A deliberação assumida, ontem, pela ampla maioria dos deputados do Parlamento Europeu (PE), na resolução contra a guerra da Ucrânia, contrasta com as posições assumidas por dezenas de organizações humanitárias por toda a Europa.
«O PE reitera que os estados membros da UE devem aumentar os seus gastos na área da defesa (...), para fortalecer a base europeia dentro da NATO, aumentando, desta forma, a segurança da NATO e da União Europeia», defende o ponto 22, seguido pelo parecer de que «os estados membros da UE devem acelerar a provisão de armas defensivas à Ucrânia» (ponto 25).
É difícil saber em quantos graus de farsa já vamos. A invasão militar russa abriu um novo mundo de oportunidades aos investidores da desgraça, apostados na eminente corrida ao armamento. O mundo pode ter sido apanhado de surpresa pela invasão militar russa da Ucrânia, mas os especuladores cheiram uma oportunidade à distância. No dia 26 de Janeiro, quase um mês antes da intervenção, a secção de investimento do motor de busca Yahoo!, anunciava as sete melhores acções da área da defesa (vulgo, armamento) para investir neste período de conflito. A perspectiva da realização de exercícios militares no âmbito da União Europeia (UE), a partir de 2023, consolida o nebuloso caminho da constituição de um exército europeu. A reunião conjunta dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE, que decorreu no início desta semana, aponta para a organização de exercícios militares regulares, a partir de 2023, no sentido de aumentar a capacidade de intervenção militar e de projecção de forças da União, «quando e onde for necessário». Intenções que, segundo José Goulão em «União Europeia, aparelho de guerra», «cabem na “bússola estratégica”, um plano sobre as ambições de “defesa e segurança” da União Europeia para os próximos cinco a dez anos e que deverá ser aprovado durante o mês de Novembro». Acrescenta o autor que, na sua reunião de Setembro, «os ministros da Defesa dos Estados da União Europeia concluíram existir uma necessidade de criar unidades de guerra europeias com activos de milhares de militares que poderão ser utilizadas em “missões específicas”». A criação do exército europeu, de que alguns não querem falar e outros se mantêm em negação, visa, por um lado, aumentar a capacidade de a UE agir com autonomia, enquanto braço armado da NATO e, por outro, dar alguma resposta às crescentes exigências de Washington de um maior esforço económico-militar europeu na Aliança Atlântica. Um estudo sobre o impacto ambiental dos sectores militares europeus aponta para uma pegada de carbono anual equivalente às emissões de pelo menos 14 milhões de carros. Promovido pelo Grupo Confederal da Esquerda no Parlamento Europeu e de autoria conjunta do Observatório de Conflitos e Meio Ambiente e Cientistas pela Responsabilidade Global, o estudo conclui que o chamado Pacto Verde Europeu «completa e propositadamente» ignorou tudo o que tem a ver com o impacto climático da militarização. A realização deste estudo, que estima o impacto ambiental dos sectores militares europeus, aponta para uma pegada de carbono anual equivalente às emissões de pelo menos 14 milhões de carros e revela ainda grandes lacunas nos relatórios de emissões militares. A Europa acolhe oito das 30 maiores corporações do mundo em vendas militares. O exército francês é identificado como contribuinte de um terço da pegada de carbono total dos sectores militares da União Europeia (UE) e a indústria de tecnologia militar da Polónia tem as maiores emissões de gases de efeito estufa. Entretanto, o estudo não aborda o impacto das acções militares na biodiversidade dos países atacados nem as consequências a longo prazo, que tanto as suas populações como os seus ecossistemas têm de suportar. Outro aspecto não abordado no estudo, tem a ver com as «instalações militares abandonadas». Em Portugal, na antiga base militar dos EUA nas Lages e seis anos depois da saída dos americanos, continua por efectuar a descontaminação do solo e da água. Aliás, esta foi uma das questões levantadas pela eurodeputada Sandra Pereira durante a apresentação deste estudo. A deputada comunista no Parlamento Europeu quis também saber, por um lado, se «a melhoria do desempenho ambiental das máquinas de guerra é suficiente para realmente reduzir o impacto das operações militares no meio ambiente». Por outro, considerando os investimentos em armas cada vez mais modernas e com efeitos letais massivos, se «não é irónico que a União Europeia faça políticas amigas do ambiente», enquanto investe, cada vez mais, numa «indústria que só destrói». