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Professores em protesto esta semana

Esta semana está a ser palco de várias acções de protesto dos professores e educadores convocadas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), que esta sexta-feira realizarão greve, entre outras questões, pela dignificação das carreiras.

Concentração de leitores das universidades frente ao MCTES, 26 de Outubro de 2017
Concentração de leitores das universidades frente ao MCTES, 26 de Outubro de 2017Créditos / Fenprof

Dirigentes da Fenprof e professores do ensino privado estiveram esta quarta-feira concentrados junto ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, «pela defesa de um estatuto socioprofissional que reconheça direitos e deveres adequados à função docente».

Segundo o documento distribuído à população durante a concentração, «quem exerce funções em escolas particulares e cooperativas de ensino deve ter os direitos e os deveres adequados ao exercício da função docente» e a legislação, «nomeadamente nos domínios salarial, de Segurança Social e assistência, deve ter em conta a prestação deste serviço de interesse público».

Está a ocorrer, segundo a Fenprof, a tentativa de imposição de um contrato colectivo de trabalho (CCT) «que os professores não querem adoptar», por lhes ser prejudicial. No documento distribuído podia ler-se que «a situação agravou-se com os acordos, feitos de costas para os professores, entre a associação patronal do ensino privado e os sindicatos da UGT», que passa a receber a receber 0,5% do vencimento de cada professor que adira a este CCT.

Os professores estão a ser alvo de pressão para assinar este CCT, chegando ao ponto de, «em alguns colégios, o acesso ao emprego depender» da sua aceitação. A estrutura sindical informou que esta iniciativa «deverá multiplicar-se por outras escolas de ensino privado» e que estão a ser recolhidas assinaturas numa petição «com a qual os docentes pretendem obrigar a Assembleia da República e o Ministério da Educação a olhar para esta situação».

Foi também anunciada publicamente a concentração de professores do ensino privado em frente à Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), em Lisboa, no dia 28 de Outubro, a partir das 15h.

Leitores estiveram hoje concentrados no Ministério

Cerca de duas dezenas de leitores das universidades portuguesas concentraram-se esta manhã frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para exigirem «uma solução urgente para a situação de precariedade laboral a que estão a ser sujeitos neste início de ano lectivo».

São cerca de 50 os leitores que se estão a confrontar com estas situações. «Tratam-se de professores estrangeiros que vêm para Portugal leccionar a sua Língua e Cultura maternas, e que, em muitos casos, contam já com vários anos de serviço na mesma instituição de Ensino Superior», explica a Fenprof.

Segundo a nota da Fenprof, «os leitores das universidades portuguesas vivem uma situação de emprego extremamente preocupante, que poderá  terminar com o seu despedimento por não haver qualquer mecanismo que permita o ingresso nos quadros das instituições em que trabalham, estando, para muitos, a esgotar-se o prazo (para outros, já se esgotou) em que podem manter-se na
situação de contratados a termo em tempo integral/dedicação exclusiva».

O MCTES, no passado mês de Abril, apresentou uma proposta de diploma legal visando resolver a situação, no entanto «nunca o Governo criou condições para que este projecto fosse negociado e dele resultasse o indispensável regime de integração nos quadros».

Amanhã é dia de greve

Amanhã, à semelhança de vários sectores da Administração Pública, os professores têm greve convocada.

Segundo a federação sindical, os professores «não admitem perder anos e anos de serviço cumprido, que o Governo quer apagar, ao contrário do que acontecerá com outras carreiras da Administração Pública» e «não aceitam continuar, na sua maioria, com as progressões bloqueadas, apesar de, na Administração Pública, se verificar o generalizado descongelamento das carreiras».

Os professores também exigem «a abertura do governo para negociar um regime específico de aposentação» e «a regularização dos seus horários de trabalho, por terem actividade directa com alunos inscrita na componente não lectiva.

Está ainda em causa a revisão do regime de concursos «que tantas injustiças continua a provocar», a rejeição de «qualquer processo de municipalização da Educação que transfira para as câmaras municipais competências que não deverão ser suas» e a defesa de uma maior participação na vida das escolas, «o que impõe a democratização da sua gestão».

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