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Negociação com médicos deve ser prioridade do Governo

Sindicatos alertam para problemas urgentes a resolver, como a revisão dos salários, a abertura de concursos para garantir a carreira médica ou a redução de 18 para 12 horas de trabalho na urgência.

Médicos protestam durante a greve e manifestação convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, 3 de Julho de 2019.
Médicos protestam durante a greve e manifestação convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, 3 de Julho de 2019.CréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa

Na sequência de uma reunião realizada, esta segunda-feira, entre a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Ministério da Saúde, sem a presença da ministra, os dirigentes sindicais alertam, em comunicado, para o que pode ser um sinal de desvalorização, por parte do Governo, da negociação com esta classe profissional.

Neste sentido, ambos os sindicatos consideram que, sendo esta a primeira reunião da actual legislatura, é de lamentar «o sinal político dado pela ausência» da ministra da tutela.

A FNAM e o SIM estão ainda em uníssono quanto ao que consideram ser os «aspectos prioritários» a serem tidos em conta pelo Executivo, que passam pelo redimensionamento da lista de utentes dos médicos de família, a regulamentação do complemento da autoridade de saúde e a discussão em torno do regime de dedicação exclusiva.

Subsistem também questões a carecer de resposta urgente, como a revisão das grelhas salariais, a abertura regular de concursos para garantir a carreira médica e a redução de 18 para 12 horas de trabalho na urgência.

Reuniu-se o Fórum Médico de Saúde Pública

A reunião desta segunda-feira concretizou-se após o Fórum Médico de Saúde Pública, que contou com a participação das organizações médicas de saúde pública (Ordem dos Médicos, Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, FNAM e SIM), que quiseram denunciar a ausência de resposta da ministra da Saúde a um pedido de reunião urgente.

O carácter de urgência assentou no facto de se estar perante um contexto actual de «emergência de saúde pública de âmbito internacional» com elevado «impacto potencial», em função do surto do novo coronavírus.

Considerando que os médicos de saúde pública têm «mais de metade do horário de trabalho» no exercício de funções de Autoridade de Saúde, designadamente com juntas médicas, o Fórum considerou poder estar comprometida, «com gravidade, a preparação e resposta ao surto pelo novo coronavírus».

As conclusões saídas deste congresso passaram pela necessidade de se repensar o sistema das juntas médicas, de modo a poderem libertar-se os médicos de saúde pública e as Autoridades de Saúde «para funções de protecção da saúde da população»; a regulamentação do suplemento de autoridade de saúde, devido há mais de uma década; e a concretização da adiada reforma da saúde pública.

Para este efeito, foram requeridas diversas reuniões com instituições para se avaliar como responder a estas questões.

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