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Igualdade e evolução do emprego feminino

Persiste no mercado de trabalho um desvio significativo entre as remunerações das mulheres face às dos homens. Aborda-se aqui a evolução do emprego feminino em relação a um grupo de variáveis consideradas chave.

Créditos / CGTP-IN

A igualdade e as discriminações no mercado de trabalho são temas multifacetados abrangendo diferentes categorias de trabalhadores e diferentes problemas. Não se reduz ao género, sem que, por isso, esta dimensão seja menos relevante. Um dos problemas persistentes é o desvio significativo entre as remunerações das mulheres face às dos homens, tendo sido aprovada em 2018 na Assembleia da República uma lei que visa promover a igualdade remuneratória. Aborda-se aqui a evolução do emprego feminino num período temporal relativamente longo para permitir detectar (e, na medida em que se usam gráficos, visualizar) tendências em relação a um grupo restrito de variáveis, embora consideradas chave.

A primeira respeita à taxa de emprego, a qual mede a relação entre a população empregada e a população em idade activa (usa-se a população entre os 20 e os 64 anos). Em 2018, a taxa de emprego feminina era de 72,1% face a 78,9% para os homens, o que significa que a diferença era de 6,8 pontos percentuais. Esta diferença é significativa e não há aproximação desde 2012. Mas se usarmos um período mais longo verificamos que houve um aumento expressivo da taxa de emprego feminina no período e uma aproximação: em 2000 era de 65,2% e a diferença de quase 17 pontos percentuais.

 

Diferença na taxa de emprego (H-M em p.p.)

 

18

16

14

12

10

8

6

4

2

0

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

2018

Fonte: INE e Eurostat; Inquérito ao Emprego, séries de 1998 e 2011; p.p.= pontos percentuais

Uma segunda tendência respeita ao maior grau de habilitações das mulheres empregadas face ao dos homens. Se, por simplificação, observarmos apenas a distribuição do emprego no nível de ensino superior, vemos que em 2018, mais de um terço (34,9%) das mulheres possuía este nível enquanto nos homens era de 21%; a diferença era pois de 13,9 pontos percentuais. Em 2000 as mulheres já possuíam maiores recursos, mas o fosso aprofundou-se ao longo do tempo.

 

Diferença no emprego com ensino superior (M-H em p.p.)

 

100%

80%

60%

40%

20%

0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego (séries de 1998 e 2011); nível completo; p.p.= pontos percentuais

Um maior nível educacional não significa necessariamente um melhor emprego, com remuneração mais elevada. Em 2017 o ganho médio mensal das mulheres declarado nos Quadros de Pessoal, os quais não abrangem a Administração Pública, era de 1011€, enquanto o dos homens era de 1237€. Estes valores abrangem a remuneração de base, prémios e subsídios regulares e a remuneração por trabalho extraordinário. As mulheres ganhavam pouco mais de 80% em relação aos homens, ou, dito de outra forma, ganhavam menos 18,3 pontos percentuais. Este desvio é elevado mas, como se vê no gráfico, regista-se uma tendência de diminuição quase contínua desde 2003. Temos pois um progresso no caminho para a igualdade.

 

Diferença no ganho mensal (M-H em p.p.)

 

25

24

23

22

21

20

19

18

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Fonte: GEP/MTSSS, Quadros de Pessoal; Continente; trabalhadores a tempo completo

Vários factores contribuem para esta diferença, incluindo as actividades económicas onde é prestada a actividade profissional, as categorias profissionais exercidas, o acesso a cargos de chefia, o regime de horário de trabalho e as discriminações salariais.

A natureza das profissões exercidas é um dos factores a considerar. Apesar do, diríamos, espectacular avanço nas habilitações, será que a estrutura profissional é ainda caracterizada por categorias profissionais «masculinas» e «femininas»? Embora o quadro seguinte não responda a esta questão, porque a observação é feita por grandes grupos de profissões, e pese embora o facto dos dados não serem totalmente comparáveis, devido a mudanças na classificação das profissões, pensamos que nos dá indicações úteis e que as conclusões que dele se retiram são válidas.

O quadro indica a estrutura e a evolução do emprego feminino nos grupos de profissões onde a presença feminina, medida em termos relativos, é mais forte, tendo sido identificados quatro grupos.

PIB e indicadores de emprego (%)
 200020002011201120182018
 M (%)M/HM (%)M (%)2011M (%)M/HM (%)
Total100,045,0100,047,5100,048,9
Subtotal59,161,669,165,472,364,1
- Activ. intelectuais e científicas8,155,217,558,523,260,0
- Pessoal administrativo e similares13,260,911,465,610,264,7
- Pessoal dos serviços e vendedores18,764,521,763,624,964,9
- Trabalhadores não qualificados19,162,018,574,214,068,8

Fonte: INE, Inquérito ao emprego (séries de 1998 e 2011); M = mulheres; HM = homens e mulheres

Em termos globais, verifica-se o aumento do emprego feminino em relação ao emprego total (passa de 45% em 2000 para 48,9% em 2019).

Em termos dos quatro grupos profissionais, observa-se a forte concentração do emprego nestes grupos (mais de 70% em 2018). O que mais salta à vista é o aumento da participação feminina no grupo dos especialistas das actividades intelectuais e científicas: o seu peso no emprego feminino total passa de 8,1% em 2000 para 23,2% em 2018. No extremo, temos a elevada participação das mulheres nas profissões menos qualificadas, embora com tendência para regredir em valores absolutos (mas ainda absorve mais de 330 mil trabalhadoras em 2018). O emprego feminino nas categorias de pessoal administrativo tende a diminuir mas aumenta no pessoal de serviços e vendedores. Acreditamos continuar a haver nestes três grupos profissionais muitas profissões «femininas».

Em suma, se os progressos são notórios também há problemas que resistem à marcha do tempo.

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