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Empresa obrigada a repor férias forçadas

A gerência da Autoneum Portugal, em Setúbal, que retirou ilegalmente quatro dias de férias aos trabalhadores, no mês de Março, foi agora forçada a repô-los.

Créditos / Fiequimetal

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE Sul/CGTP-IN) revelou, em comunicado, que este resultado foi fruto da intervenção da comissão sindical e da denúncia da situação à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Em causa está o facto de, a 25 de Março, a gerência da Autoneum ter tomado a decisão unilateral de encerrar toda a actividade, alegando falta de encomendas devido ao surto epidémico de Covid-19 e ter comunicado aos trabalhadores que os dias 26, 27, 30 e 31 de Março lhes seriam descontados como dias de férias.

A comissão sindical opôs-se a este uso patronal das férias dos trabalhadores e exigiu que a gerência assumisse o pagamento dos dias em que a fábrica esteve encerrada.

«O direito a férias deve ser exercido de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica, condições de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural», frisa o SITE Sul, acrescentando que as férias «não servem para fazer face a decisões patronais de encerramento de instalações».

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