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Também a Multinews, que cita o El Pais, dá nota de que a organização dos exercícios militares seriam da responsabilidade das unidades nacionais, passando em 2025 para a égide da «unidade do Estado-Maior da UE», que foi criada em 2017 com o objectivo de se tornar num quartel-general. O Estado-Maior da União Europeia, comandado por um general de três estrelas, funciona no âmbito do Comité Militar, um órgão de aconselhamento político-militar da UE que reúne os responsáveis militares dos respectivos Estados: no caso português o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA). Aliás, um quadro que tem muito a ver com as recentes alterações às leis de Defesa Nacional (LDN) e de Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovadas por PS e PSD, demonstrando uma sólida convergência naquilo que é estruturante, nomeadamente no cumprimento dos objectivos militaristas da União Europeia e da Aliança Atlântica. Alterações, cujo objectivo passou por concentrar no CEMGFA poderes que estavam atribuídos aos chefes dos três ramos das Forças Armadas, permitindo-lhe uma maior autonomia de decisão face aos restantes chefes militares, no âmbito da sua participação nestes fóruns internacionais. Recorde-se que em 2018, nove países europeus (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estónia, França, Holanda, Portugal e Reino Unido) assinaram uma carta de intenções para a criação da chamada Iniciativa Europeia de Intervenção que, segundo o presidente Macron, deverá ser «encarregada de enviar rapidamente tropas para cenários de crise perto das fronteiras da Europa». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. É fascinante a previdência do capital especulador. O inferno para o qual foram atirados os povos da Ucrânia (e no qual já viviam as populações do Donbass), não deixa de constituir a oportunidade de um bom negócio. O lucro habita num outro plano, alheio a moralidades ou a qualquer decência humana, retirando dividendos até da morte, sem misericórdia. Lamentavelmente, o capital confirmou o seu poder de previsão e mais não fez do que antecipar o inevitável comportamento dos estados. Olaf Scholz, chanceler alemão, eleito pelo Partido Social-Democrata (SPD), anunciou ontem um reforço de 100 mil milhões no orçamento de defesa da Alemanha, um caminho que os restantes países europeus se preparam para reproduzir, como já o confirmou João Gomes Cravinho, ministro da Defesa Nacional. «Admito que todos os países europeus tenham de repensar um pouco a sua abordagem em relação ao investimento militar, vão ter de reforçar», assumiu o ministro, em declarações à RTP. A corrida ao armamento parece já ser uma inevitabilidade: os estados-membros da União Europeia começarão a enviar armas, munições e mísseis para a Ucrânia (António Costa anunciou granadas, munições e espingardas G3) ao passo que um referendo na Bielorrússia, realizado no domingo, determinou que o País rasgaria o compromisso de ser uma nação livre das armas nucleares. O Departamento de Estado dos EUA aprovou o primeiro grande negócio de venda de armas aos sauditas na administração de Biden, algo que pode revelar a intenção de Riade de prolongar a agressão ao Iémen. Num comunicado emitido quinta-feira passada, o Pentágono deu conta da aprovação, pelo Departamento de Estado norte-americano, da venda de 280 mísseis ar-ar à Arábia Saudita, no valor de 650 milhões de dólares, para que Riade pudesse fazer frente a ameaças actuais e futuras. Para o académico norte-americano Richard Falk, especialista em direito internacional e relações internacionais, o primeiro grande negócio de vendas de armas da era Biden aos sauditas, «os chamados mísseis defensivos ar-ar», constitui «um sinal preocupante das intenções sauditas de prosseguimento das suas políticas cruéis de devastação do Iémen». Numa entrevista à PressTV, Falk, que foi professor na Universidade de Princeton durante mais de três décadas, afirmou que «a posse de uma defesa anti-mísseis mais segura permite aos sauditas continuarem a sua intervenção armada no Iémen, e possivelmente noutros locais, com menor temor de ataques de retaliação». Richard Falk destacou as «relações especiais» entre Washington e Riade, afirmando que os EUA procuram defender os interesses sauditas e desviar as críticas que são dirigidas a Riade nas Nações Unidas. «Os Estados Unidos estão a usar a sua influência geopolítica para proteger a Arábia Saudita da crítica na ONU e noutros lugares, gozando novamente com os compromissos colectivos de segurança e com a proibição incondicional da Carta das Nações Unidas do uso de força não defensiva. Estas relações especiais deixam claro que as relações internacionais continuam a ser moldadas pela primazia da geopolítica e não pelas normas internacionais», disse o académico. Um relatório recente revelou que os EUA foram responsáveis por mais de um terço da venda de armamento a nível mundial nos últimos cinco anos, enquanto os sauditas foram os que mais importaram. As exportações de armas que tiveram como origem os EUA, entre 