Declaração de Acra reclama reparações e justiça para África

Afirmando o «direito inalienável dos africanos e dos descendentes de africanos à reparação integral» pela «escravatura, o colonialismo, o apartheid e a exploração sistémica», realizou-se em Acra, a 18 e 19 de Novembro, uma conferência pan-africana internacional, no âmbito da qual se adoptou a Declaração de Acra sobre Justiça Reparadora.

O encontro, que reuniu na capital do Gana centenas de governantes, académicos e activistas africanos do continente, das Caraíbas, das Américas e da Europa, foi organizado pela Frente Progressista Pan-Africana (FPP).

Ao determinar a criação de uma «Comissão Coordenadora Pan-Africana de Justiça Reparadora» e ao definir os próximos passos a dar, a Declaração de Acra apontou «uma nova era de acção global coordenada em matéria de justiça reparadora», afirmaram os organizadores, citados pelo Peoples Dispatch.

Do colonialismo ao neocolonialismo

O encontro, que a PPF organizou para assinalar os 80 anos do V Congresso Pan-Africano (realizado em Manchester, Inglaterra, em Outubro de 1945), sublinhou que, depois da libertação do domínio colonial, o continente «enfrenta novas formas de dominação».

Neste sentido, estiveram em discussão questões como o modo de combater as políticas neocoloniais do Ocidente e impedir as grandes multinacionais de saquear os recursos naturais de África.

Os delegados discutiram igualmente a forma como África se pode libertar das novas formas de dominação imperialista engendradas pela armadilha da dívida criada pelo FMI e pelo Banco Mundial, refere a fonte.

Reparações: «necessidade histórica, jurídica e de desenvolvimento»

O relatório intitulado «Reparações e Restituição: o caso de África contra séculos de pilhagem», apresentado por Kwesi Pratt Jr., membro da Comissão Coordenadora da FPP, serviu de base às deliberações sobre as quais os delegados adoptaram a Declaração de Acra.

«O tráfico transatlântico de escravos foi um crime… um genocídio», disse Pratt à Sputnik Africa. «O colonialismo perpetrou» este crime, «destruiu a nossa cultura, destruiu as nossas instituições religiosas, destruiu as nossas instituições de ensino, transformou os perpetradores do crime em civilizadores e as vítimas do crime em incivilizadas», disse.

«Isto tem de ser revertido e, para inverter esta situação», é imperativo construir as instituições «que irão calcular os danos que nos foram causados», afirmou.

«O custo do crime – acrescentou – deve ser calculado tendo em conta a enorme riqueza acumulada pelas antigas potências coloniais, enquanto nós somos pobres por causa dos crimes da escravatura, dos crimes do colonialismo e dos crimes do neocolonialismo actual.»

Riqueza do continente deve ser propriedade do seu povo

«A justiça reparatória constitui um elemento central nos esforços colectivos para restaurar a dignidade, abordar as consequências das injustiças históricas e fortalecer a solidariedade entre os povos de África, das Caraíbas, da América Latina e da diáspora africana mundial», destaca a declaração.

Com vista a reforçar os esforços de reivindicação de reparações para o continente, os delegados comprometeram-se a criar uma arquitectura institucional pan-africana para políticas de reparação e manifestaram a sua disponibilidade para colaborar com o organismo continental, a União Africana (UA), e parceiros internacionais para promover a agenda de reparações.

Os delegados à conferência sublinharam que a completa libertação do continente depende da plena unificação política e económica, insistindo que a riqueza de África deve ser propriedade do seu povo e administrada para seu benefício.

«África deverá retomar o controlo total dos seus recursos naturais, terras e indústrias estratégicas. África deverá adoptar e implementar um plano continental de industrialização, dando prioridade à tecnologia e à produção de valor acrescentado», refere o texto, citado pela Xinhua.