A organização não governamental (ONG) com sede em Genebra (Suíça) afirmou este domingo em comunicado que o Exército israelita destruiu, total ou parcialmente, 93,5% dos cemitérios na Faixa de Gaza, no âmbito da ofensiva genocida em curso, iniciada em Outubro de 2023.
«A destruição sistemática de sepulturas através de demolição e arrasamento constitui uma grave violação do direito internacional humanitário e reflecte um padrão deliberado de apagamento», declara o documento, frisando que tais acções «violam a santidade dos mortos, apagam vestígios físicos, infligem graves danos psicológicos e espirituais aos vivos e, em última instância, minam a memória colectiva, quebrando os laços históricos entre a população, os seus antepassados e a sua terra».
O organismo analisou os dados relativos aos 62 cemitérios oficiais distribuídos pelas cinco províncias do enclave costeiro, destacando que Israel arrasou por inteiro 39 deles e provocou danos em mais 19, deixando intactos apenas quatro.
A destruição generalizada e directa das sepulturas «nem foi um fenómeno acessório das operações militares, nem justificada por uma "necessidade militar"», mas tratou-se de «um esforço deliberado e planeado para obstruir a identificação e documentação dos restos mortais», declara o Euro-Med.
Atacar as evidências físicas da «continuidade geracional palestiniana»
A ONG sublinha que, por via da eliminação dos marcos físicos que testemunham «a continuidade geracional palestiniana», estes ataques atingem «os alicerces da memória colectiva, da continuidade histórica e da ligação à terra», e estão em consonância com «políticas sistemáticas de apagamento».
Esta política de destruição generalizada dos cemitérios na Faixa de Gaza visa ainda, no entender do organismo, «apagar provas dos crimes cometidos pelo Exército israelita» no território.
«A destruição de sepulturas e a mistura de restos mortais dificultam fisicamente os futuros esforços dos organismos de investigação internacionais para exumar os restos mortais, examiná-los, verificar identidades e determinar as causas reais das mortes», destaca o texto.
«A destruição dos cemitérios em Gaza não pode ser dissociada do genocídio, pois atinge um grupo e as condições materiais e morais da sua sobrevivência», defende a ONG, sublinhando que o ataque sistemático aos cemitérios funciona como «ferramenta complexa para consolidar a desumanização e reforçar a impunidade».
Crimes de guerra e indicadores materiais de «uma intenção genocida»
Neste contexto, o Euro-Med afirma que o Tribunal Penal Internacional (TPI) deve incluir os crimes relacionados com a destruição e profanação de cemitérios na investigação em curso sobre a situação no Estado da Palestina.
«Estes actos devem ser tratados como crimes de guerra independentes, com uma linha de investigação específica e mandados de captura emitidos contra as autoridades israelitas com responsabilidade directa ou de comando, juntamente com medidas urgentes para preservar provas e impedir qualquer adulteração ou destruição», refere o texto.
O Euro-Med defende ainda que os dados apurados devem ser apresentados ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) como «indicadores materiais de um padrão sistemático de conduta contra o grupo palestiniano e que evidenciam uma intenção genocida específica».
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