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FNAM acusa Governo de intransigência e vai endurecer a luta

O processo negocial entre o Governo e médicos vai com 16 meses, mas não por vontade dos profissionais de saúde. Após mais uma reunião com o Governo, a FNAM responsabiliza a tutela por «unilateralmente esvaziarem as negociações».

Médicos protestam em frente ao Hospital Santa Maria, no primeiro dia de greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM). 
Médicos protestam em frente ao Hospital Santa Maria, no primeiro dia de greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM). CréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa

As negociações já duram há 16 meses e parece que tão cedo não vão chegar ao fim. Ontem, após mais uma reunião, o impasse permaneceu e a FNAM responsabiliza o Ministério da Saúde e o Governo pelo ocorrido. Na visão da estrutura representativa dos médicos, existe uma intransigência por parte da tutela que não acolhe as propostas da Federação.

Para a FNAM, «depois de 16 meses de negociações, onde o Governo se recusou a incorporar as principais propostas dos médicos, o caminho legislativo vai avançar unilateralmente, com um prejuízo sem precedentes na carreira médica e do Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

As considerações vão até mais longe e os médicos denunciam que o Governo «não teve competência para chegar a um acordo sobre os temas do protocolo negocial assinado». A par da acusação de incompetência, a FNAM também acusa os elementos governativos de ludibriarem os médicos e a opinião pública.

Sobre a proposta apresentada pelo Governo, relativamente ao valor do aumento proposto, esse está muito longe dos 917 euros anunciados, ficando-se pelos 107€, no caso da esmagadora maioria dos médicos nos regimes vigentes. A isto ainda acresce a generalização de um modelo de Unidades de Saúde Familiar economicista que limitam a prescrição de exames e medicamentos, e numa dedicação plena que piora as condições de trabalho dos médicos, os exclui dos acordos de contratação colectiva, e prejudica os doentes.

Após análise ao documento apresentado na reunião, a FNAM considera que «o Governo tem manifestamente falta de vontade política em resolver a carência de médicos no SNS, mas é engenhoso na cativação do investimento do Orçamento de Estado para a Saúde» e como tal «repudia esta escolha autoritária e irresponsável do Governo, que virou costas não só aos médicos, mas também aos utentes».

A estrutura representativa dos médico diz mesmo este não é o resultado desejado nem a razão pela qual o médicos têm vindo a lutar, mas que o Governo não se mostra à altura das suas responsabilidades e das necessidades do SNS, e continuará a encerrar serviços, desperdiçando soluções para fixar médicos, reforçar o SNS, e evitar o êxodo dos seus profissionais para o sector privado e estrangeiro em busca de salários dignos e melhores condições de trabalho.

Face à atitude que considera «demolidora» por parte da tutela e do Governo, a FNAM diz não ter outra alternativa senão continuar e aprofundar as formas de luta, no volume e intensidade. Neste sentido, além da greve nacional de 14 e 15 de Novembro, da manifestação do dia 14 de Novembro, do tour para continuar a mobilizar os médicos para que se recusem a exceder o limite legal das 150 horas de trabalho suplementar, e da ida a Bruxelas para reunir com Stella Kyriakides, Comissária Europeia para a Saúde, e com eurodeputados, foi decidido marcar mais dois dias de greve nacional, para todos os médicos, nos dias 17 e 18 de Outubro, com concentrações regionais de médicos à frente das unidades de Saúde.
 

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