2016 e 2020, representaram 37% de todos os negócios registados pelo Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (SIPRI, na sigla em inglês). Metade das exportações norte-americanas de armamento teve como destino o Médio Oriente, e a Arábia Saudita foi de longe o principal parceiro de negócio no período referido, representando quase um quarto de todas as vendas dos EUA (24%). O instituto sediado em Estocolmo afirma que, entre 2016 e 2020, as exportações de armas dos EUA aumentaram 15% em comparação com o período 2011-2015. A Rússia foi o segundo maior exportador de armas a nível global, representando um quinto do total de exportações registadas (com menos 22% de vendas que no período 2011-2015). Várias empresas francesas especializadas em treino militar participam na formação de oficiais sauditas e nunca deixaram de o fazer desde o início da guerra de agressão ao Iémen, revela uma reportagem. A notícia foi divulgada esta segunda-feira no portal da cadeia iemenita al-Masirah, que cita uma reportagem realizada conjuntamente pelos órgãos Lighthouse Reports, Arte e Mediapart, em parceria com o EUobserver. De acordo com a investigação, o DCI Groupe, detido maioritariamente pelo Estado francês, está a dar treino de artilharia a membros da Guarda Nacional da Arábia Saudita numa escola militar em Draguignan, no Sudeste de França. As mesmas fontes revelam que a multinacional francesa Thales Group e a filial francesa da RUAG, com sede na Suíça, estão envolvidas no treino de tropas sauditas, facultando-lhes o equipamento de simulação necessário à operação do sistema de artilharia Caesar, desenvolvido pela França, e que pode atingir quase meio milhão de iemenitas. A al-Masirah refere ainda uma reportagem do meio de comunicação Disclose, de acordo com a qual um cargueiro deverá carregar munições para o sistema Caesar. O mesmo órgão revelou que a França irá entregar mais de cem caesars à Arábia Saudita até 2023. Este sistema de artilharia é produzido pela Nexter Systems, uma empresa estatal francesa de fabrico de armamento. No final de 2018, 48 destes sistemas móveis estavam posicionados na fronteira da Arábia Saudita com o Iémen. A reportagem refere que um documento interno filtrado pela agência militar francesa de inteligência – DRM – já então alertava para os riscos que os Caesars representavam para a população civil no Iémen. «A população abrangida por potencial fogo de artilharia: 436 370 pessoas», referiu o documento, datado de 25 de Setembro de 2018. O mesmo documento dizia que os Caesars também desempenham um papel no apoio às «tropas lealistas e Forças Armadas sauditas no seu avanço em território iemenita». No ano seguinte, o fogo da artilharia das forças da coligação liderada pelos sauditas atingiu um mercado iemenita perto da fronteira, provocando a morte a 89 civis. Em Setembro, o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, debruçando-se sobre o Iémen, sublinhou que a venda de armamento apenas serve para perpetuar o conflito. «Se não fosse o negócio das armas, a guerra não se prolongaria como está a acontecer, a guerra não continuaria a destruir o povo do Iémen como o tem feito», disse Ardi Imseis, um dos autores da reportagem. A comunicação social britânica já tinha revelado informações semelhantes sobre a ampla participação de empresas do Reino Unido na monitorização dos ataques aéreos e na preparação de aviões, armas e munições da coligação invasora, refere a al-Masirah, notando que o mesmo é válido para os EUA, cujo envolvimento se tornou público e documentado. Para a cadeia iemenita, esta reportagem vem confirmar que a «coligação» liderada pelos sauditas foi desde o início uma fachada para as potências ocidentais, que dirigem as operações que atingem o Iémen. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A França, com 8% das vendas, é o terceiro maior exportador. Seguem-se a Alemanha (5,5%) e a China (5,2%), para fechar a lista dos cinco países que mais armas venderam entre 2016 e 2020. Na parte inferior do «top dez» situam-se Reino Unido, Espanha, Israel, Coreia do Sul e Itália. O SIPRI nota que, por comparação com 2011-2015, os últimos cinco anos registaram um pequeno decréscimo no volume de vendas de armamento (menos 0,5%), pondo fim a mais de uma década de aumentos sucessivos. Foi a primeira vez desde o período 2001-2005 que o volume de trocas de armas entre países – um indicador da procura – não registou um aumento por comparação com o período anterior de cinco anos. Os países do Médio Oriente registaram o maior aumento de importações de armas a nível mundial entre 2016 e 2020, importando mais 25% que nos cinco anos anteriores. Arábia Saudita (61%), Egipto (136%) e Catar (361%) registam os maiores aumentos. Quatro dos dez maiores importadores de armas são desta região, que representa 33% das importações a nível