Depois de decretar situação de emergência no território Yanomami, o governo de Lula da Silva promoveu mudanças em vários cargos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Só ontem foram divulgadas 38 exonerações e cinco dispensas, assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, segundo refere o portal UOL.
Um dia antes, o governo brasileiro já havia anunciado a exoneração de 11 coordenadores regionais da Secretaria da Saúde indígena (Sesai), dependente do Ministério da Saúde.
Na sexta-feira passada, o Ministério da Saúde decretou situação de emergência de saúde pública na Terra Indígena (TI) Yanomami, no estado de Roraima, e, desde segunda-feira, funcionários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm estado a ser encaminhados para a região para integrar uma equipa de atendimento aos indígenas.
«Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registados. Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas», lê-se numa nota do Ministério da Saúde, a propósito da gravidade da situação.
Entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, capital de Roraima, informou que 47 crianças Yanomami estão internadas no Hospital da Criança. As principais doenças responsáveis pelos internamentos são diarreias, doenças gastrointestinais agudas, desnutrição grave, pneumonia, malária e acidentes com cobras.
Das 47 crianças internadas, 29 deram entrada no hospital na última semana. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, 570 crianças desse povo morreram devido a contaminação por mercúrio e por fome, provocada pelo «impacto do garimpo ilegal na região».
«Fortes indícios de crime de genocídio»
O ministro brasileiro da Justiça, Flávio Dino, afirmou no sábado que vai determinar a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar a questão dos indígenas Yanomami em Roraima.
Dino, que integrou a comitiva de Lula da Silva que visitou a região para acompanhar a situação, disse à imprensa que o presidente «determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF».
Da mesma forma, indica o Portal Vermelho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sugeriu que a situação de «penúria» dos indígenas foi planeada e tem de ser investigada.
O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, tem vindo a investigar o desvio de recursos da Saúde desde Novembro do ano passado. Os levantamentos feitos pelos procuradores Alisson Marugal (Roraima) e Fernando Merloto Soave (Amazonas), e pela PF, no âmbito da operação Yoasi, apontam fortes elementos de desvio de verbas do Ministério da Saúde por agentes públicos e privados de Roraima.
De acordo com as investigações, existem suspeitas de que apenas 30% dos mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local (DSEI-Y) tenham sido devidamente entregues.
MPF pediu soluções para os Yanomami, mas governo de Bolsonaro foi «omisso»
Na segunda-feira, a Câmara Indígena do Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota em que afirma ter solicitado ao governo de Jair Bolsonaro acções contra a fome, invasão de garimpeiros e as péssimas condições de saúde na TI Yanomami.
No entanto, o órgão aponta a existência de omissão em garantir «a protecção das suas terras» e que «as providências adoptadas pelo governo federal foram limitadas».
Entre outros elementos, o MPF afirma ter encontrado várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde; sugeriu a contratação de mais profissionais de saúde para áreas estratégias; e chamou atenção para a alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil. Apesar disso, denuncia, o governo não se mexeu para resolver os problemas.
A tragédia humanitária dos Yanomami ganhou nova dimensão com a visita, este sábado, do presidente da República, Lula da Silva, à TI Yanomami.
«Se alguém me contasse que, aqui em Roraima, tinham pessoas sendo tratadas da forma desumana que eu vi o povo Yanomami sendo tratado, eu não acreditaria. Não podemos entender um país que tem as condições que têm o Brasil deixar os nossos indígenas abandonados como eles estão aqui», disse Lula na ocasião.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que integrava a comitiva, pediu o apuramento de responsabilidades. «Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema», disse.
«Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso», sublinhou.
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