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Cerca de 300 trabalhadores participaram no encontro nacional do STAL, em Lisboa

«Defender e valorizar os trabalhadores é afirmar o poder local»

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local realizou, na passada quinta-feira, um encontro nacional onde foram aprovados a carta reivindicativa para 2018 e um manifesto sobre as eleições autárquicas de Outubro.

Os trabalhadores aprovaram a carta reivindicativa para 2018 e um manifesto sobre as eleições autárquicas, agendadas para 1 de Outubro
Os trabalhadores aprovaram a carta reivindicativa para 2018 e um manifesto sobre as eleições autárquicas, agendadas para 1 de OutubroCréditos / STAL

A iniciativa do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL/CGTP-IN) realizou-se no Fórum Lisboa e contou com a presença de vários autarcas na sessão de abertura, nomeadamente Rui Garcia (presidente da Câmara Municipal da Moita e da Associação de Municípios da Região de Setúbal), Nélson Batista (presidente da Junta de Freguesia de Lousa, em Loures) e Helena Roseta (presidente da Assembleia Municipal de Lisboa).

A carta reivindicativa aprovada contém a exigência de aumentos das pensões e dos salários, nomeadamente do salário mínimo nacional para 600 euros, do descongelamento das carreiras a partir de Janeiro, de valorização das carreiras ou de reforço dos meios humanos.

O combate à precariedade é outra das prioridades para os trabalhadores da administração local e regional, num momento em que ainda não são conhecidos os mecanismo para a regularização dos vínculos precários no sector. De acordo com o STAL, há cerca de 27 mil trabalhadores em situação de precariedade na administração local, quase metade através dos contratos emprego-inserção (CEI e CEI+), que se destinam a desempregados.

Outra das reivindicações é a reposição dos dias de férias e o respeito pela contratação colectiva, assim como as 35 horas de trabalho semanal para todos. Recorde-se que, após o anterior governo ter decidido aumentar o horário semanal para as 40 horas, várias autarquias viram os acordos colectivos que previam as 35 horas bloqueados pelo executivo do PSD e do CDS-PP.

No plano das retribuições, foram ainda aprovadas as exigências de aumento do subsídio de refeição, da reposição dos valores por trabalho extraordinário e de criação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, e o de disponibilidade.

No manifesto sobre as eleições autárquicas, agendadas para 1 de Outubro, o STAL elencou nove propostas que «coloca às forças políticas e a todos os candidatos concorrentes», para que as assumam como compromissos perante as populações e os trabalhadores das autarquias.

No encerramento dos trabalhos, interveio o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

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