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Estado de São Paulo concentra maior percentagem dos despejos na pandemia

Entre Março de 2020 e Junho deste ano, o estado paulista registou 3970 despejos, quase quatro vezes mais que no Rio de Janeiro (1042), segundo dados divulgados pela Campanha Despejo Zero.

Existe uma recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas contra os despejos e as expulsões forçadas 
Existe uma recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas contra os despejos e as expulsões forçadas Créditos / Rede Brasil Atual

Os despejos no estado de São Paulo representam 28% dos 14 301 registados pela Campanha Despejo Zero durante a pandemia no Brasil. O número é quase quatro vezes superior ao do estado do Rio de Janeiro, com 1042 casos. Existem ainda mais 84 092 famílias ameaçadas, sendo que 34 454 são paulistas. O período abrangido vai do início de Março de 2020 até 6 de Junho de 2021.

De acordo com a notícia ontem publicada pela Rede Brasil Atual, a situação poderia ser revertida caso o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionasse o projecto de lei (PL) 146/2020, da autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB).

A lei determina a suspensão do cumprimento de «mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais», enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de luta contra a propagação do novo coronavírus, refere a fonte.

Atingidos pela pandemia

Ao justificar a medida, a deputada comunista afirmou que «milhares de famílias estão hoje ameaçadas de despejos e remoções forçadas», acrescentando que «os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua».

Por seu lado, o advogado popular Benedito Roberto Barbosa, o Dito, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da Central de Movimentos Populares (CMP), destacou a perda de rendimento das populações no contexto da pandemia, que leva à impossibilidade do pagamento da renda de casa. «Quando as famílias têm de escolher entre comer e pagar o aluguer, e vão optar por comer, não sobra dinheiro para o aluguer. Vão acabar abrindo ocupações», disse esta terça-feira ao participar num «directo» que assinalou a adesão da Defensoria Pública da União à Campanha Despejo Zero.

Na sexta-feira passada, foi criada a Ocupação Jorge Hereda, no Aricanduva (zona leste da capital paulista), organizada pelo Grupo Terra Prometida, filiado à Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia (ULCM), União dos Movimentos de Moradia (UMM) e Central dos Movimentos Populares (CMP), que reúne mais de 200 famílias.

A área ocupada, atrás do centro comercial Aricanduva, está abandonada há muitos anos e nunca cumpriu a sua função social, indica a fonte, acrescentando que o nome de Hereda constitui uma referência para os movimentos de habitação em todo Brasil, pela sua militância sindical e popular em favor dos sem-tecto.

Despejos na pandemia

Marta Araújo, da coordenação da ULCM, explicou que, «enquanto movimento e Campanha Despejo Zero, a gente vem se mobilizando em actividades internas e externas, por meio das redes sociais, reivindicando ao governador que sancione a lei contra os despejos na pandemia».

Segundo destacou, os despejos e remoções forçadas, em plena pandemia, ferem princípios básicos da dignidade humana das famílias envolvidas nestes processos. «A gente tem uma recomendação da Comissão de Direitos Humanos da ONU contra o despejo nesse momento», disse.

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