Luta dos trabalhadores na Índia trava aumento de horas em empresas de tecnologia

Na semana passada, o governo do estado de Karnataka (Sul da Índia) anunciou a decisão de retirar as propostas que havia apresentado ao gosto do patronato, relativas ao aumento dos horários laborais dos trabalhadores das TI e dos serviços que lhes estão associados (ITes).

O anúncio foi confirmado pelo KITU (Karnataka State IT/ITes Employees Union), a única organização sindical a representar os trabalhadores das TI e indústrias associadas num estado que é considerado o centro nevrálgico da indústria de software no país sul-asiático. Só em Bangalore, a capital, há centenas de milhares de trabalhadores em empresas do sector, indica o Peoples Dispatch.

Os trabalhadores, mobilizados pelo KITU, travaram uma «luta tenaz» contra os desejos manifestados pelo patronato e a vontade do governo estadual de lhe agradar, afirmando que «não são escravos» e que o «equilíbrio entre trabalho e vida pessoal é um direito», e reclamando a aplicação da legislação laboral, a regulamentação dos horários e o «direito a desligar».

Durante meses, o sindicato organizou campanhas e manifestações de protesto contra as tentativas do governo de aumentar o horário legal de trabalho no sector das dez para as 12 horas diárias. Com esta medida, denunciou o KITU, o governo estadual procurava «apaziguar as grandes empresas».

BJP e depois o Congresso Nacional Indiano

A proposta de aumento dos horários de trabalho foi apresentada, em 2023, pelo governo estadual liderado pelo Partido Bharatiya Janata (BJP; partido de Narendra Modi, de extrema-direita). A ideia era permitir que a jornada de trabalho pudesse, legalmente, ter a duração de 14 horas – algo que alguns grandes empresários reclamavam.

Depois da derrota do BJP nas eleições estaduais, o governo passou a ser liderado pelo Congresso Nacional Indiano, que havia criticado frequentemente as políticas anti-laborais do governo central de extrema-direita liderado pelo BJP.

No entanto, em meados do ano passado, propôs uma emenda para alargar o horário de trabalho oficial dos trabalhadores das TI, actualmente limitado a dez horas (incluindo horas extraordinárias), para 14 horas por dia.

Recentemente, em meados de Junho, o governo reafirmou a sua intenção numa reunião entre as partes interessadas, convocada pelo Departamento do Trabalho de Karnataka. Mas os representantes sindicais deixaram ali claro que jamais permitiriam a implementação de tal medida, que classificaram como um ataque ao direito fundamental dos trabalhadores à vida privada.

Proposta «contraproducente e perigosa» para os trabalhadores

Depois de o governo estadual ter anunciado que recuava, no passado dia 29 de Julho, o KITU afirmou em comunicado que isso se ficou a dever à «luta incessante», e agradeceu a todos os trabalhadores do sector pela unidade e a resistência «às tentativas do governo de restringir os direitos laborais duramente conquistados».

Ao longo dos meses de mobilização, o KITU sublinhou que a proposta de aumento do horário de trabalho era «contraproducente» e «perigosa» para os trabalhadores, chamando a atenção para numerosos estudos que apontam os efeitos negativos das longas horas de trabalho na «produtividade», bem como o impacto que têm na saúde física e mental dos trabalhadores.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho, «trabalhar 55 ou mais horas por semana está associado a um risco estimado 35% maior de acidente vascular cerebral e a um risco 17% maior de morrer de doença cardíaca isquémica, em comparação com trabalhar 35-40 horas».

Neste contexto, o sindicato referiu também que a medida ia contra a tendência actual, a nível mundial, de redução dos horários de trabalho – que é considerada «saudável e produtiva».