PEV

O primeiro-ministro anunciou investimentos para o Interior, mas o valor é uma gota no Orçamento. Quanto aos atrasos nas reformas antecipadas e no combate à precariedade, as explicações foram parcas.

Os deputados vão discutir a legalização da eutanásia e do suicídio assistido, num debate que não pode passar ao lado de questões centrais para a dignidade da vida.

Foram aprovaram propostas do PCP e do BE para repor a idade limite para condução de pesados. PS, PSD e CDS-PP inviabilizaram iniciativas do PCP e do PEV pela redução da idade em que se podem reformar.

A população da aldeia de Rãs, no distrito de Viseu, denuncia a «lamentável» descarga de esgotos para a ribeira de Sátão, sem qualquer tipo de tratamento, que afecta a biodiversidade e a saúde pública. 

O PEV alerta para a existência de resíduos hospitalares a céu aberto no terreno onde estão a decorrer as obras de construção do novo Centro de Saúde de Nisa, no distrito de Portalegre.

Por iniciativa do PCP, o plenário abordou esta quinta-feira várias questões relativas ao combate e valorização dos trabalhadores em casos de acidente e doença derivada do trabalho.

O discurso do Presidente da República, no Parlamento, passou ao lado do grande desafio que se coloca ao País e ao Governo: ir mais longe na valorização de rendimentos e no reforço de direitos.

Rita Rato (PCP) lembrou que, entre 2011 e 2015, foram desferidos os maiores ataques aos direitos das mulheres, quando havia mais deputadas e Maria Luís Albuquerque e Assunção Cristas eram ministras.

António Costa levou a floresta a debate, na Assembleia da República, mas foi confrontado pelo PCP e pelo PEV com o atraso e a ausência de meios para a limpeza, cujo prazo termina hoje.

Assunção Cristas foi reeleita presidente do CDS-PP. No discurso de encerramento do congresso, afirmou querer tornar o seu partido uma «primeira escolha». As reacções de outros partidos foram variadas. «Os Verdes» caracterizaram o congresso como «uma grande acção de maquilhagem».

O Governo continua sem dar resposta aos trabalhadores com longas carreiras contributivas. No debate quinzenal desta quarta-feira, Jerónimo de Sousa confrontou o primeiro-ministro com os sucessivos atrasos.

O debate quinzenal desta quinta-feira pôs em evidência uma questão a que o Governo não tem sido capaz de responder: para ser consequente na política de reposição de rendimentos e direitos, é preciso mexer na legislação laboral.

O presidente executivo dos CTT, Francisco Lacerda, assumiu no Parlamento que vai ter que forçar pelo menos 350 trabalhadores a sair da empresa para cumprir o plano de reestruturação anunciado até 2020.

No debate sobre o futuro do Maria Matos, realizado esta terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa, Fernando Medina admitiu que a concessão do teatro é para avançar. 

As iniciativas do PEV e do PAN foram chumbadas com os votos contra das três bancadas parlamentares, que querem manter a terça-feira de Carnaval de fora do calendário dos feriados, em confronto com práticas culturais profundamente enraizadas.

O debate parlamentar evidenciou que as propostas do BE e do PAN, que permitiriam o auto-cultivo de cannabis, têm o uso recreativo como horizonte. A votação das iniciativas foi adiada por dois meses.

Deputados do BE e do PEV juntaram-se à bancada parlamentar dos comunistas para formalizarem o pedido de fiscalização sucessiva da lei que facilita o acesso das secretas aos metadados, no Tribunal Constitucional (TC).

As propostas do PEV e do PS sobre o passe 4_18 foram aprovadas, tal como algumas das medidas de redução do número de alunos por turma, da iniciativa dos dois partidos, do PCP e do BE, na noite de quinta-feira.