global: aos três países referidos juntam-se os Emirados Árabes Unidos. Só a Arábia Saudita representa 11% de todo o volume de armas importadas mundialmente nestes cinco anos. A coligação liderada pelos sauditas recorreu a bombas de fragmentação de fabrico diverso ao longo da guerra de agressão contra o Iémen, desde 2015, provocando centenas de vítimas civis. «As informações e os dados que temos mostram que foram utilizados oito tipos de bombas de fragmentação, de fabrico norte-americano, britânico e brasileiro, durante a guerra no Iémen», revelou Ali Sofra, director-geral do Centro Executivo de Desminagem do Iémen, informaram este domingo os canais de notícias al-Maloumeh e al-Masirah. O responsável precisou que a Arábia Saudita e os seus aliados lançaram 3179 bombas de fragmentação no Iémen desde o início da campanha de agressão, em Março de 2015, e que as vítimas civis, na sua maioria mulheres e crianças, são mais de mil. Muitas delas perderam a vida quando se encontravam em campos agrícolas e áreas de pasto. «A monarquia árabe utilizou esse armamento, cujos efeitos são intrinsecamente indiscriminados, nos ataques aéreos que levou a cabo nas províncias de Saada, Saná, Hajjah, Hudayda, Jawf, Amran, Taizz, Dhamar e Mahwit», disse ainda Sofra, citado pela HispanTV. Em Junho do ano passado, o Ministério iemenita dos Direitos Humanos alertou para os riscos que este tipo de armamento colocava à população civil, uma vez que é pouco preciso, abrange extensas áreas e constitui um perigo mortal para os civis mesmo depois de terminado o conflito. O Ministério acusou então a coligação liderada pela Arábia saudita de ter usado milhares de bombas de fragmentação em áreas residenciais, provocando inúmeras vítimas mortais. A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou a utilização destas munições no Iémen, considerando que se trata de «um crime de guerra». Em 2010 entrou em vigor a Convenção contra as Bombas de Fragmentação, que havia sido assinada dois anos antes por mais de uma centena de países. Num tweet publicado esta segunda-feira, Ali Sofra criticou as organizações internacionais e de direitos humanos por evitarem falar sobre a existência de ataques aéreos e a utilização de bombas de fragmentação no Iémen. «Quaisquer vítimas de bombas de fragmentação no Iémen não são referidas nos seus relatórios anuais humanitários e de direitos humanos», escreveu, citado pela PressTV. Joe Biden, o presidente recentemente empossado dos EUA, um dos grandes fornecedores de armamento à coligação liderada pelos sauditas e um dos principais envolvidos no Ocidente, juntamente com o Reino Unido, na guerra de agressão ao Iémen, anunciou na quarta-feira da semana passada o congelamento da venda de armas à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos, cujo volume de negócio tinha incrementado fortemente sob os auspícios de Donald Trump. Na sexta-feira, a Itália – um de vários países ocidentais envolvidos na venda de armas à Arábia Saudita e que muito lucram com a guerra de agressão ao Iémen – anunciou o fim da exportação de armamento à Arábia Saudita e e aos Emirados Árabes Unidos. Luigi Di Maio afirmou que se tratava de um «acto necessário», de uma «clara mensagem de paz do nosso país» e que, para a Itália, o «respeito pelos direitos humanos é um compromisso inquebrável». Se for para valer, mais vale tarde que nunca. A guerra e o martírio do povo iemenita começaram há seis anos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Os EUA foram responsáveis por mais de metade das armas exportadas para a região (52%), seguindo-se a Rússia (13%) e a França (12%). A região do mundo que mais armas importou foi a Ásia e Oceânia (42%). Índia, Austrália, China, Coreia do Sul e Paquistão foram os países que mais armas importaram na região. O SIPRI afirma que é cedo para dizer se uma recessão associada à pandemia de Covid-19 pode fazer abrandar os negócios de armas. «O impacto económico da Covid-19 podia levar alguns países a diminuir as importações de armas nos próximos anos. No entanto, ao mesmo tempo, mesmo no auge da pandemia, em 2020, vários países assinaram grandes contratos de armamento», releva o SIPRI. