Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a organização Survival International publicou um relatório intitulado «Agredidas por causa da resistência: o ataque às mulheres indígenas na Índia de Modi».
Afirmando que a violação dos direitos da comunidade Adivasi [tribos autóctones da Índia] constitui uma violação directa das leis nacionais e das obrigações internacionais, o documento destaca que estas mulheres são sujeitas a uma tripla punição – por serem indígenas, mulheres e defenderem os seus direitos contra «interesses poderosos».
Cerca de 57 milhões de Adivasi vivem nos estados de Jharkhand, Odisha, Chhattisgarh, Bengala Ocidental, Madhya Pradesh e Maharashtra, onde é preponderante a exploração de carvão, bauxita e minério de ferro.
De acordo com o relatório, existem planos para aumentar a exploração mineira, e as terras da comunidade Adivasi estão sob pressão crescente, pelo que centenas de milhares de pessoas correm o risco de perder as suas casas se a mineração sem controlo prosseguir.
O direito dos Adivasi às suas terras e modos de vida, e a dizer «não» ao avanço predatório das corporações mineiras – tanto estatais como privadas – tem sido posto em causa pela «busca de riquezas minerais e lucros».
«Ignoradas e abusadas pelos governos estaduais e nacional», estas comunidades têm procurado travar o avanço das indústrias extractivas sobre as suas terras realizando protestos, marchas e concentrações, por vezes sentando-se à frente dos bulldozers – e são as mulheres que têm estado na linha da frente da resistência.
Detenções, intimidação, ataques com ácido, abusos sexuais, execuções
No entanto, refere o relatório, o preço que estão a pagar pela defesa das suas terras é bastante elevado: acusações falsas, detenções, intimidação e difamação são algumas das formas de repressão que enfrentam.
As mulheres que defendem os direitos da sua comunidade face às empresas mineiras também correm o risco de abusos sexuais e ataques com ácido – maioritariamente levados a cabo por elementos das forças de segurança, que assumem o papel de defensores dos interesses das corporações, acrescenta o documento, que destaca ainda a existência de «execuções extra-judiciais».
«As mulheres Adivasi que se opõem ao poder do Estado e das corporações que procuram controlar as suas terras e recursos são punidas com crueldade. As forças de segurança, por exemplo, justificam o aperto dos seios das mulheres Adivasi dizendo que precisam de verificar se elas estão a produzir leite, alegando que as insurgentes raramente são mães», diz o relatório.
Como exemplos da violência específica de género que enfrentam, o texto refere acções de grande brutalidade, como o espancamento de mulheres grávidas, ataques com ácido e a «mutilação sexual das vítimas – antes e depois da morte».
Desde que Narendra Modi assumiu o poder, em 2014, registou-se um aumento de 190% no número de mulheres acusadas de sedição, afirma o documento. Na última década, 13 mil pessoas foram acusadas de sedição no país e, só em 2017-18, no estado de Jharkhand dez mil membros da comunidade Adivasi enfrentaram essa acusação – por terem erguido placas de pedra tradicionais à entrada das suas aldeias.
Hidme Markam é uma de várias mulheres que lutam pelos direitos da comunidade Adivasi e sofreram represálias. O seu testemunho é um de vários a que o relatório dá voz.
Lutadora no estado de Chhattisgarh, foi perseguida e acossada pela Polícia ao longo do último ano. Ao Survival International disse: «Os aldeãos que protestam contra a entrega destas terras, por parte governo, a corporações estão a ser presos. Perdemos a fé no governo, mas continuaremos a lutar para salvar as nossas terras sagradas e as nossas florestas.»
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