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Mais um indígena Guarani Kaiowá assassinado no Mato Grosso do Sul

Márcio Moreira foi morto numa emboscada em Amambai, menos de um mês após a morte de outro indígena. Cercados pelo agronegócio e confinados em pequenas terras, enfrentam os ruralistas e pagam com a vida.

Familiares transportam o corpo de Vitor Fernandes, indígena morto durante o massacre de Gwapo'y, em 24 de Junho de 2022 
Familiares transportam o corpo de Vitor Fernandes, indígena morto durante o massacre de Gwapo'y, em 24 de Junho de 2022 Créditos / Aty Guasu / Brasil de Fato

Uma emboscada a cinco indígenas do povo Guarani Kaiowá, na localidade de Amambai (estado brasileiro de Mato Grosso do Sul), resultou na morte, a tiro, de Márcio Moreira, na quinta-feira à tarde.

Era líder do Tekoha Gwapo'y Mi Tujury, um território ancestral que está no nome da Fazenda Borda da Mata, da empresa VT Brasil Administração, da família Torelli, e que foi retomado pelos indígenas em Junho último, revela o Brasil de Fato.

O assassinato de Márcio Moreira ocorre três semanas depois daquilo que ficou conhecido como Massacre de Gwapo'y, quando a Polícia Militar invadiu a região, ferindo 15 pessoas e matando a tiro o indígena Vitor Fernandes.

Segundo revelou a Aty Guasu – a Grande Assembleia Guarani Kaiowá –, os cinco indígenas aperceberam-se da emboscada quando chegaram ao local onde iam fazer um trabalho de construção, junto à rodovia MS 386.

Márcio Moreira, à direita, num vídeo em que pedia apoio  para a construção de mais casas de tijolo / Brasil de Fato

«Encontraram em torno de 20 pistoleiros, jagunços e policiais», afirma a nota da Aty Guasu, de acordo com a qual Márcio Moreira foi morto a tiros, dois indígenas se encontram desaparecidos, um conseguiu fugir e outro foi preso pela Polícia Militar, acusado de ter cometido o assassinato – versão contestada e denunciada pelos indígenas.

Ao Brasil de Fato, a Comunicação da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul informou que, ao que consta no Boletim de Ocorrência, uma testemunha relatou que Márcio teria sido morto por dois suspeitos não identificados, que outra pessoa teria fugido e que, até o momento, ninguém foi preso.

Ameaças de morte

Márcio Moreira já tinha sido ameaçado de morte, tal como foram outros líderes da retomada de terras. «Existe uma ameaça de morte organizada, planejada, contra as lideranças do Gwapo'y Mi Tujury. Já denunciámos, mas continua», afirma um membro da Aty Guasu, que pediu anonimato.

No passado dia 4, um juiz da Justiça Federal no município de Ponta Porã (junto à fronteira com o Paraguai) recusou as pretensões da Fazenda Borda da Mata. «O fato de não existir demarcação sobre a área ou qualquer processo administrativo tendente a promovê-la não é suficiente para descaracterizar a luta pela posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios», lê-se na decisão judicial.

«Quando não conseguiram a ordem de reintegração de posse, os fazendeiros passam para essa segunda opção, que é assassinar lideranças para intimidar», denuncia o membro da Aty Guasu. «É a continuidade do massacre. O genocídio mesmo, que continua. Isso não para. E a segurança e a proteção, nós não temos», alerta.

Numa nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que existe o temor de que «os policiais façam "queima de arquivo" com os indígenas que presenciaram o ataque».

«A violência recorrente só mostra mais uma vez a atuação dos fazendeiros como bandidos milicianos, que tomam as terras indígenas, pagam pistoleiros para assassinar aqueles que resistem e contam com o estímulo e a conivência da Funai anti-indígena e do governo Bolsonaro», denuncia a Apib.

Agronegócio cercou os Guarani Kaiowá e indígenas tentam retomar as suas terras

O argumento pró-ruralista de Jair Bolsonaro de que no Brasil há «muita terra para pouco índio» já foi rebatido até à exaustão e, sublinha o Brasil de Fato, «é especialmente mentiroso quando se fala dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul».

Para tal, afirma, «basta olhar para a Terra Indígena (TI) Amambai, perto da fronteira com o Paraguai», cujos habitantes «foram vítimas de um massacre no dia 24 de Junho, quando retomavam o território ancestral Gwapo'y Mirim».

De acordo com a Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul, uma família de quatro indígenas precisa de 30 hectares para garantir a sua subsistência e conduzir actividades económicas sustentáveis.

No entanto, na TI Amambai, a média é de 0,8 hectares por unidade familiar. O espaço, mais pequeno do que um campo de futebol, é insuficiente para a caça, a pesca, o plantio e o extractivismo. A proporção foi calculada pelo Brasil de Fato com base em dados fornecidos por antropólogos e repete-se, com variações, nas principais terras indígenas do estado.

«Aqui é pouca terra para muitos indígenas», disse ao Brasil de Fato um membro da Aty Guasu. «Então, a nossa luta é por espaço. Por conta disso que estamos fazendo as retomadas e a reivindicação pela demarcação», disse o habitante na TI Amambai.

Sem espaço para produzir alimentos, os indígenas sobrevivem de maneira precária, tornando-se vítimas do trabalho precarizado. «Os homens têm que sair e deixar as mulheres para buscar o sustento. Vão para usina [de cana-de-açúcar], então deixam as crianças por dois ou três meses», relatou.

Afirmando estar sob ameaça de pistoleiros e policiais a serviço de fazendeiros, pediu anonimato. «Aqui é o estado onde mais se persegue e criminaliza a liderança. É o próprio estado, a própria polícia. Todas as pessoas que são foco do movimento são perseguidas. Não estamos nos sentindo seguros», frisou.

Cerco agro-bolsonarista

O confinamento dos indígenas do Mato Grosso do Sul remonta ao início do século XX, quando o Estado brasileiro estimulou a compra, por latifundiários, das terras ancestralmente ocupadas, com a perspectiva de delimitar e ocupar as fronteiras internacionais, no território que então fazia parte do estado do Mato Grosso.

Indígena manifesta-se durante o enterro de Vitor Fernandes, morto pela Polícia no Massacre de Gwapo'y // Povo Guarani Kaiowá / Brasil de Fato 

«Havia a ideia da política indigenista de que os índios estavam em vias de assimilação e integração com a população nacional enquanto trabalhadores. Nessa lógica, não fazia sentido ampliar as porções de terras habitadas pelos indígenas», explica o antropólogo Diógenes Cariaga e professor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) na unidade de Amambai.

«Esse processo longo e complexo se soma à força que o agronegócio tem na região. Hoje nenhuma família Kaiowá e Guarani ocupa a porção territorial correspondente ao que a gente chamaria de Terra Indígena nos modelos preconizados pelo pós-Constituição», afirma o docente, que teve uma aluna baleada no massacre de Gwapo'y.

A violência agravou-se com a chegada de Bolsonaro ao poder, segundo o membro da Aty Guasu. «Desde o começo do governo, esses fazendeiros se sentem donos de tudo, inclusive com a liberação de arma de fogo e com o marco temporal [das terras indígenas] que está no STF [Supremo Tribunal Federal]», diz o líder índigena.

Os grandes agropecuaristas do estado, que já tentaram organizar publicamente a formação de milícias rurais, dão o tom da política de segurança pública, cuja coordenada principal é favorecer os latifundiários nas disputas de terra, explica o portal brasileiro.

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