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Questionado sobre se este negócio «é consistente com a promessa do governo dos EUA de liderar a diplomacia com vista a pôr fim ao conflito no Iémen», Falk respondeu que não, rejeitando a declaração como uma alegação «falsa». «Esta é uma afirmação claramente falsa», acusou, acrescentando que os mísseis ar-ar protegem o espaço político nacional saudita, dando ao reino a liberdade de fazer a guerra fora de seu território com expectativas substancialmente reduzidas de ver o seu país atacado. «Por outras palavras, o objectivo do armamento defensivo é muitas vezes isolar a guerra ofensiva da retaliação e, dado o historial saudita, esse parece ser o caso», frisou Richard Falk. «Tal militarismo parece fazer aumentar a capacidade de combate da Arábia Saudita e não apresenta nenhum incentivo para acabar com o conflito no Iémen pela via diplomática. Se a intenção fosse uma mudança no sentido da diplomacia, poderia ter sido sinalizada oferecendo às forças opositoras iemenitas capacidades militares equivalentes ou condicionando a venda dos mísseis a um esforço de boa-fé para resolver o conflito através de negociações. Não houve nenhum esforço tangível ou credível nessa direcção», acrescentou. O académico norte-americano criticou a incapacidade da ONU para pôr fim ao conflito no Iémen, afirmando que «estamos a assistir a mais um caso em que a ONU e a segurança internacional são incapazes face aos alinhamentos geopolíticos que se dedicam a encontrar soluções militares para conflitos políticos». «Nesta perspectiva, não há um ponto final à vista para o conflito e o sofrimento humano no Iémen, e é provável que não surja nenhum, a não ser que a Arábia Saudita se sinta ameaçada por outras fontes ou enfrente pressões internas significativas. A morte dos iemenitas, infelizmente, não faz parte dos cálculos políticos realizados pelos cínicos criadores dos objectivos da política externa de Riade», sublinhou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Sopram ventos adversos. EUA, União Europeia e Rússia continuam a recusar-se a assinar o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares: cada passo, cada conflito, será (mais ainda) determinado pelo poder da bala, pela distância do míssil, a ameaça da morte. Era indispensável, neste momento, retomar o caminho definido pela constituição da república portuguesa: acabar com os blocos político-militares, recuperar o caminho do desarmamento, defender o direito à autodeterminação de todos os povos. De parte a parte, o caminho continuará a ser determinado pelos interesses das elites e dos grandes grupos económicos, doa a quem doer, sofram os povos da Ucrânia, do Iémen, da Palestina... A escalada armamentícia será sempre a solução para quem tem tudo a ganhar, já o prejuízo, caberá aos povos do mundo. Que caminho tão longo... Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Editorial|
«As sete melhores acções para investir enquanto a crise na Ucrânia aquece»
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Exército europeu em marcha
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O impacto ambiental de sectores militares europeus
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Venda de armas aos sauditas é sinal «preocupante» do arrastar da guerra no Iémen
EUA usam a sua influência para proteger a Arábia Saudita
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EUA são o maior exportador de armas e a Arábia Saudita o maior importador
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Empresas francesas continuam a treinar tropas sauditas para matar no Iémen
Se não fosse o negócio das armas...
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Arábia Saudita, o maior importador
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Sauditas usaram mais de 3000 bombas de fragmentação no Iémen
EUA «congelam» venda e Itália deixa de vender armamento aos sauditas
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Não há «incentivo para a via diplomática»
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A solução armamentícia foi reforçada ontem pelo enorme consenso das grandes famílias políticas europeias, da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas ao Partido Popular Europeu, passando pelas bancadas dos grupos políticos de extrema-direita: Identidade e Democracia (em que participa Frente Nacional francesa e a Liga Norte italiana) ou o partido Fidesz, de Viktor Órban. Segundo o Conselho Dinamarquês para os Refugiados (CDR), a escalada só «trará sérias consequências humanitárias para a população civil».
«Os esforços diplomáticos devem prevalecer sobre a intensificação da conflito armado já existente, impedindo o agravar do sofrimento humano», afimou Charlotte Slente, secretária-geral do CDR, em declarações feitas nos dias que se seguiram à invasão, «todas as partes envolvidas no conflito devem acordar um cessar-fogo duradouro, é a única maneira de proteger os civis e impedir a violação dos seus direitos».
«A comunidade internacional tem de se bater, unida, por uma solução diplomática»
«Às populações deve ser concedido o direito de se moverem livremente, e as associações de apoio devem ter o acesso, sem limitações, a todos os que precisem de ajuda», defende também o Comité Internacional de Resgate. Na mais drástica das hipóteses, o mundo «tem de se preparar para o pior, investindo em ajuda humanitária, dentro e fora da Ucrânia», não gastando milhares de milhões de euros a afogar a região em armas.
