feira.

Mães com filhos ao colo e crianças estavam no local em que garimpeiros ilegais chegaram de barco e começaram a disparar, numa reserva em Roraima, na segunda-feira passada 
Créditos / Brasil de Fato

Com o recrudescimento do conflito armado na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima, os residentes no território aguardam uma reacção do Estado brasileiro. O receio da violência generalizada aumenta numa região afectada pelas invasões e pela presença de garimpeiros fortemente armados, depois de, há dois dias, se ter registado um confronto que deixou mortos e feridos, indica o Brasil de Fato.

«Todas as autoridades têm conhecimento da situação, e agora teve esse tiroteio. Os garimpeiros estão usando armas pesadas, metralhadoras, ilegalmente», disse à DW Brasil Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY).

De acordo com Dário, pelos menos quatro garimpeiros e um indígena foram baleados. À imprensa brasileira, outros líderes indígenas falam em três invasores mortos e cinco feridos, além de um indígena ferido com um tiro de raspão na cabeça.

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Com Bolsonaro, «aumentaram as invasões a terras indígenas»

Dados preliminares divulgados esta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam para um aumento das invasões de terras indígenas nos nove primeiros meses do governo de Bolsonaro.

Povo Yanomami realiza manifestação na região do Ajarani, em Roraima
Créditos / Blog da Funai

O organismo, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), refere que entre Janeiro e Setembro deste ano foram registadas 160 «invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao património» a 153 terras indígenas em 19 estados brasileiros.

O Cimi sublinha que estes dados apontam para mais casos, mais terras originárias e mais estados relativamente a todo o ano de 2018, quando foram contabilizados 111 casos em 76 terras indígenas de 13 estados da federação, segundo informa o portal brasil247.com.

O relatório do Cimi, intitulado «Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2018», refere ainda que, no ano passado se registou um aumento no número de assassinatos de indígenas (135) em relação a 2017 (110).

De acordo com o organismo, o tipo de invasões alterou-se nos últimos anos. Enquanto, antigamente, os invasores entravam na terra, roubavam madeira, exploravam minérios e depois, em algum momento, se iam embora, agora tem havido a invasão com intenção de permanecer nos terrenos.

«Chama a atenção o aumento da prática ilegal de loteamento das terras indígenas, especialmente na região Norte», diz o documento, em que o Cimi dá conta de um novo modelo de apropriação das terras dos povos originários, mais agressivo.

O relatório refere ainda que 305 povos habitam em 1290 terras indígenas no Brasil. Na maioria dos casos – 821 (63%) –, os territórios estão ainda em fase de reivindicação ou regulamentação; destes, 528 não tiveram qualquer providência tomada pelo Estado, noticia a mesma fonte.

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não pretende demarcar ou finalizar a demarcação de quaisquer novas terras indígenas durante o seu governo.

Em declarações ao Brasil de Fato, Roberto Antônio Liebgott, do Cimi região Sul, disse que «o discurso de Bolsonaro na ONU é sinal [de] que não há perspectiva. A Funai [Fundação Nacional do Índio] foi completamente desmontada. Dados preliminares de 2019 já indicam que houve mais invasões do que no período anterior. Todo período de construção da democracia. Agora é um período de desconstrução.»

O levantamento do Cimi apurou outros problemas, como ameaças de morte (oito), conflitos por terra (11), casos de disseminação de álcool e outras drogas (11; apesar de a venda de bebidas alcoólicas a indígenas ser proibida em todo território brasileiro).

Ainda relativamente a 2018, o relatório regista 101 casos de suicídios de indígenas e, no âmbito da mortalidade infantil, 591 falecidos até aos cinco anos de idade.

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O tiroteio, refere o Brasil de Fato, teve lugar quando sete embarcações se aproximaram da comunidade de Palimiú. Aquilo que os indígenas fizeram foi tentar defender-se, afirmou o vice-presidente da HAY, tendo por base relatos de líderes locais.

Na sequência do confronto, foi enviado um pedido de socorro ao Exército, à Polícia Federal, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público de Roraima. «Solicitámos aos órgãos que atuem com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade ianomâmi de Palimiú», diz o ofício assinado pela associação.

«Não houve reação do governo federal ou do estadual até agora. O Estado brasileiro simplesmente não reagiu», criticou Dário. «Há muitos anos nós pedimos a retirada dos garimpeiros. Nem presidente [Jair] Bolsonaro nem o vice [Hamilton] Mourão resolveram nada», acrescentou.

