Serralves não honra compromisso com os trabalhadores do serviço educativo

A missiva é dirigida a Isabel Pires de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves nomeada pelo Estado e ex-ministra da Cultura.

Por causa da pandemia da Covid-19 e da declaração do Estado de Emergência, foram suspensas, a 13 de Março, várias iniciativas, mas a administração da Fundação não avança, de acordo com carta, qualquer contrapartida às várias dezenas de trabalhadores do serviço educativo que têm um vínculo precário com a instituição.

Os trabalhadores do serviço educativo sublinham que as actividades estavam já orçamentadas, mas num e-mail enviado aos funcionários, a administração de Serralves limita-se a dizer que «cumprirá o pagamento dos serviços efectivamente prestados».

Os trabalhadores alertam ainda para a situação daqueles que estão a recibos verdes, sem rendimento e sem protecção social, lamentando a ausência de resposta às sugestões entretanto avançadas, como a possibilidade do regime de teletrabalho.

Perante a posição «irredutível» da administração, a carta questiona a posição de uma instituição que, para além de vários contributos de diversas entidades, é financiada através do Orçamento do Estado e tem dois representantes do próprio Estado na administração executiva.

Recorde-se que Isabel Pires de Lima subscreveu recentemente, juntamente com outros agentes da cultura, um «Manifesto em Defesa de um Presente com Futuro», dirigido ao Governo e no qual se refere a urgência de se proteger «as condições de trabalho da comunidade cultural, pois ela (...) é um factor de estímulo e desenvolvimento da criatividade individual e colectiva».

O grupo parlamentar do PCP já questionou o Governo sobre esta situação, que considera ser «inaceitável» e que penaliza sobretudo os trabalhadores com vínculos precários, «os primeiros a sofrer na pele as consequências» da pandemia.