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Universidades continuam a boicotar regularização de precários

Menos de 6% dos docentes do Ensino Superior com vínculos precários que pediram a sua regularização tiveram pareceres favoráveis. Apenas dois num total de 88 viram aberto o concurso para o seu lugar.

Protesto nacional promovido pela ABIC contra a precariedade, realizado em Lisboa, no encontro Ciência2018
Protesto nacional promovido pela ABIC contra a precariedade, realizado em Lisboa, no encontro Ciência2018CréditosMiguel A. Lopes / LUSA

O processo de regularização dos vínculos precários continua a ser boicotado pelas universidades, segundo dados publicados este sábado pelo Expresso. À insistência das instituições em não considerar que os investigadores e docentes não cumprem necessidades permanentes, no âmbito das comissões de avaliação bilateral, soma-se a não abertura de concursos para os lugares em relação aos quais já há luz verde.

Para docentes e investigadores, nem um; os três já abertos foram apenas em institutos politécnicos. Mesmo para as restantes carreiras da Administração Pública, os concursos de regularização abertos pelas universidades resumem-se a dez lugares – seis para técnicos superiores e quatro para assistentes operacionais.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, justifica o número reduzido com a falta de financiamento para cumprir a lei. Questionado pelo semanário, o ministro da tutela assegura que as verbas serão garantidas caso a caso.

O CRUP tem assumido uma postura de oposição ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Os reitores contestam a integração de investigadores e docentes nos quadros das universidades, apesar de estes estarem há anos nas instituições a responder a necessidades permanentes.

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