Num comunicado divulgado ontem, a Oxfam, uma das maiores organizações não-governamentais de luta contra a pobreza no mundo, reiterou os compromissos da carta das Nações Unidas: «Os membros da Organização deverão resolver as suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo a que a paz e a segurança internacionais, bem como a justiça, não sejam ameaçadas».
As guerras das elites pagam-nas os povos
A todos deve ser concedido o direito ao asilo, mas isto também tem de se aplicar «a todos os outros povos que fogem de conflitos armadas, seja na Ucrânia ou as populações do Iémen e do Afeganistão», reforça o comunicado da Oxfam. Nestes momentos, de grande perigo para a vida humana, «temos de nos unir em torno da nossa humanidade comum, na busca da paz e dos direitos humanos.
No 46.º aniversário da proclamação da República Árabe Saarauí Democrática, Brahim Ghali alertou para a «perspectiva agressiva» de Marrocos e apelou a um maior envolvimento da União Africana. A perpetuação da ocupação marroquina, a sua «perspectiva agressiva e expansionista» e as suas «alianças duvidosas» irão conduzir toda a região a uma «perigosa tensão e desestabilização», denunciou este sábado o presidente saarauí e presidente da Frente Polisário, Brahim Ghali. Num discurso a propósito do 46.º aniversário da proclamação da República Árabe Saarauí Democrática (27 de Fevereiro de 1976), Ghali alertou para «a indulgência e a autocomplacência» das Nações Unidas no que respeita à «aplicação da lei», bem como a «cobertura» que França dá à «flagrante violação da legitimidade internacional» no Saara Ocidental por parte do Estado marroquino. Numa carta ao seu secretário-geral, a Frente Polisário responsabilizou as Nações Unidas pela protecção dos civis saarauís que têm estado a sofrer a «violência brutal» perpetrada pelas forças de ocupação. Ao dirigir-se a António Guterres, o representante permanente da Frente Polisário junto das Nações Unidas, Sidi Omar, afirma que vem chamar a sua atenção e a do Conselho de Segurança para o «agravamento alarmante da situação dos direitos humanos nos territórios do Saara Ocidental sob ocupação ilegal de Marrocos». No texto da missiva, enviada esta quarta-feira, descreve-se uma série de abusos graves e ataques violentos nos últimos dias e semanas, por parte das autoridades marroquinas, que exemplificam o agravamento referido, e pede-se à ONU que assuma a protecção e a segurança dos civis saarauís, no contexto das responsabilidades que detém no processo de descolonização do território africano. «As Nações Unidas não podem ficar de braços cruzados a ver como o Estado ocupante de Marrocos intensifica os seus ataques atrozes e aterrorizantes contra os civis saarauís e defensores dos direitos humanos, à vista da Missão das Nações Unidas no território», afirma-se no texto, divulgado pelo Sahara Press Service. O representante da Frente Polisário lembra que, «tal como alertou em cartas anteriores, desde a nova agressão militar contra as zonas libertadas do Saara Ocidental, a 13 de Novembro de 2020, o Estado ocupante de Marrocos tem estado a empreender uma outra guerra de represálias contra os civis saarauís, que são continuamente submetidos a uma crueldade inenarrável e desumana, bem como a práticas degradantes». Diversas organizações de defesa dos direitos humanos têm estado a dar o alerta para a situação de Sultana Khaya e a sua família, uma vez que continuam a sofrer «as mais horrendas formas de violência física e psicológica às mãos dos agentes de segurança marroquinos», refere o documento. O presidente da República Árabe Saarauí Democrática, Brahim Gali, lamentou a «inacção» da ONU e do seu Conselho de Segurança perante a acção repressiva das forças marroquinas nas zonas ocupadas. Em missivas enviadas aos titulares de ambos os organismos, o também secretário-geral da Frente Polisário condenou nos «termos mais enérgicos as práticas de intimidação e represália do aparelho de segurança marroquino contra cidadãos saarauís indefesos». Brahim Gali responsabilizou a ocupação marroquina pela «escalada e as represálias nas zonas ocupadas saarauís», tendo referido que «a intimidação e a tortura física e psicológica» sofridas hoje pela família da defensora dos direitos humanos Sultana Sidi Brahim Khaya, na cidade ocupada de Bojador, «é apenas um exemplo da opressão, do abuso e das práticas que os civis saarauís padecem diariamente nas cidades ocupadas», informa o Sahara Press Service. Nas cartas dirigidas ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e a Barbara Woodward, actual presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), Gali lembrou a «guerra de agressão e retaliação travada nestes dias pelas autoridades de ocupação marroquinas». A este propósito, afirmou que se vem juntar à «história de crimes de genocídio e assassinato que o Estado ocupante de Marrocos tem vindo a