Garimpo ilegal aumenta exponencialmente na TI Yanomami

Nas margens do rio Uraricoera, a comunidade de Palimiú é uma das mais afectadas pelo garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, funcionando como «porta de entrada» dos invasores, que chegaram ao território numa primeira grande onda ainda na década de 1980.

Actualmente, estima-se que pelo menos 20 mil invasores estejam em actividade no território demarcado exclusivamente para uso dos indígenas. Só em 2020, o garimpo ilegal de ouro avançou 30%, provocando a degradação de 2400 hectares, segundo um estudo publicado em Março pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

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Mineração ilegal aumenta devastação na Terra Indígena Yanomami

Em plena pandemia, a actividade do garimpo ilegal avançou 30% no território e, só em 2020, desmatou o equivalente a 500 campos de futebol. Indígenas enfrentam mais riscos de doenças, violência e álcool.

o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami
Créditos / isoambiental.org

Um relatório divulgado esta quinta-feira revela que a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal está a entrar de forma cada vez mais rápida nas terras indígenas e na floresta amazónica.

O levantamento aponta para a proliferação de novos núcleos de invasores, mais próximos dos povos originários, incluindo de grupos de índios isolados, bem como para a abertura de novas rotas para dentro do território.

Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Aumento da exploração mineira ilegal na Amazónia atinge em força as áreas indígenas

Um mapa recente com informações da actividade em terras demarcadas e protegidas mostra que a Amazónia brasileira abriga 453 explorações ilegais. O povo Yanomami prepara-se para a investida de Bolsonaro.

Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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O líder Yanomami e xamã Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, disse ao Instituto Socioambiental (ISA) estar preocupado e revoltado com a actual invasão garimpeira.

«Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante», afirmou Kopenawa.

«Há vinte anos conseguimos mandar embora esses invasores e eles retornaram. Estão entrando como animais com fome, à procura da riqueza da nossa terra. Está avançando muito rápido. Está chegando no meio da terra Yanomami. O garimpo já está chegando na minha casa», alertou.

O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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Mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário, indica o relatório, que denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento alertou igualmente para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.

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Há quase seis meses o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Estado garantisse a segurança dos Yanomami sob ataque dos garimpeiros em Roraima, mas, de acordo com Ivo Cípio Aureliano, assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a situação continua em estado crítico, sem que alguma coisa tenha mudado.

«Até hoje não existe mecanismo de segurança para a comunidade. Os indígenas seguem vulneráveis porque o governo federal não garantiu o cumprimento da decisão judicial», explicou.

O CIR juntou-se a várias organizações indígenas Yanomami para denunciar a omissão do Estado. «Já encaminhou várias denúncias ao Ministério da Justiça e também ao Ministério dos Direitos Humanos», referiu o assessor jurídico.

Entre as medidas para garantir a integridade, dignidade e segurança dos Yanomami, Ivo Aureliano aponta o cumprimento da decisão judicial de retirar os invasores, a prestação de serviços básicos na saúde e na educação nas escolas Yanomami, bem como a reactivação das Bases de Protecção na TI Yanomami.

Responsabilidades apontadas ao governo de Bolsonaro

«O governo Bolsonaro tem causado o aumento das invasões, como, por exemplo, com o desmonte [desmantelamento] dos órgãos de fiscalização (IBAMA, Funai e ICMBio). E com o discurso favorável ao garimpo e exploração mineral nas terras indígenas», diz o assessor do CIR ao Brasil de Fato.

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Mineração ilegal aumenta devastação na Terra Indígena Yanomami

Em plena pandemia, a actividade do garimpo ilegal avançou 30% no território e, só em 2020, desmatou o equivalente a 500 campos de futebol. Indígenas enfrentam mais riscos de doenças, violência e álcool.

o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami
Créditos / isoambiental.org

Um relatório divulgado esta quinta-feira revela que a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal está a entrar de forma cada vez mais rápida nas terras indígenas e na floresta amazónica.

O levantamento aponta para a proliferação de novos núcleos de invasores, mais próximos dos povos originários, incluindo de grupos de índios isolados, bem como para a abertura de novas rotas para dentro do território.

Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Aumento da exploração mineira ilegal na Amazónia atinge em força as áreas indígenas

Um mapa recente com informações da actividade em terras demarcadas e protegidas mostra que a Amazónia brasileira abriga 453 explorações ilegais. O povo Yanomami prepara-se para a investida de Bolsonaro.

Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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O líder Yanomami e xamã Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, disse ao Instituto Socioambiental (ISA) estar preocupado e revoltado com a actual invasão garimpeira.

«Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante», afirmou Kopenawa.

«Há vinte anos conseguimos mandar embora esses invasores e eles retornaram. Estão entrando como animais com fome, à procura da riqueza da nossa terra. Está avançando muito rápido. Está chegando no meio da terra Yanomami. O garimpo já está chegando na minha casa», alertou.

O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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Mesmo com a pandemia, em 2020 o garimpo ilegal avançou 30% na TI Yanomami, o equivalente a 500 campos de futebol. Percorrendo novas rotas entre os estados do Amazonas e de Roraima, no Norte do Brasil, os garimpeiros ilegais estão mais próximos das comunidades dos povos originários.

No total, a área desflorestada na TI Yanomami é de 2400 hectares (equivalente a 3300 campos de futebol). De acordo com dados divulgados este ano, só o rio Uraricoera, que bordeja a comunidade Palimiú, concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo ilegal na região.

Denúncia internacional

No início deste mês, os líderes indígenas Dário e Davi Kopenawa Yanomami reuniram-se com deputados europeus em França, onde pediram protecção para a floresta e para a biodiversidade na Amazónia, bem como apoio para os povos indígenas.

«O homem branco gosta de matar índio no Brasil. A soja e o boi estão destruindo a floresta amazónica. O fogo está matando a floresta e o meio ambiente está sofrendo. Os animais, os peixes estão em extinção, as águas são contaminadas. A obra do governo não é boa para o povo indígena, ele só faz destruir o meio ambiente e a floresta nativa», declarou então Davi Kopenawa.

O território Yanomami, com cerca de 10 milhões de hectares, é a maior reserva indígena do Brasil, localizada entre Roraima e o Amazonas. Segundo a Hutukara, vivem ali 30 mil indígenas, mas o número de invasores do garimpo ilegal – em busca de ouro, diamantes e nióbio – é muito superior. A associação estima que rondem os 100 mil.

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«Bolsonaro visitou a Terra Índigena (TI) Yanomami em 2021. Ele esteve lá e fez a defesa do garimpo dentro do território, contra a representação das próprias lideranças da associação indígena que estava presente durante o encontro», lembrou Silvério. 

No espaço de uma década, os conflitos relacionados com o garimpo passaram de um caso violento (registado em 2011) para 81 casos (em 2021). Até 2018, o número máximo de casos de conflitos associados ao garimpo não ultrapassou os nove por ano, mas em 2019 o número subiu para 26, em 2020 para 39 e, o ano passado, para 81.

«A atividade garimpeira tem uma relação direta com o prejuízo que essas comunidades passam a sofrer em decorrência da contaminação da água. E aí acaba intensificando também ainda mais os conflitos, porque muitas comunidades ficam sem condições de acesso à água potável», afirmou a advogada, em declarações ao Brasil de Fato.

«Os números têm crescido ainda mais nesse período de ruptura política no Brasil a partir de 2015 e 2016. E têm se intensificado muito mais durante o governo Bolsonaro», acrescentou.

Yanomami estão sob ataque

A TI Yanomami (no estado de Roraima) é palco de uma tragédia social provocada pela mineração ilegal. Um relatório da Hutukara Associação Yanomami descreveu o aumento drástico da malária, da subnutrição e de abusos sexuais de mulheres e crianças em troca de comida.

Com o tamanho de Portugal, o território Yanomami tem 29 mil habitantes em 350 aldeias, refere a fonte, sendo que estes efeitos são sentidos por cerca de 16 mil residentes em 273 comunidades (56% da população total).

«A gente vê crianças com má formação genética, dificuldade das indígenas durante o período gestacional, desnutrição das crianças. É uma situação muito triste. E o garimpo continua avançando sobre essas áreas sem nenhum tipo de misericórdia em relação à situação desses povos», lamenta Adriana Silvério.

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Violência e doenças ameaçam indígenas yanomamis

Depois de alertas sucessivos para os perigos trazidos pelos invasores, o território indígena, no Norte do Brasil, foi alvo de um ataque a tiro por parte de garimpeiros, esta segunda-feira.

