«Até agora houve conversa, a partir de agora as conversas vão fazer-se nos tribunais. Também da parte do Sitava vamos, obviamente, contestar o despedimento de forma colectiva e impugnaremos individualmente os despedimentos de todos aqueles que quiserem impugná-los nos tribunais», disse aos jornalistas o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava/CGTP-IN), José Sousa.
O anúncio foi feito ontem em conferência de imprensa à porta das instalações da TAP, no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, convocada pela Comissão de Trabalhadores da TAP, que contou com a presença de dirigentes do Sitava e outros sindicatos do sector.
Já no início deste mês, recorde-se, o Sitava tinha considerado que o despedimento destes 124 trabalhadores «não se justificava» e comprometia o futuro da companhia aérea, tendo garantido que iria recorrer a todas as medidas para que a empresa reconsiderasse a decisão. Ontem, os quatro sindicatos presentes na conferência de imprensa admitiram que vão avançar com medidas legais.
Quase 50 tripulantes de cabine da TAP vão ser alvo de um processo de despedimento colectivo, após terem sido colocados em regime de lay-off, denunciou o SNPVAC. «Passaram cerca de 45 dias do início da convocatória feita pela TAP a alguns colegas cujo objectivo foi informá-los de que, por obra de um algoritmo incompreensível e irracional, constavam na métrica dos famosos multicritérios. Consequentemente foram colocados em lay-off, com o seu contrato suspenso, sem planeamento, marginalizando a sua condição na empresa», lê-se numa nota aos associados do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), enviada à imprensa. Estes tripulantes de cabine receberam, este sábado, um e-mail da TAP a informá-los de que «iriam sair de lay-off para serem alvo de um processo de despedimento colectivo», lamentou a estrutura sindical, precisando, em resposta à Lusa, que esta decisão abrange, até agora, 47 trabalhadores. O sindicato lembrou que o Código do Trabalho determina que, no final do período de suspensão, os direitos, deveres e garantias «das partes decorrentes da efectiva prestação de trabalho» têm que ser restabelecidos, caso contrário a empresa incorre numa «contra-ordenação grave». Assim, o SNPVAC enviou um ofício à companhia aérea a exigir a reposição de planeamentos, vincando estar perante um «despedimento inqualificável». O sindicato disse ainda que repudiou, «desde a primeira hora», esta situação em reuniões com os secretários de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, e do Trabalho e Formação Profissional, Miguel Cabrita, com a TAP e com os partidos políticos. «Nunca na história da TAP e do SNPVAC se assistiu a um cenário desta natureza, até porque merecemos todos, mas todos sem excepção, muito mais respeito por parte da TAP […]. Tudo faremos para repor a justiça e a verdade, e iremos recorrer a todos os meios legais ao nosso alcance», concluiu. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Tripulantes da TAP despedidos após lay-off
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O Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) entende que o despedimento colectivo pode ser travado, por estar «completamente ferido de ilegalidades», ao mesmo tempo que critica o algoritmo desenhado para seleccionar os trabalhadores a despedir, considerando-o «perfeitamente inumano». Já o presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) defende que «não são cerca de 120 trabalhadores que vão salvar» a companhia aérea, acrescentando que a empresa «precisa da força de trabalho que todos estes trabalhadores representam».
A Comissão de Trabalhadores da TAP volta a insistir na possibilidade de uma «solução alternativa para resolver um problema que é contextual», e confirma haver casos de famílias monoparentais e de casais abrangidos pelo despedimento colectivo.
A TAP iniciou na segunda-feira um processo de despedimento colectivo de 124 trabalhadores, que abrange 35 pilotos, 28 tripulantes de cabina, 38 trabalhadores da manutenção e engenharia e 23 funcionários da sede.
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