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Fenprof considera que concursos ficam aquém das expectativas

A federação sindical, perante os dados divulgados pelo Ministério da Educação (ME) sobre os concursos de professores, levanta várias preocupações. Em causa estão as duas centenas de vagas extintas e algumas centenas por abrir, ou o facto de quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não conseguirem mobilidade.

A Fenprof denuncia a «forma abusiva» como as escolas são catalogadas
A Fenprof denuncia a «forma abusiva» como as escolas são catalogadasCréditosNuno Veiga / Agência Lusa

O ME divulgou ontem as listas definitivas de colocação de professores, correspondentes a três concursos: o concurso interno (movimentação de docentes para aproximação à residência), concurso externo (que vincula os professores abrangidos pela «norma-travão» para sucessivos contratos a prazo) e o concurso de vinculação extraordinária.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) informou, numa nota enviada à imprensa, que, de acordo com os números divulgados, a vinculação extraordinária «não permitiu a entrada de 3019 docentes nos quadros», mas de apenas 2820. Segundo a estrutura sindical, são menos 199 do que as vagas criadas, uma vez que o Ministério «introduziu um mecanismo de extinção de vagas que não constava do regime legal em vigor».

Este regime previa que, se um docente fosse colocado através da «norma-travão» (que exige para o ingresso nos quadros o cumprimento dos requisitos de quatro anos de serviço ou três renovações em horário completo e anual, no mesmo grupo de recrutamento), e, simultaneamente, pelo processo de vinculação extraordinária, prevaleceria a primeira colocação, ficando por preencher a vaga que não seria ocupada, que o ME «optou por extinguir», impedindo a vinculação «de quase duas centenas de professores».

Para além desta questão, a Fenprof acusa o ME de não ter aberto 827 vagas para a vinculação extraordinária, que deveriam ter sido abertas de acordo com a lei. O Ministério não aceitou conferir com a estrutura sindical as situações não consideradas, alegando a confidencialidade dos dados administrativos, pelo que a estrutura sindical se dirigiu ontem à Comissão Nacional de Protecção de Dados e à Comissão de Acesso a Dados Administrativos para que autorizassem o acesso a esta informação.

Segundo a nota, «a confirmar-se esta situação, serão mais de um milhar os professores e educadores que, indevidamente, não ficarão vinculados, mantendo-se contratados a termo», mesmo com pelo menos 12 anos de serviço.

O documento refere ainda que os resultados divulgados mostram que, dos 31 526 candidatos a concurso interno, obtiveram uma transferência de quadro apenas 11 125, e que muitos destes «passaram de quadro de escola ou agrupamento para um quadro de zona pedagógica, tendo sido essa a forma que encontraram de garantir uma aproximação à sua residência familiar».

A Fenprof também espera que o ME encontre solução para as exclusões indevidas, depois de estes docentes terem até dia 25 de Julho para apresentarem recurso hierárquico.

A federação espera que se faça uma apreciação «grupo a grupo» das listas agora divulgadas para tomar uma posição mais «circunstanciada», afirmando no entanto que, «globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expectativas dos professores», ainda que tenha superado «os concursos realizados no mandato de Nuno Crato», o que se deve «à acção da Fenprof».

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