|Debate Quinzenal

Por cada euro para o Interior, Governo gasta 12 em juros

O primeiro-ministro anunciou investimentos para o Interior, mas o valor é uma gota no Orçamento. Quanto aos atrasos nas reformas antecipadas e no combate à precariedade, as explicações foram parcas.

O primeiro-ministro, António Costa, durante o debate quinzenal desta tarde na Assembleia da República
O primeiro-ministro, António Costa, durante o debate quinzenal desta tarde na Assembleia da RepúblicaCréditosTiago Petinga / Agência Lusa

António Costa anunciou, no início do debate quinzenal desta tarde, a intenção de investir 1700 milhões de euros no Interior entre 2019 e 2021, um valor que corresponde a menos de um décimo das despesas com juros da dívida pública ao longo desses três anos, 8%. O primeiro-ministro não concretizou de que forma serão concretizado os investimentos.

No entanto, o secretário-geral do PCP sublinhou que os problemas do Interior precisam de uma resposta global, implicando a concretização da regionalização – uma exigência acompanhada pelo PEV –, a dinamização dos sectores económicos, do emprego e do investimento público, e o reforço dos serviços públicos.

Jerónimo de Sousa lembrou ainda os atrasos do Governo quanto aos compromissos relativos às longas carreiras contributivas e ao combate à precariedade. O Governo assumiu, no ano passado, que a segunda fase do novo regime de reformas antecipadas entrava em vigor em Janeiro passado. Isso não aconteceu e o PS deve forçar o adiamento até ao próximo ano.

Relativamente à regularização dos vínculos precários na Administração Pública, o ritmo tem sido muito lento e, na resposta, António Costa apenas disse que já existem requerimentos homologados. Na réplica, o secretário-geral do PCP desafiou o Governo a abrir os concursos para resolver as situações já identificadas.

A deputada do PEV Heloísa Apolónia lembrou propostas do seu partido, como o alívio fiscal para as pequenas e médias empresas do Interior ou o reforço do investimento para a ferrovia, que também foi defendido pela coordenadora do BE.

Ministro Adjunto criticado

O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, atacou o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, que foi sócio da sociedade de advogados que representa a empresa que quer comprar a totalidade do capital da EDP.

Catarina Martins (BE) também abordou o tema, questionando o primeiro-ministro sobre uma eventual participação do governante no chumbo de uma medida que o seu partido para aumentar as contribuições do sector energético, o que António Costa desmentiu.

Carências na Saúde mantêm-se na ordem do dia

Apesar das medidas de reversão do ataque sem precedentes a que o Serviço Nacional de Saúde foi sujeito pelo governo anterior, do PSD e do CDS-PP, lembradas pelo líder do Executivo, as notícias sobre as situações de ruptura no sector repetem-se.

Hoje, vários partidos confrontaram António Costa com as demissões no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, de que demos conta ontem, ou com o encerramento de serviços no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

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