Com o intuito de promover a mobilização e exigir ao governo de Lula da Silva avanços na política de reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está a realizar a Semana Camponesa, com acções por todo o país sul-americano.
No seu portal, o movimento explica que já é hábito os sem terra levarem a cabo iniciativas em torno de 25 de Julho – Dia Internacional da Agricultura Familiar –, sublinhando que, este ano, a mobilização se centra na «pressão ao governo Lula para o avanço da pauta da Reforma Agrária, que após quase três anos segue paralisada – especialmente na desapropriação de terra para novos assentamentos».
A este ritmo, afirma o MST, Lula da Silva «deve chegar ao final do seu terceiro mandato sem o assentamento de pelo menos um terço de famílias sem terra – promessa feito pelo governo ao movimento».
Jaime Amorim, da direcção nacional do MST, declarou que se trata de uma «jornada unificada, em nível nacional», com a qual pretendem mostrar «descontentamento» e reivindicar ao governo «recursos e estrutura para ampliar a sua capacidade de fazer a Reforma Agrária e assentar as 65 mil famílias acampadas». Esse, frisou, foi «o compromisso de Lula de assentar durante o seu governo».
Acusando o actual governo de ignorar a agricultura familiar, «responsável por cerca de 70% dos produtos consumidos no Brasil», Evanildo Costa, também da direcção nacional do MST, disse ao Brasil de Fato: «Temos pautas desde o segundo governo Lula, que acreditávamos que seriam resolvidas agora, no terceiro mandato. Mas a equipe atual tem se mostrado ineficiente.»
Costa disse ainda que acordos firmados desde 2008 entre o movimento e o governo continuam a não ser cumpridos, com famílias à espera de assentamento, a serem ameaçadas de despejo e envolvidas em conflitos fundiários.
Múltiplas acções
As iniciativas da Semana Camponesa tiveram início em Salvador (Bahia), com reuniões entre o governo estadual e representantes do MST. De acordo com o movimento, no Norte da Bahia, mil famílias aguardam desde o segundo mandato de Lula o cumprimento de um acordo de assentamento na região do Perímetro Irrigado Nilo Coelho, firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No Sul do estado, refere o Brasil de Fato, o movimento denuncia a ameaça de despejos de famílias e conflitos fundiários em áreas ligadas à Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Também se registaram acções de protesto noutros estados, com ocupações de sedes do Incra, nomeadamente em Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.
MST reivindica
Com a Semana Camponesa, que decorre sob o lema «Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!», o MST exige ao governo a «democratização da terra e criação de novos assentamentos»; a implementação de «políticas públicas massivas para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamentos»; políticas públicas e ampliação orçamental com vista à efectivação dos programas de apoio à educação no campo; a consideração da reforma agrária como política fundamental da soberania nacional.
No que toca ao último ponto, o MST sublinha que o objectivo é garantir «a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico», e «contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país».
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