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Há docentes que ainda aguardam esclarecimento sobre colocações

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) tem insistido com o Ministério da Educação (ME) para a resolução das situações de docentes que aguardam ver esclarecida a sua situação concursal. Depois de uma reunião com o ME com conclusões consideradas «insuficientes», a estrutura sindical dirigiu um ofício ao primeiro-ministro.

A Fenprof denuncia a «forma abusiva» como as escolas são catalogadas
A Fenprof denuncia a «forma abusiva» como as escolas são catalogadasCréditosNuno Veiga / Agência Lusa

Numa nota enviada às redacções na passada terça-feira, a Fenprof informou que já enviou três vezes ao ME (nos dias 13, 15 e 18 de Setembro) a identificação de docentes «que aguardam ver esclarecida a sua situação concursal».

As situações identificadas, segundo a federação, são de docentes que ainda não foram notificados da decisão que recaiu sobre o recurso hierárquico que apresentaram; de docentes que, tendo sido deferido o respectivo recurso hierárquico, não ingressaram em quadro através do Concurso Interno Extraordinário (CIE), por alegada falta de vaga, tendo, contudo, ingressado colegas menos graduados em vagas para as quais os inicialmente excluídos tinham manifestado preferência; de docentes que, tendo sido deferido o respectivo recurso hierárquico, ingressaram em quadro, através do CIE, mas verificaram que colegas menos graduados ingressaram na escola para a qual haviam manifestado preferência antes daquela que acabou por ser a da sua colocação.

São ainda identificados casos de docentes que obtiveram deferimento do seu recurso hierárquico, apresentado por exclusão de todas as modalidades do concurso, mas que continuam sem ser integrados em qualquer lista, incluindo a de não colocados; de docentes que recorreram da sua incorrecta graduação profissional e que viram deferido o recurso hierárquico, mas cuja graduação se manteve por corrigir; e de docentes que não obtiveram deferimento do seu recurso hierárquico relativo ao tempo de serviço prestado nas Actividades de Enriquecimento Curricular.

O número de docentes identificados pela Fenprof «ultrapassa as sete dezenas» e, no contacto com responsáveis ME, a estrutura sindical dá conta que foi informada de que «decorre o processo de simulação da atribuição de colocação aos docentes em causa, aguardando-se que, nos próximos dias, os docentes sejam notificados, por fim, da solução encontrada para a sua situação». A Fenprof lembra que, em alguns casos há dois meses, o ministério não chegou com qualquer informação aos docentes que estão nesta situação.

Dificuldades na mobilidade

A Fenprof informou que a reapreciação dos pedidos de mobilidade por doença também é algo «que se arrasta». Na reunião realizada no passado dia 15, o ME informou a estrutura sindical que estes docentes deverão ser informados da decisão final ao longo da presente semana.

A nota afirma que o ME continua sem dar resposta adequada, lembrando a forma como este ano decidiu colocar os docentes no âmbito da Mobilidade Interna, «alterando procedimentos sem que, previamente, avisasse os interessados».

A Fenprof recorda ainda que o ME, depois de ter recusado substituir as listas de colocação divulgadas a 25 de Agosto e de recorrer às reservas de recrutamento para resolver ou atenuar os problemas, na reunião do dia 15 não reconheceu qualquer problema no processo de colocação.

No entanto, segundo a estrutura sindical, «minutos depois de ter terminado a reunião, o ME divulgou, junto da comunicação social, que havia tomado uma decisão com vista a atenuar o problema criado com a colocação de professores em escolas muito distantes das suas residências» – um concurso excepcional de mobilidade interna em 2018 para os professores que este ano se sentiram lesados com a sua colocação  – «uma não-solução», afirma a Fenprof, pois o anunciado não resolve o problema imediato «e nada garante em relação ao próximo ano», uma vez que tudo dependerá dos horários disponíveis.

Tendo em conta «a forma como os responsáveis do ME agiram neste processo», a Fenprof dirigiu um ofício ao primeiro-ministro, «no qual descreve o sucedido, que lamenta, considerando que esta situação abala, ainda mais, um clima de confiança que tem vindo a deteriorar-se».

Uma reunião «insuficiente»

No dia 15 de Setembro, depois da reunião com o ME, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, afirmava que «o ME não teve nesta reunião qualquer proposta, nem ficando sequer claro se irá ter».

«O ME o que nos disse é que era um grupo curto de professores e que o alargamento das permutas não era o reconhecimento de um erro ou uma resposta àquela situação, até porque não teria praticamente impacto», afirmou Mário Nogueira à saída da reunião sobre o problema dos concursos.

Não havendo propostas, e apenas com a indicação de que o universo de professores afectados pelo problema seria «extremamente reduzido», o dirigente sindical propunha que o executivo optasse por uma solução que não ficaria cara – a simulação das colocações a que os professores prejudicados teriam direito e a consequente colocação administrativa nesses lugares.

Mário Nogueira considerou insuficientes as propostas de abertura de negociações, que se ficaram pela regulamentação do artigo do estatuto da carreira docente que permite que os professores que ficaram bloqueados em escalões possam ter uma regulamentação, e pela aprovação de um regime de concursos para professores de música e dança.

O secretário-geral da Fenprof considera que «será absolutamente inaceitável que o descongelamento das carreiras não se aplique aos professores todos que têm que progredir em 2018, porque eram os que tinham que progredir em 2011» e chama ainda a atenção para a necessidade de negociação de temas como a aposentação ou os horários de trabalho.

O dirigente sindical lembra a realização do plenário nacional de professores e educadores, a realizar-se no dia 4 de Outubro, às 14h30, no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, onde serão decididas, caso não avancem as negociações (que o ME não quis agendar), acções reivindicativas dos docentes.

 

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