praticar contra a população civil saarauí desde o início da invasão e da ocupação militar do território, a 31 de Outubro de 1975». Assim, o presidente da República Árabe Saarauí Democrática lamentou «a inacção da Secretaria Geral da ONU e do CSNU, bem como o seu «silêncio vergonhoso» perante as «acções agressivas» e «práticas bárbaras» que têm lugar nas cidades ocupadas do Saara Ocidental, «à vista da ONU e da sua missão na região». A ONU devia assumir a «responsabilidade jurídica e moral para com o povo saarauí, especialmente os civis que vivem nas zonas sob ocupação ilegal marroquina, recorrendo a mecanismos de protecção internacional e ao desenvolvimento de medidas práticas», afirmou Gali. Em declarações à agência Algerian Press Service (APS), a defensora saarauí dos direitos humanos afirmou que «as autoridades marroquinas de ocupação pretendem eliminá-la fisicamente», na sequência de várias tentativas, iniciadas a 13 de Fevereiro último com «uma agressão selvagem à casa onde ela e a sua família vivem», na cidade ocupada de Bojador. Sultana Khaya fez um apelo às organizações internacionais de direitos humanos para que «proporcionem a protecção necessária aos civis saarauís indefesos das práticas repressivas do regime marroquino». À agência argelina, a activista saarauí relatou com detalhe a agressão perpetrada pelas forças de ocupação contra a casa da sua família, que está a ser assediada há mais de três meses e se encontra proibida de receber qualquer tipo de visita. «As cidades ocupadas do Saara Ocidental tornaram-se uma grande prisão, como resultado da escalada das forças de ocupação marroquinas contra os civis indefesos, após a sua violação do cessar-fogo e do reinício da guerra, a 13 de Novembro de 2020», denunciou Sultana Khaya. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Como parte desta campanha de «terror constante», no passado dia 10, dezenas de agentes à paisana e homens violentos patrocinados pelo Estado marroquino atacaram a casa de Sultana Khaya, na cidade de Bojador, roubaram os seus pertences, agrediram-na e detiveram três defensores dos direitos humanos que lá se encontravam, que, denuncia a carta, foram levados para um local remoto e torturados. Na madrugada de dia 12, num novo episódio da campanha de terror contra a família de Sultana Khaya, agentes de segurança marroquinos invadiram novamente a sua casa, tendo-a agredido fisicamente a si e à sua irmã, e submetido-as a um tratamento degradante e humilhante, aponta a missiva. Sidi Omar refere-se também à situação dos presos políticos saarauís, em que se inclui o grupo de Gdeim Izik, que é «alarmante devido às condições deploráveis em que estão encarcerados nas cadeias» marroquinas e «às práticas degradantes e de retaliação a que são submetidos por parte da administração penitenciária de Marrocos». «No momento em que [vocês] mantêm o esforço para nomear um novo enviado especial para o Saara Ocidental, o Estado ocupante de Marrocos está a intensificar a repressão nos territórios ocupados e, assim, a minar qualquer perspectiva de relançar o processo de paz», afirma o texto. A este respeito, a Frente Polisário reafirma que «nenhum processo de paz será possível enquanto as forças ocupantes persistirem, com total impunidade, na sua campanha de terror e represálias contra os civis saarauís e os defensores dos direitos humanos, bem como nas suas tentativas de impor à força um estatuto de "facto consumado" no território». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Isto «não faz mais que alimentar e encorajar a intransigência e a arrogância da parte marroquina na sua escalada de práticas coloniais agressivas e provocadoras», criticou o chefe de Estado, acrescentando que «o povo saarauí não pede o impossível», mas a «aplicação do direito» e das «resoluções das Nações Unidas», refere o Sahara Press Service. Neste contexto, recordou as responsabilidades que a ONU tem na protecção dos civis saarauís numa zona de conflito armado, também «acelerando o fim do processo de descolonização da última colónia em África». Referindo-se ainda ao papel das Nações Unidas, o dirigente saarauí disse que o organismo «se contentou com a gestão da crise em vez de a resolver» e que «marginalizar o papel e a responsabilidade da sua missão para o referendo no Saara Ocidental» tinha levado a «potência ocupante» a violar o cessar-fogo, em Novembro de 2020, e, depois aos confrontos militares. O presidente da República Saarauí solicitou também maior envolvimento à União Africana (UA) na resolução do conflito e reafirmou a disposição da parte saarauí para cooperar com a organização continental com vista à implementação de decisões. Numa conferência virtual, o movimento africano de solidariedade com o povo saarauí instou vários organismos a proteger os civis da repressão marroquina e a acelerar a libertação do Saara Ocidental. O apelo