Sindicatos denunciam: gerência da Scotturb não está de boa fé

A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN) saiu desiludida da reunião realizada hoje com a gerência da empresa rodoviária de transporte de passageiros Scotturb, após constatar que a mesma desrespeita «o princípio da boa fé da negocial», afirmou hoje em comunicado aquela federação.

Segundo a Fectrans, a gerência da Scotturb, «ao mesmo tempo que na mesa de negociação não responde às propostas sindicais, anda paralelamente a fazer propostas directas aos trabalhadores, de modo a condicionar a discussão».

A federação sindical refere-se ao facto de, durante o processo negocial em curso, do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT), a empresa ter apresentado aos sindicatos uma proposta de acordo que ainda se encontra em negociação e, ao mesmo tempo, andar a «contactar trabalhadores para adesões individuais» com condições de trabalho diferentes das apresentadas à mesa de negociações e, pior, algumas delas sendo «ilegais, fora do Acordo de Empresa e do próprio Código do Trabalho».

Face à situação criada, a Fectrans informou a Scotturb que vai «pedir a intervenção dos serviços competentes do Ministério do Trabalho, para se garantir o direito à negociação colectiva». Mas vai também fazer uma exposição à Câmara Municipal de Cascais, à Autoridade Metropolitana de Transportes e ao Ministério do Trabalho, denunciando o facto de a empresa, eventualmente com o objectivo de se apresentar favoravelmente a um concurso de prestação de serviços «que está a decorrer», procurar «impor uma redução dos custos de trabalho» à custa de uma violenta redução remuneratória (estimada em cerca de 25%) dos seus trabalhadores.

A Fectrans convocou um plenário de trabalhadores da Scotturb para amanhã, sábado, dia 16 de Março, pelas 20h30, no edifício dos Bombeiros Voluntários, em São Pedro de Sintra, apelando à participação dos trabalhadores da empresa, porque só estes e a sua mobilização «acabarão por impor a valorização dos seus salários».

A negociação do acordo laboral

Em 20 de Fevereiro passado a administração da Scotturb apresentou à mesa de negociações «um conjunto de matérias» que considerava «fundamentais para um novo acordo», enunciando uma série de alterações «ao regime em vigor». Só que após a análise das consequências da aplicação desse conjunto de propostas, como constatou a Fectrans, os trabalhadores, além de passarem a ter horários que tornariam impossível qualquer vida familiar, em vez de terem aumentos iriam ter… perda de remunerações!

Segundo o comunicado de 25 de Fevereiro da Fectrans «Inovação sim, mas não tanto», disponível na página da federação, «a gerência da Scotturb apresentou uma proposta e valores, procurando inovar relativamente à situação actual, mas inovou tanto que os trabalhadores veriam a sua remuneração mensal diminuir» e, «com tanta inovação o trabalhador ainda acaba a pagar para trabalhar». É que um trabalhador com uma remuneração de 1077€ iria passar a receber 837€, ou seja a Scotturb propõe aos seus trabalhadores que, dum ano para o outro, baixem as remunerações em 240€, menos cerca de 25% que o valor actualmente recebido.

Os sindicatos apresentaram uma contraproposta antes de 27 de Fevereiro, data marcada para a seguinte reunião negocial, à qual a empresa continua sem responder devidamente, e vieram a descobrir que, nas costas da negociação, a administração anda a tentar celebrar contratos de trabalho individuais que nem sequer coincidem, nas condições propostas, com aquelas apresentadas formalmente à mesa de negociação.

Recorde-se que, em 5 de Novembro de 2018, os trabalhadores da Scotturb estiveram em greve contra más condições de trabalho e horários de trabalho excessivos, bem como contra o incumprimento do acordo de empresa.

A Scotturb é uma empresa de transportes urbanos colectivos de passageiros que opera sobretudo nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras, resultante da privatização destes serviços em 1995. De momento, é detida pelo grupo Vega, que em 2017 adquiriu as empresas do grupo Vimeca.