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|Hotelaria e turismo

É urgente retomar negociações e valorizar salários na hotelaria do Algarve

Numa missiva entregue na sede da associação patronal, o Sindicato da Hotelaria do Algarve considera urgente retomar as negociações com vista à celebração de um acordo que valorize salários e direitos.

Créditos / Sindicato da Hotelaria do Algarve

Uma delegação do Sindicato da Hotelaria do Algarve (CGTP-IN) deslocou-se no dia 17 à sede da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) para entregar uma carta que tem como destinatário a direcção da associação patronal.

Nela, a estrutura sindical propõe a realização de uma reunião no próximo dia 8 de Outubro, reiterando a necessidade e a urgência do reatamento das negociações com vista a um acordo que valorize os salários e melhore as condições de trabalho dos trabalhadores do sector.

Em conjunto com a Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht), a organização sindical enviou, em 2019, à associação patronal uma proposta de Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) tendo como objectivo melhorar as condições dos trabalhadores.

No entanto, frisa o texto, a direcção da AHETA continua «a recusar a assinatura de um acordo benéfico para ambas as partes», pretendendo retirar «os direitos consagrados noutros CCT celebrados pela Fesaht com outras associações patronais».

Afirmando que não pode aceitar «tal regressão nos direitos dos trabalhadores», a estrutura sindical lembra os prejuízos causados pelo «bloqueio negocial», estimando que cerca de 80% dos trabalhadores que laboram no sector recebam apenas o Salário Mínimo Nacional – «um aumento de cerca de 140% nos últimos dez anos, fazendo deste sector o que paga os salários mais baixos em Portugal», destaca.

Este é o sector em que o «flagelo da precariedade dos vínculos laborais mais se faz sentir, atingindo actualmente cerca de 70% dos trabalhadores», verificando-se uma «forte desregulação dos horários de trabalho», denuncia o sindicato.

Acrescenta que na maioria das empresas associadas da AHETA não estão a ser respeitados os direitos dos trabalhadores «consagrados na contratação colectiva aplicável por força da Lei», nomeadamente no que respeita ao «pagamento do trabalho prestado em dias de descanso semanal, feriados, horas extras, abono para falhas», entre outros, como o direito ao gozo de 25 dias úteis de férias».

Em simultâneo, o Sindicato da Hotelaria do Algarve lembra que o sector registou um «forte crescimento na actividade» nos últimos anos, batendo recordes históricos e com as empresas «a acumular muitos milhões de euros de lucros».

«Só entre 2011 e 2019, segundo dados oficiais, os proveitos na hotelaria registaram um aumento de 124%, enquanto a remuneração base média dos trabalhadores teve um aumento de apenas 4%, ao mesmo tempo que a taxa de inflação foi cerca de 10%», lê-se na missiva.

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