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Maior perigo de contágio está na falta de condições laborais

Com a retoma gradual das pessoas ao trabalho, torna-se urgente a necessidade de proteger aqueles que dinamizam a vida económica do País.

A recente decisão governamental relativa à saída do estado de emergência e retorno gradual à actividade económica tem levantado  questões sobre a preparação das empresas e outras entidades para acolherem e protegerem as centenas de milhar de trabalhadores que voltam agora ao seu trabalho.

Poucos dias depois da entrada em vigor das medidas, o caso da zona industrial da Azambuja, com mais de uma centena de infecções na unidade de abate de aves Avipronto é flagrante da necessidade de proteger aqueles que são decisivos para a dinamização da actividade económica.

Desde segunda-feira que a máscara é obrigatória para quem circula nos transportes públicos, mas estes mais de oito mil trabalhadores – que garantem o abastecimento da grande distribuição e serviços satélite numa das operações logísticas mais concentradas no País – vão e vêm diariamente em comboios que não cumprem os dois terços da lotação recomendada.

Nesta zona industrial operam os grupos Sonae, Auchan, Jerónimo Martins, Staples, mas também Salvesen, Torrestir, MT Portugal, Havi, Siva, GL, DHL ou Sugal. Destes, Salvesen e Torrestir somam mais quatro casos testados e conhecidos de infecções nesta semana.

Risco de contágio nos locais de trabalho

Em comunicado sobre o combate à Covid-19 em contexto laboral, a CGTP-IN lembra que «nunca como antes a importância dos serviços de segurança e saúde no trabalho (SST) foi tão evidente, na medida em que sobre estas estruturas recai o dever de prevenirem e controlarem o risco de contracção de Covid-19 em meio laboral».

No entender da Intersindical, é fundamental que as entidades patronais e as autoridades de saúde não olhem para o combate ao novo coronavírus em meio laboral como uma actividade «adicional, temporária e marginal ao resto da actividade produtiva».

Num País em que grande parte da actividade económica é dominada por micro e pequenas empresas que assentam a sua estrutura de SST em empresas de serviços externos, é «ilusório» e «perigoso» partir do princípio que todas as empresas serão capazes de prevenir os riscos, afirma a central sindical.

A CGTP-IN exige que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) promova «orientações vinculativas» no sentido de se reforçar a organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho. Reclama ainda que seja garantido o reforço da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e da sua capacidade de intervenção em espaço laboral, «uma vez que, muito previsivelmente, se multiplicarão as queixas e denúncias dos trabalhadores às autoridades de saúde», bem como a inclusão das estruturas representativas dos trabalhadores na tomada de decisões sobre esta matéria.

«Este esforço de prevenção em segurança e saúde no trabalho terá que ser complementado com a higienização dos transportes públicos, de modo a assegurar que todo o percurso, desde casa ao local de trabalho, seja o mais seguro possível», afirma a central sindical.

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