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Com a luta, movimento indígena equatoriano conquista vitórias importantes

Após várias conquistas em 18 dias de mobilização nacional, o movimento indígena assinou, esta quinta-feira, uma «Acta pela Paz» com o governo de Lasso, para fazer avançar um processo de diálogo.

Créditos / @CONAIE_Ecuador

Antes de aceitarem por escrito o fim da paralisação e das manifestações, os dirigentes da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e de outras organizações indígenas dialogaram com as suas bases, que votaram a favor da assinatura da Acta.

O documento foi elaborado pela Conferência Episcopal Equatoriana (CEE), que actuou como mediadora entre as partes, tendo o texto inicial sido alterado por proposta dos dirigentes dos povos originários.

No final da cerimónia de assinatura do acordo, o presidente da CEE, Luis Cabrera, agradeceu ao povo, às organizações indígenas pela abertura e flexibilidade, e ao Executivo por ouvir o clamor popular e responder às reivindicações.

Na Acta pela Paz, as partes sublinham a importância de dialogar e chegar a consensos, e ficam consagradas várias conquistas pelas quais os indígenas e as camadas populares equatorianas se bateram em 18 dias de paralisação nacional e de mobilização contra o alto custo de vida e as políticas neoliberais.

Com mediação da CEE, o governo aceitou reduzir o preço dos combustíveis, revogar o Decreto 95 (relativo à política petrolífera), para proteger territórios e direitos colectivos dos povos indígenas.

Também efectuou reformas ao Decreto 151, em matéria de exploração mineira, de modo que esta actividade seja proibida em zonas protegidas, territórios ancestrais e zonas arqueológicas, entre outras.

Também são consagrados avanços em matéria de saúde, de educação, de apoio aos agricultores, e fica estabelecido o compromisso de criar uma mesa de diálogo, com uma duração de 90 dias, para tratar de assuntos pendentes.

À noite, Leonidas Iza, dirigente da Conaie, informou os indígenas mobilizados em Quito da suspensão das mobilizações e do regresso paulatino aos seus territórios, tendo em conta os avanços alcançados em questões que o movimento indígena considerava prioritárias, refere a Prensa Latina.

Leonidas Iza sublinhou que ainda há divergências e fez um apelo ao fim da estigmatização, do racismo e das ofensas contra os indígenas e o povo que luta.

Pediu ainda que sejam trabalhados temas como a criminalização e a reparação às vítimas e seus familiares, indica a TeleSur. De acordo com a Aliança pelos Direitos Humanos do Equador, entre 13 e 29 de Junho (inclusive), no âmbito da paralisação nacional, registaram-se seis mortos, 335 feridos e 155 detenções.

Na sua conta de Twitter, a Conaie destaca a força da paralisação nacional e a importância dos avanços alcançados. «Guillermo Lasso nunca se sentou à mesa de diálogo, apareceu nas cadeias de televisão, mas o seu governo viu-se obrigado a responder ao povo», frisa o organismo.

Nas ruas da capital equatoriana, o ambiente era, ontem à noite, de triunfo e grande festa.

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