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Governação da terra, pedra basilar da justiça social em África

A União Africana (UA) destacou que a governação eficaz da terra não é uma questão técnica, mas antes uma pedra angular da justiça social, da transformação económica e da paz duradoura no continente.

A VI Conferência sobre Política Fundiária em África decorre no Centro de Conferências das Nações Unidas em Adis Abeba Créditos / PL

Quem o disse foi o diplomata egípcio e actual director da Organização de Cidadãos e Diáspora da Comissão da UA, Amr Aljowaily, ao intervir esta segunda-feira na VI Conferência sobre Política Fundiária em África, que se prolonga até dia 13 em Adis Abeba (Etiópia).

Aljowaily sublinhou que a governação da terra está no centro da busca colectiva pela justiça e pelo desenvolvimento sustentável no continente.

Este processo de tomada de decisões e de implementação é fundamental para a agenda de desenvolvimento mais ampla de África, defendeu, considerando que a conferência evidencia um compromisso partilhado com a promoção da soberania.

O diplomata ligou ainda o tema central do evento – «Governação Fundiária, Justiça e Reparações para os Africanos e Descendentes de Pessoas da Diáspora Africana» – ao objectivo da União Africana para 2025, precisamente o da justiça e das reparações para os africanos e pessoas de ascendência africana.

«Os nossos debates obrigam-nos a confrontar as desigualdades que continuam a moldar a condição africana. Devemos ir além das queixas e caminhar para as reparações, para a restauração da dignidade e da capacidade de acção», observou, citado pela Prensa Latina.

Amr Aljowaily defendeu uma nova abordagem que una conhecimento, política e prática, garantindo que a reforma agrária é orientada pela evidência e pela equidade.

«O desafio que temos pela frente é traduzir a justiça restaurativa numa reforma institucional e transformar a terra, de espaço de exclusão, em catalisador de inclusão, prosperidade e paz», afirmou.

Promover melhores práticas e justiça, abordando o legado do colonialismo

A conferência, que começou dia 10 e termina amanhã, é organizada conjuntamente pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA), a Comissão da União Africana e o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento.

Num formato híbrido, que permite a participação presencial e à distância, o evento reúne responsáveis políticos, académicos, investigadores, representantes sociais e autoridades tradicionais.

Com o encontro, os organizadores pretendem promover melhores práticas de governação fundiária, ao mesmo tempo que abordam o legado histórico do colonialismo, que «facilitou a subjugação e brutalização do povo africano», e promoveu a pilhagem de recursos naturais.

«Ao empreender reparações relacionadas com a terra, será importante abordar a propriedade da terra e as disparidades no acesso», sublinha a organização, destacando o facto de «as comunidades historicamente marginalizadas e desfavorecidas luta[re]m para ter acesso à terra e aos seus recursos».

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