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Luta dos professores começa em Lisboa, Setúbal e Santarém com «elevada adesão»

Os professores iniciam hoje uma semana de greve, que termina com uma manifestação nacional no dia 5 de Outubro. Exigem a recuperação integral do tempo de serviço e, acima de tudo, respeito. 

Segundo a federação sindical, muitos técnicos especializados da rede pública de Educação podem não ter os seus contratos renovados
As estruturas sindicais caracterizam o arranque do protesto como «positivo»Créditos

Na conferência de imprensa dada há instantes para falar sobre o início do protesto, o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse estar satisfeito com a adesão registada nos distritos de Santarém, Lisboa e Setúbal, que, só na parte da manhã, ronda os 75%. 

«Os números são semelhantes» aos da paralisação ocorrida no mês de Março, disse, salientando haver escolas, designadamente no concelho de Tomar, que desta vez encerraram.

A greve foi convocada por dez estruturas sindicais de professores em 21 de Setembro, dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esteve no Parlamento, a pedido do PCP, para debater o arranque do ano lectivo.

As negociações para a recuperação do tempo de serviço congelado foi um dos temas que marcou o debate, com os deputados do PCP, BE e PEV a defenderem a recuperação integral, para efeitos de contagem de tempo de carreira, dos anos de serviço que trabalharam.

Hoje, a greve deverá afectar sobretudo as escolas dos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, e na terça-feira os distritos de Portalegre, Évora, Beja e Faro.

No dia 3 de Outubro, o protesto afectará Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco. No dia 4 chega ao Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança.

Os professores dos Açores, assim como os docentes em exercício de funções no Ensino Português no Estrangeiro, também participam na contestação.

A semana de protestos termina com uma manifestação nacional de professores e educadores no dia 5 de Outubro (Dia Mundial do Professor), em Lisboa, no fim da qual serão dadas a conhecer futuras acções de luta. 

«Que tem o Governo para dizer aos professores?»

Os motivos da greve prendem-se não apenas com a recuperação integral do tempo de serviço, designadamente nove anos, quatro meses e dois dias, mas também com a necessidade de resolver a questão da aposentação, da sobrecarga horária e da precariedade.

Num comunicado emitido este domingo, a Fenprof afirma que «os professores não darão descanso a um Governo que desvaloriza o serviço que cumpriram e os desconsidera». Ao mesmo tempo, frisa que o Executivo de António Costa terá que voltar à mesa negocial, «pois desrespeitou a lei da negociação colectiva», denunciando em seguida que o projecto de decreto-lei, «destinado a eliminar 6,5 anos de trabalho aos professores, é ilegal». 

E lança a pergunta: «Que têm Costa e Centeno para dizer a professores que, tendo dado uma vida ao ensino, viram mais de nove anos serem-lhes roubados, já não poderão recuperar para a carreira e ainda serão penalizados na sua pensão?»

A Fenprof responsabiliza a Assembleia da República pela fiscalização da acção do Governo, sugerindo que aja em conformidade face ao incumprimento do artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado de 2017. 

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