Mães com filhos ao colo e crianças estavam no local em que garimpeiros ilegais chegaram de barco e começaram a disparar, numa reserva em Roraima, na segunda-feira passada 
Créditos / Brasil de Fato

Com o recrudescimento do conflito armado na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima, os residentes no território aguardam uma reacção do Estado brasileiro. O receio da violência generalizada aumenta numa região afectada pelas invasões e pela presença de garimpeiros fortemente armados, depois de, há dois dias, se ter registado um confronto que deixou mortos e feridos, indica o Brasil de Fato.

«Todas as autoridades têm conhecimento da situação, e agora teve esse tiroteio. Os garimpeiros estão usando armas pesadas, metralhadoras, ilegalmente», disse à DW Brasil Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY).

De acordo com Dário, pelos menos quatro garimpeiros e um indígena foram baleados. À imprensa brasileira, outros líderes indígenas falam em três invasores mortos e cinco feridos, além de um indígena ferido com um tiro de raspão na cabeça.

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Com Bolsonaro, «aumentaram as invasões a terras indígenas»

Dados preliminares divulgados esta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam para um aumento das invasões de terras indígenas nos nove primeiros meses do governo de Bolsonaro.

Povo Yanomami realiza manifestação na região do Ajarani, em Roraima
Créditos / Blog da Funai

O organismo, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), refere que entre Janeiro e Setembro deste ano foram registadas 160 «invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao património» a 153 terras indígenas em 19 estados brasileiros.

O Cimi sublinha que estes dados apontam para mais casos, mais terras originárias e mais estados relativamente a todo o ano de 2018, quando foram contabilizados 111 casos em 76 terras indígenas de 13 estados da federação, segundo informa o portal brasil247.com.

O relatório do Cimi, intitulado «Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2018», refere ainda que, no ano passado se registou um aumento no número de assassinatos de indígenas (135) em relação a 2017 (110).

De acordo com o organismo, o tipo de invasões alterou-se nos últimos anos. Enquanto, antigamente, os invasores entravam na terra, roubavam madeira, exploravam minérios e depois, em algum momento, se iam embora, agora tem havido a invasão com intenção de permanecer nos terrenos.

«Chama a atenção o aumento da prática ilegal de loteamento das terras indígenas, especialmente na região Norte», diz o documento, em que o Cimi dá conta de um novo modelo de apropriação das terras dos povos originários, mais agressivo.

O relatório refere ainda que 305 povos habitam em 1290 terras indígenas no Brasil. Na maioria dos casos – 821 (63%) –, os territórios estão ainda em fase de reivindicação ou regulamentação; destes, 528 não tiveram qualquer providência tomada pelo Estado, noticia a mesma fonte.

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não pretende demarcar ou finalizar a demarcação de quaisquer novas terras indígenas durante o seu governo.

Em declarações ao Brasil de Fato, Roberto Antônio Liebgott, do Cimi região Sul, disse que «o discurso de Bolsonaro na ONU é sinal [de] que não há perspectiva. A Funai [Fundação Nacional do Índio] foi completamente desmontada. Dados preliminares de 2019 já indicam que houve mais invasões do que no período anterior. Todo período de construção da democracia. Agora é um período de desconstrução.»

O levantamento do Cimi apurou outros problemas, como ameaças de morte (oito), conflitos por terra (11), casos de disseminação de álcool e outras drogas (11; apesar de a venda de bebidas alcoólicas a indígenas ser proibida em todo território brasileiro).

Ainda relativamente a 2018, o relatório regista 101 casos de suicídios de indígenas e, no âmbito da mortalidade infantil, 591 falecidos até aos cinco anos de idade.

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O tiroteio, refere o Brasil de Fato, teve lugar quando sete embarcações se aproximaram da comunidade de Palimiú. Aquilo que os indígenas fizeram foi tentar defender-se, afirmou o vice-presidente da HAY, tendo por base relatos de líderes locais.

Na sequência do confronto, foi enviado um pedido de socorro ao Exército, à Polícia Federal, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público de Roraima. «Solicitámos aos órgãos que atuem com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade ianomâmi de Palimiú», diz o ofício assinado pela associação.

«Não houve reação do governo federal ou do estadual até agora. O Estado brasileiro simplesmente não reagiu», criticou Dário. «Há muitos anos nós pedimos a retirada dos garimpeiros. Nem presidente [Jair] Bolsonaro nem o vice [Hamilton] Mourão resolveram nada», acrescentou.

