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Advocacia: uma profissão de risco na Turquia

A Associação Europeia de Advogados pela Democracia e Direitos Humanos considera que o exercício da advocacia na Turquia é uma profissão de risco.

Momento da detenção de advogados junto ao Tribunal de Esmirna
Momento da detenção de advogados junto ao Tribunal de Esmirna, em 2016Créditos

Para Assinalar o Dia do Advogado em Perigo (24 de Janeiro), uma data que pretende relembrar o massacre de Atocha (Madrid), em 1977, em que foram brutalmente assassinados vários advogados que patrocinavam e defendiam causas de trabalhadores e sindicatos, a Associação Europeia de Advogados pela Democracia e Direitos Humanos escolhe todos os anos um país em que o exercício da advocacia seja considerado uma profissão de risco. Este ano a escolha recaiu na Turquia.

A Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) associou-se ao evento, emitindo um comunicado em que se solidariza com os seus colegas turcos «arbitrariamente detidos, presos, com processos criminais, e demitidos das suas funções».

O comunicado denuncia também o facto de, na Turquia e até final de 2017, terem sido detidas cerca de 160 mil pessoas e «presas cerca de 62 mil, incluindo 16 deputados, mais de 300 jornalistas, dois membros do Tribunal Constitucional, 2360 juízes e procuradores, 580 advogados (dos quais 14 eram presidentes ou ex-presidentes das ordens de advogados de várias províncias turcas)».

Para além destes números, a APJD sublinha o encerramento de cerca de 100 mil websites, a prisão e condenação com penas pesadas de 138 advogados, a demissão de «152 mil funcionários públicos, incluindo 4463 juízes e procuradores (mais de 25% do total), 8693 académicos, 6687 médicos e paramédicos», e 44 392 professores. 

A associação informa ainda sobre o encerramento compulsivo, com o confisco de bens, «de 3003 hospitais privados, escolas, dormitórios estudantis e universidades, 187 órgãos de imprensa» e 1719 associações, das quais 34 associações de juristas, incluindo a Associação dos Juristas Progressistas (Progressive Lawyers Association), filiada na Associação Internacional de Juristas.

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