parlamento

«Trabalho, mato o meu corpo/não tenho nada de meu». Partidos que votaram contra o reconhecimento do desgaste rápido na indústria (precisam de «mais informação») afirmaram-se os melhores amigos dos trabalhadores. 

Dezenas de milhares de pessoas subscreveram a proposta de encerramento do comércio e centros comerciais às 22h e aos domingos e feriados. No Parlamento, PS, PSD, Chega, CDS e IL estão convencidos de que sabem o que é melhor para estes trabalhadores.

Na linha do que tem sido a sua intervenção e o compromisso assumido durante a campanha eleitoral, o PCP vai voltar a propor a fixação do preço do gás de botija nos 20 euros e na redução para 6% do IVA da electricidade, gás natural e telecomunicações. 

Antes de arrancarem os trabalhos na Assembleia da República, PCP e Bloco de Esquerda anunciaram as suas primeiras propostas. Ambos os partidos avançam com o reconhecimento do Estado da Palestina.

O primeiro-ministro tentou evitar, mas a promiscuidade com grandes grupos económicos e a falta de respostas em matérias cruciais, como os salários, a habitação e os serviços públicos, precipitaram a queda do Governo. 

O Parlamento discutiu no final da semana passada temas relacionados com a Escola Pública e a profissão docente, a partir de quatro petições entregues pela Fenprof, em Abril de 2024.

O anúncio do Governo, de apresentação de uma moção de confiança, coloca as eleições legislativas no horizonte, independentemente do tacticismo do PS, que critica o Governo, mas absteve-se na moção de censura.

Depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter declarado prescrita a multa de 225 milhões de euros ao cartel da banca, PCP e Bloco de Esquerda viram aprovada, por unanimidade, uma audição do presidente da Autoridade da Concorrência sobre a prescrição.

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial garantiu que o PSD fará «uma boa articulação» com as propostas de alteração do PS, inviabilizando a revogação da lei que reclassifica terrenos rústicos e aumenta a especulação.

No primeiro debate quinzenal do ano ficou provado que o Governo instrumentaliza a «sensação de segurança» para não falar dos reais problemas do país. 

No Parlamento, o executivo vietnamita propôs esta sexta-feira destinar mais de 828 milhões de euros ao Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Drogas até 2030.

PSD, CDS-PP, IL e PS recusaram a proposta do PCP, que recomendava ao Governo a valorização dos baldios, eliminando os cortes na elegibilidade das áreas de baldios para efeito de atribuição de apoios.

Após golpes de teatro, do barulho das luzes, do “diz que disse”, dos acordos de bastidores e do mero tacticismo inócuo, a Assembleia da República já tem Presidente. No meio disto tudo, os problemas do país persistem e a direita brinca com quem sofre.

A meta (20 mil) foi ultrapassada. O CESP/CGTP já recolheu quase 30 mil assinaturas para levar ao Parlamento o encerramento do comércio aos domingos e feriados e horários até às 22h. Proposta será entregue na próxima legislatura.

Os comunistas propõem-se limitar a acumulação de subvenções e eliminar regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados.

A pergunta destacou-se no debate com António Costa, onde, mais do que as dificuldades que entram em casa dos portugueses, foi sobretudo o episódio do SIS a centrar a intervenção de boa parte do hemiciclo.

A fiscalização do SIRP seria assegurada por uma Comissão presidida pelo presidente da AR, integrando presidentes dos grupos parlamentares e das comissões de Assuntos Constitucionais, Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros. 

A concentração, frente ao Parlamento, convocada pela ABIC para as 10h desta sexta-feira, realiza-se em simultâneo com o plenário onde vai ser discutida a petição (mais de 8 mil assinaturas) pelo fim das taxas de entrega.