Garimpo ilegal aumenta exponencialmente na TI Yanomami

Nas margens do rio Uraricoera, a comunidade de Palimiú é uma das mais afectadas pelo garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, funcionando como «porta de entrada» dos invasores, que chegaram ao território numa primeira grande onda ainda na década de 1980.

Actualmente, estima-se que pelo menos 20 mil invasores estejam em actividade no território demarcado exclusivamente para uso dos indígenas. Só em 2020, o garimpo ilegal de ouro avançou 30%, provocando a degradação de 2400 hectares, segundo um estudo publicado em Março pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

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Mineração ilegal aumenta devastação na Terra Indígena Yanomami

Em plena pandemia, a actividade do garimpo ilegal avançou 30% no território e, só em 2020, desmatou o equivalente a 500 campos de futebol. Indígenas enfrentam mais riscos de doenças, violência e álcool.

o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami
Créditos / isoambiental.org

Um relatório divulgado esta quinta-feira revela que a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal está a entrar de forma cada vez mais rápida nas terras indígenas e na floresta amazónica.

O levantamento aponta para a proliferação de novos núcleos de invasores, mais próximos dos povos originários, incluindo de grupos de índios isolados, bem como para a abertura de novas rotas para dentro do território.

Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Aumento da exploração mineira ilegal na Amazónia atinge em força as áreas indígenas

Um mapa recente com informações da actividade em terras demarcadas e protegidas mostra que a Amazónia brasileira abriga 453 explorações ilegais. O povo Yanomami prepara-se para a investida de Bolsonaro.

Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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Mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário, indica o relatório, que denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento alertou igualmente para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.

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O clima intimidatório para com os Yanomami intensificou-se a partir de Abril do ano passado, quando alguns indígenas interceptaram uma carga de combustível para aeronaves do garimpo que descia o Rio Uriracoera, principal via de acesso aos garimpos ilegais da região.

Desde então, o Brasil de Fato tem documentado situações em que os invasores perseguem, agridem, ameaçam e atacam com balas e bombas de gás lacrimogéneo os povos originários do da região do Palimiu.

Povos originários daquela zona tiveram de alterar as suas rotinas e revezar-se em funções de segurança por causa dos ataques. Os líderes dizem que existe um clima de pânico generalizado e que muitos indígenas não conseguem dormir.

Garimpo: muita pobreza para enriquecer uns quantos

Em Fevereiro último, uma operação levada a cabo pela Polícia Federal no entorno da Terra Indígena Munduruku, na região ocidental do Pará, provocou protestos de garimpeiros na cidade de Itaituba, um dos pólos da mineração ilegal no Brasil e conhecida como «cidade pepita».

Nas redes sociais, surgiram mensagens de estímulo aos protestos, sublinhando que «todo mundo aqui depende do garimpo». Uma outra mensagem, em registo áudio, frisava a necessidade de «dar pressão nesse pessoal [da fiscalização ambiental]. Porque, se fechar os garimpos, acabou para todo mundo».

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Mineração ilegal aumenta devastação na Terra Indígena Yanomami

Em plena pandemia, a actividade do garimpo ilegal avançou 30% no território e, só em 2020, desmatou o equivalente a 500 campos de futebol. Indígenas enfrentam mais riscos de doenças, violência e álcool.

o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami
Créditos / isoambiental.org

Um relatório divulgado esta quinta-feira revela que a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) ilegal está a entrar de forma cada vez mais rápida nas terras indígenas e na floresta amazónica.

O levantamento aponta para a proliferação de novos núcleos de invasores, mais próximos dos povos originários, incluindo de grupos de índios isolados, bem como para a abertura de novas rotas para dentro do território.

Intitulado «Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020», o estudo foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), tendo revelado que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foi devastada uma área equivalente a 500 campos de futebol na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo Norte do Brasil, entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O total de área desflorestada é de 2400 hectares, sendo que em 2020 se registou um aumento de 30%. Ou seja, mesmo com a pandemia de Covid-19, a actividade ilegal nunca parou, antes pelo contrário.

O relatório agora publicado denuncia como a actividade criminosa prolifera na terra indígena, subindo os rios e aproximando-se cada vez mais das comunidades indígenas, com novas rotas de acesso ao interior da floresta.