às Nações Unidas, à União Europeia (UE), à União Africana (UA) e ao Comité Internacional da Cruz Vermelha foi lançado no contexto da conferência virtual realizada esta quarta-feira para celebrar o 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Saarauí Democrática (27 de Fevereiro de 1976). O evento contou com a participação de dignatários africanos, representantes de partidos políticos, sindicatos, organizações não governamentais, académicos, representantes de organizações juvenis, mulheres e órgãos de comunicação de dezenas de países, que expressaram o seu «apoio firme e inalterável à legítima luta do povo da República Saarauí pela sua independência e liberdade», informa o portal ecsaharaui.com. O movimento solidário africano fez um apelo «a todos os panafricanistas, amantes da paz e da liberdade para que permaneçam ao lado do povo da última colónia africana, já que África nunca será livre enquanto um dos seus países for ocupado e brutalizado». Neste sentido, os participantes instaram também os países africanos, os partidos políticos, sindicatos, organizações de mulheres e de jovens, e os meios de comunicação africanos a dar mais visibilidade e atenção «à heróica resistência do povo africano do Saara Ocidental» «A nova geração de África não pode permitir que os nossos irmãos e irmãs do Saara Ocidental fiquem abandonados nesta luta pela liberdade», lê-se no comunicado final do encontro, que pede à UA que assuma a sua responsabilidade de impor o respeito pela sua Acta Constitutiva e, assim, obrigar Marrocos a pôr fim à ocupação ilegal de partes do território da República Saarauí. No que respeita aos recursos naturais, os participantes pediram «à UE que ponha fim à violação da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a exploração ilegal dos recursos naturais no Saara Ocidental», considerando que o bloco europeu, ao fazer acordos comerciais com Marrocos, contribui directamente para a ocupação ilegal e as violações dos direitos humanos nos territórios ocupados. «A UE devia fazer parte da solução para o conflito e não do problema», sublinharam. Sobre os acontecimentos mais recentes e actuais, o movimento africano solidário recordou que «o Saara Ocidental é uma zona de guerra desde 13 de Novembro de 2020, devido à violação marroquina do cessar-fogo e ao ataque contra civis saarauís na região de El Guerguerat, informa a mesma fonte. Os participantes instam o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Comissão de Direitos Humanos e dos Povos da UA a intervir de imediato para proteger os civis saarauís das «violações sistemáticas de direitos humanos por parte de Marrocos nos territórios ocupados» e, ao abordarem a situação dos presos saarauís nas cadeias marroquinas, solicitaram a «libertação incondicional de todos os presos políticos e lutadores pela liberdade». Ao assinalar o 45.º aniversário da proclamação da RASD, o movimento africano de solidariedade com o povo saarauí comprometeu-se a continuar a apoiá-lo na «sua legítima luta pela liberdade e a independência», bem como a reforçar a coordenação para «promover todas as iniciativas e acções africanas nesse sentido». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. No seu discurso, o chefe de Estado agradeceu a todos os amigos e aliados que têm acompanhado e apoiado o Saara Ocidental e o seu povo na luta pela independência. Ghali enviou saudações especiais à Mauritânia, à Argélia («orgulho de revoluções e povos») e à África do Sul («país da liberdade, país de Nelson Mandela e da luta contra o apartheid»), refere o Sahara Press Service. Agradeceu ainda «a todos os povos do continente africano que abraçaram a nossa causa» e saudou o movimento de solidariedade com o povo saarauí em Espanha, na Europa e no mundo. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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Florence Gillette, chefe da delegação do Comité Internacional da Cruz Vermelha em Kiev, assumiu, igualmente, uma posição em contraste com a assumida pela maioria dos deputados europeus: «Após oito anos de conflito, as populações não precisam, certamente, de mais violência, morte, destruição e desespero. Apelamos a todos os Estados que não poupem esforços e usem sua influência para evitar uma escalada do conflito, cujo custo e consequências para a população civil excederiam as capacidades humanitárias disponíveis».
Certo é que serão os mais vulneráveis, lembra a Oxfam, os primeiros a sofrer as consequência da invasão russa da Ucrânia. Em ambos os lados, são eles que «vão perder os seus trabalhos e o acesso a serviços indispensáveis, serão eles a sentir as maiores dificuldades em lidar com o dia a dia». Nomeadamente as crianças, os mais velhos e doentes, os desempregados, as pessoas que já se encontram antes do conflito, em situação de pobreza.
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