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Fenprof exige retoma do diálogo com Ministério da Educação

Representantes da Fenprof concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, para reivindicar a retoma das conversações, acusando o ministro de «assistir impávido» à falta de professores.

Delegados e dirigentes dos sindicatos que integram a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) protestaram contra um «orçamento restritivo para a Educação, o Ensino Superior e a Ciência» em frente à Assembleia da República, a 29 de Outubro de 2020, primeiro dia do debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2021
Créditos / Fenprof

«Não queremos resolver os problemas todos agora, nem todos para o ano», mas «queremos que o ministro se sente, como responsável político que é, e que dialogue para avançarmos para a negociação», disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), Mário Nogueira, à porta das instalações do Ministério da Educação, onde estão concentrados desde o final da manhã. 

Depois de vários pedidos de reuniões, ao longo de ano e meio, cerca de duas dezenas de representantes da Fenprof entraram nas instalações para pedir a marcação de uma reunião com o ministro Tiago Brandão Rodrigues ou com a secretária de Estado, Inês Ramirez, para que possam ser iniciadas negociações de assuntos que consideram estruturantes para o presente e futuro das escolas.

«Não há uma resposta do Ministério da Educação», criticou Mário Nogueira, defendendo que «o ministro não pode continuar em silêncio», nem «assistir impávido à fuga de professores profissionalizados e dos jovens para esta profissão».

A falta de professores nas escolas e a previsão de que metade dos docentes que hoje dão aulas estarão reformados até 2030 são alguns dos problemas que a Fenprof diz ser preciso combater, através de condições que tornem a profissão atractiva.

Os principais aspectos apontados hoje por Mário Nogueira como prioritários são: a negociação da revisão do regime de concursos, que está agendada para arrancar este mês; a carreira dos professores; horários de trabalho e o envelhecimento da profissão.

As vagas para progressão na carreira, «que está a impedir quase cinco mil professores de progredir» e as regras de avaliação de desempenho são outros dos assuntos que gostavam de discutir com a tutela, de quem esperavam «pelo menos a disponibilidade para ver como é que se poderia tornar mais justo».

OE sem medidas de combate à precariedade

Sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2022, Mário Nogueira considerou que não traz nenhuma «medida que possa alterar» o actual estado da Educação. 

«Um OE que ignora olimpicamente os professores e que passa ao lado dos problemas das escolas qualquer aspecto que lá seja integrado é sempre útil, porque este é um OE que para a Educação é absolutamente inútil», acusou o secretário-geral da Fenprof, criticou que a proposta não tenha medidas para combater a precariedade, «que continua a afectar muitos professores».

«Há professores que trabalham com contratos a prazo há mais de dez anos» e o «OE não traz nada sobre isso», lamentou.

Na reunião do Conselho Nacional da Fenprof, marcada para sexta-feira, será analisada a situação e um conjunto de acções e formas de luta, disse Mário Nogueira, acrescentando que a participação na greve nacional da Administração Pública de 12 de Novembro é uma das medidas em cima da mesa, mas poderão ser decididos «outros momentos fortes de luta só dos professores», porque «isto assim não pode continuar».


Com agência Lusa

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