O novo levantamento também alerta para o modo como o avanço dos garimpeiros em território indígena tem levado doenças às comunidades, sobretudo malária e Covid-19, e colocado em risco a sobrevivência de grupos de indígenas isolados, como os Moxihatëtëma, que são mais vulneráveis às enfermidades e correm sérios riscos de extinção com a exposição forçada pelos garimpeiros.

Outros problemas, como o álcool e o aumento da violência, também são consequência da maior presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e da maior proximidade dos invasores em relação aos povos originários.



«Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade»

De acordo com o estudo, a actividade garimpeira no Território Indígena Yanomami realiza-se sobretudo de duas maneiras: em dragas flutuantes, localizadas nos leitos de grandes rios (Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima), e em terra firme, de modo semi-mecanizado, com recurso a mangueiras e a motores de combustão para extrair o sedimento de cavas ou barrancos.

Com recurso à monitorização remota, foi possível examinar o conjunto das cicatrizes deixadas por esta segunda modalidade, que inclui desmatamentos recentes, solo exposto, áreas recém-abandonadas e pequenas lagoas de rejeito, revela o Brasil de Fato.

O rio Uraricoera concentra mais de metade (52%) de toda a área degradada pelo garimpo identificada pela monitorização remota. Também é possível verificar que os novos locais de garimpo, surgidos no ano passado, estão colados às comunidades Yanomami e Ye’kwana. As pistas clandestinas de aterragem, agora, ficam a poucos metros do lugares onde os indígenas vivem.

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Aumento da exploração mineira ilegal na Amazónia atinge em força as áreas indígenas

Um mapa recente com informações da actividade em terras demarcadas e protegidas mostra que a Amazónia brasileira abriga 453 explorações ilegais. O povo Yanomami prepara-se para a investida de Bolsonaro.

Área da Amazónia afectada pela extracção mineira
Créditos / RAISG

Não sendo ilegal no Brasil, a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo) é proibida em áreas protegidas e reservas indígenas. No entanto, o mapa Amazónia Saqueada, realizado pela InfoAmazónia e pela Rede Amazónica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) – organização que reúne técnicos de seis países da Amazónia –, mostra que existem pelo menos 2312 pontos e 245 áreas não autorizadas de extracção de ouro, diamantes e coltan no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal nos sete milhões de metros quadrados do território amazónico, sublinha o Brasil de Fato numa peça hoje publicada. No que respeita ao Brasil, a RAISG aponta a existência de 453 «garimpos» em 132 áreas.

Sobre a pesquisa, os dados recolhidos e o seu significado, Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a RAISG, afirmou ao Brasil de Fato que «as informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede».

Em seu entender, o mapa é importante para a compreensão da dinâmica extractivista de minérios. «O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros atravessam-nas inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal», afirmou a geógrafa.

Outro aspecto sublinhado são as consequências ambientais da exploração mineira ilegal – bastante sentidas pelos pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais em áreas demarcadas e de preservação. «O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extracção de minérios provoca o desmatamento para chegar ao subsolo, e o assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças», destaca o Brasil de Fato.

Terra Yanomami em Roraima

«A nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está a ser respeitada», denunciou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, no estado de Roraima. «Várias doenças estão a surgir por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros», acrescentou.

Os abusos cometidos na área indígena do povo Yanomami, com cerca de 9 419 108 hectares, são encaminhados para «órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam as suas responsabilidades», afirma.

Em Julho último, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. «Fizemos a denúncia para a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de [uma] investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal», revela Dário.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a extracção de minérios começou a chegar à terra Yanomami em 2010, e tem vindo a aumentar: no final de 2016, já tinham sido identificadas 49 balsas na região.


Resistência ao governo de Bolsonaro

Tendo em conta as declarações do presidente eleito, no passado dia 12, relativas às «riquezas de Roraima» – o seu subsolo, a sua terra e os seus recursos hídricos – e a reafirmação, num encontro com deputados dos Democratas, também na quarta-feira, de que, se depender dele, não haverá «demarcações de terras para indígenas», o povo Yanomami «prepara-se para resistir».

É que 46% do estado de Roraima é território indígena e, face às ameças de Jair Bolsonaro, Dário Vitório Kopenawa Yanomami destaca: «Estamos a organizar-nos e vamos posicionar-nos para cobrar os nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa de respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações.»

