O governo do estado de Kerala, no Sul da Índia, anunciou que vai erradicar a pobreza extrema até Novembro, ao tirar milhares de famílias da situação de miséria. Trata-se do primeiro estado no país sul-asiático a alcançar esta conquista, que o executivo comunista encara como um passo decisivo no caminho de Kerala para o desenvolvimento inclusivo.
O Programa de Erradicação da Pobreza Extrema foi lançado pela primeira vez em 2021, pelo então recém-eleito governo da Frente de Esquerda, liderado pelo Partido Comunista da Índia – Marxista – PCI(M).
A meta inicial – lembra o Peoples Dispatch – era acabar com todas as formas de miséria no estado até 2026. No entanto, o prazo foi depois antecipado, em virtude do forte desempenho dos governos locais (LSG, na sigla em inglês) e de outros departamentos governamentais.
A erradicação da pobreza extrema no estado é o resultado de um «forte sentido de compaixão e compromisso com a dignidade humana» que os comunistas têm para com os seus semelhantes, afirmou Pinarayi Vijayan, o ministro-chefe do estado, num acto público na semana passada.
«A principal responsabilidade do governo é melhorar a qualidade de vida das pessoas», acrescentou. O acto foi organizado para declarar Dharmadam, a circunscrição eleitoral de Pinarayi, no distrito de Kannur, a primeira do estado livre de pobreza extrema.
A administração em Ernakulam, um dos 14 distritos em que o estado se divide, anunciou um dia depois que irá atingir a meta da pobreza extrema zero até 15 de Agosto.
Roteiro de Kerala para a erradicação da pobreza
A Índia continua a ser um país com níveis de pobreza muito elevados, apesar do elevado crescimento económico registado nas últimas três décadas. De acordo com o think tank governamental NITI Aayog, a taxa média de pobreza multidimensional (PMD) no país foi de 14,96% em 2021. Isto significa que milhões de pessoas, o número mais elevado em qualquer país, vivem em situação de pobreza extrema.
Ao arrepio das tendências nacionais, Kerala conseguiu combater a pobreza de forma bastante eficaz. De acordo com os dados do NITI Aayog, foi o único estado do país com um PMD abaixo de 1% (0,71%).
Os baixos níveis de pobreza no estado resultam de décadas de implementação de políticas progressistas, como: reformas agrárias, elevados gastos sociais, institucionalização da saúde como serviço público e vários outros programas sob sucessivos governos comunistas, lembra o Peoples Dispatch. Tendo por base este legado, o governo liderado por Pinarayi decidiu ir mais longe, lançando um programa para erradicar os últimos vestígios de pobreza extrema no estado.
No âmbito do programa, o estado identificou 64 006 famílias – cerca de 100 mil pessoas – como extremamente pobres (entre uma população que ultrapassa os 35 milhões). A identificação das famílias teve por base a sua incapacidade de satisfazer as necessidades básicas, como alimentação, cuidados de saúde, habitação segura e rendimento estável. Com base na avaliação, o governo preparou um plano a nível microeconómico, em Agosto de 2021, para tirar todas estas famílias da situação de pobreza extrema.
Para executar o plano, o governo lançou vários programas especiais, em que se incluíram a formação profissional e outros apoios necessários às famílias que não tinham uma fonte de rendimento estável; uma garantia mínima de emprego de 100 dias; a criação de planos de subsistência individuais com base nas necessidades específicas de uma determinada família
De acordo com o inquérito económico de 2024 realizado pelo governo de Kerala, quase metade das famílias apoiadas saíram da pobreza extrema nos dois anos após o lançamento do programa. As mais recentes estimativas referem que os esforços coordenados dos vários departamentos do governo estadual tiraram mais de 70% das famílias identificadas como «extremamente pobres» da miséria.
O papel fundamental do poder local
O ministro-chefe de Kerala reconheceu o papel crucial desempenhado pelos órgãos de governo autónomo locais, como os «gram panchayats» (conselhos de aldeia) e os municípios no êxito do Programa de Erradicação da Pobreza Extrema no estado.
O PCI(M), principal elemento do governo da Frente Democrática de Esquerda no estado, defende que os LSG são a parte mais vibrante do mecanismo de governação. Na Índia, e sobretudo em Kerala, os comunistas têm-se centrado no reforço da descentralização e dos órgãos do LSG com vista a uma abordagem de desenvolvimento mais centrada nas pessoas.
O êxito da luta pela erradicação da pobreza extrema em Kerala é apenas o início, frisa o Peoples Dispatch, com as forças de esquerda a quererem levar as lições aqui aprendidas para outros estados da Índia e erradicar a pobreza extrema do país de uma vez por todas.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui