Golpe institucional na OEA afiança «objectivo Venezuela»

Dezassete países-membros da OEA aprovaram esta segunda-feira, de forma «ilegal», uma resolução sobre a Venezuela, numa sessão do Conselho Permanente que fora suspensa pela Bolívia, por irregularidades.

Milhares de venezuelanos mobilizaram-se, na semana passada, contra a atitude intervencionista da OEA
Milhares de venezuelanos mobilizaram-se, na semana passada, contra a atitude intervencionista da OEACréditos / AVN

Dezassete dos 21 países ontem presentes na sessão do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), que havia sido previamente cancelada pela Bolívia por violação de normas do organismo, aprovaram uma proposta de resolução sobre a Venezuela de teor «intervencionista».

No texto, apresentado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, EUA, Jamaica, México, Panamá, Paraguai e Peru, exige-se a «restituição das atribuições» à Assembleia Nacional venezuelana e refere-se que as decisões recentes – entretanto revistas – do Supremo Tribunal de Justiça «são incompatíveis com a prática democrática» e uma «violação da ordem constitucional» do país.

Lê-se ainda no documento que os países referidos vão «continuar a ocupar-se da situação da Venezuela» e que levarão a cabo as medidas diplomáticas necessárias para «promover a normalização das instituições democráticas, em conformidade com a Carta da OEA e a Carta Democrática Interamericana».

Belize, Bahamas, El Salvador e República Dominicana não apoiaram o documento, pelo que o presidente interino, Bautista, decidiu adiar a votação, a pedido do Canadá, com o objectivo de criar uma resolução consensual, noticia a Alba Ciudad.

Sessão ilegal

A Bolívia, que assumiu no sábado passado, 1 de Abril, a presidência temporária do Conselho Permanente (CP) da OEA, notificou ontem os seus países-membros que suspendia a reunião do CP convocada para «analisar a crise na Venezuela» e «a possível aplicação da Carta Democrática» ao país sul-americano, tal como pretendia Luis Almagro, o secretário-geral de um organismo há muito acusado de particular obsessão e imparcialidade para com a Venezuela.

Num comunicado de imprensa, a Bolívia informou que não haviam sido cumpridas as normas da OEA, nomeadamente «dar conhecimento às partes interessadas» e «entregar informação» ao país que iria presidir à reunião.

Ainda assim, um grupo de 20 países decidiu avançar com a reunião, a pedido de Almagro, e, na ausência da Bolívia e do Haiti (país que assume actualmente a vice-presidência do CP), a assessoria jurídica do organismo sugeriu que Leónidas Rosa Bautista, representante das Honduras, assumisse «interinamente» a presidência, por ser o «embaixador titular mais antigo na organização».

Diego Pary, representante permanente da Bolívia na OEA, depois de ter assumido a presidência do seu Conselho Permanente, a 1 de Abril CréditosJuan Manuel Herrera/OEA /

Golpe institucional no «Ministério das Colónias»

Evo Morales, presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, repudiou a realização da sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA sem a presença da Bolívia, tendo afirmado na sua conta de Twitter que, com o «golpe institucional» ontem perpetrado – em que o país andino foi «impedido de exercer a presidência» que assumiu –, a OEA se tornou um «Ministério das Colónias», informa a TeleSur.

Também o representante da Bolívia na OEA, Diego Pary, vincou o carácter ilegal da reunião ontem celebrada, bem como o «golpe institucional» verificado no organismo, que irá «denunciar em todas as instâncias internacionais». Em termos semelhantes se expressou o Ministério dos Negócios Estrangeiros venezuelano, que caracterizou a reunião como uma «flagrante agressão ao carácter institucional da organização», sublinhando estar em curso um regresso ao «passado intervencionista da OEA».