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O líder Yanomami e xamã Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, disse ao Instituto Socioambiental (ISA) estar preocupado e revoltado com a actual invasão garimpeira.

«Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante», afirmou Kopenawa.

«Há vinte anos conseguimos mandar embora esses invasores e eles retornaram. Estão entrando como animais com fome, à procura da riqueza da nossa terra. Está avançando muito rápido. Está chegando no meio da terra Yanomami. O garimpo já está chegando na minha casa», alertou.

O xamã disse ainda temer um conflito com os invasores. «Estou muito preocupado, pois o garimpeiro não está sozinho, são grandes grupos, andam armados, apoiados por empresários, pelo governador de Roraima e pelo presidente Bolsonaro, assim como outros empresários do Brasil. Aqui em Roraima, os garimpeiros, empresários e políticos não respeitam os povos indígenas, só querem tirar as nossas riquezas», denunciou Kopenawa.

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Em conversa com o Brasil de Fato, Maria do Rosário, natural do Maranhão e residente em Itaituba desde os anos 80 do século passado, confirmou a dependência que o município tem da actividade mineira e como isso o coloca numa situação de vulnerabilidade económica.

Maria do Rosário, que chegou a trabalhar na mineração ilegal, explica que há um corte de classe bem definido entre aqueles que defendem a actividade. No topo da pirâmide, estão os proprietários das balsas e escavadeiras que financiam a cara infra-estrutura necessária.

«Os subordinados aos donos de máquinas pensam que estão ganhando. Na verdade, eles estão enriquecendo um pequeno número de pessoas, enquanto a maioria fica mais pobre ainda», denunciou.

«Quem realmente ganha no trabalho de garimpo são os donos das máquinas. Eles pagam 30% dos ganhos para os trabalhadores. E os 70% muitas vezes nem ficam na economia da cidade. O ouro acaba sendo desviado para fora do país», acrescentou.

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Segundo refere o Brasil de Fato, Mota de Jesus pediu a Lula punições para os responsáveis pelas mortes decorrentes do garimpo.

«Em nome dos povos indígenas de Roraima e do Brasil, cumpra com seu compromisso da retirada de todos os invasores do nosso território. A destruição da nossa Mãe Terra representa nossa destruição. Nossa vida importa. A vida do povo brasileiro importa!», disse, sendo fortemente aplaudida.

Joenia Wapichana, que integrou a comitiva presidencial, garantiu que «a Funai voltou para ficar ao lado dos povos indígenas», e isso incluía a participação na Assembleia em curso.

«Foram anos e anos de paralisia, de desmonte, de sucateamento. Estamos tentando recomeçar, reconstruir. Nós, mulheres indígenas, somos capazes, sim, e estamos aqui para contribuir com esse governo, mostrando nossos valores indígenas, nossa capacidade, nossa coletividade, de olhar para todos os povos do Brasil», destacou.

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Passa ainda a ser obrigatória a emissão de nota fiscal electrónica para compra e venda do mineral, assim como a exigência de transferência bancária como forma de pagamento.

«Em caso de não cumprimento das normas propostas no PL [projecto de lei], o contraventor terá o ouro apreendido e o produto transferido em favor da União», esclareceu o ministério.

As medidas incluídas na proposta legislativa são encaradas como fundamentais para travar a expansão do garimpo ilegal, que implica destruição ambiental, violência e miséria, sobretudo para os povos indígenas, como ocorreu com os Yanomami.

De acordo com uma estimativa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Ministério Público, pelo menos 28% da produção de ouro no país sul-americano entre 2019 e 2020 foi irregular, com aumento de 13% no ano seguinte.

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«Um olhar especial também precisa ser dedicado às meninas e mulheres amazónicas. A violência de género e a exploração sexual não podem ser toleradas», disse, em referência à violência que as mulheres da região sofrem.

Outro aspecto a que o chefe de Estado brasileiro deu destaque foi à redução dos alertas de deflorestação na Amazónia durante o seu governo – 33,6% neste primeiro semestre –, sendo que a meta, no Brasil, é acabar com a deflorestação até 2030.

«Esse é um compromisso que os países amazónicos podem assumir juntos na Cimeira de Belém», propôs, numa ocasião em que lembrou que, «se a floresta está de pé hoje, é, em grande medida, graças aos povos indígenas, às comunidades tradicionais e aos defensores e defensoras da causa ambiental».

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