«A carência de enfermeiros no SNS [Serviço Nacional de Saúde] é uma denúncia recorrente e uma infeliz característica», denuncia o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) em nota enviada à imprensa.
O balanço é feito da comparação entre instituições que têm a mesma forma de organização: Unidades Locais de Saúde (USL) compostas por, pelo menos, um hospital e vários centros de saúde.
O documento apresentado analisa o número de enfermeiros nas várias regiões do País, concluindo, por exemplo, que no Alentejo o número é «impressionantemente» baixo tendo em conta «a dispersão geográfica e populacional, as fracas rodovias, o envelhecimento da população, a incidência de uma taxa alta de suicídio reveladora de doença mental, o turismo, os imigrantes que trabalham na agricultura».
Mas mesmo noutras ULS com mais enfermeiros, como as de Castelo Branco, Guarda, Matosinhos e Alto Minho, o número destes profissionais continua abaixo das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece a relação de um enfermeiro para cada 1200 utentes.
Por outro lado, a análise torna evidente que o número de admissões nos meses de Fevereiro e Março, já com a pandemia de Covid-19 declarada, é «inadmissível», uma vez que as ULS têm um estatuto empresarial e poderiam contratar mais rapidamente.
No entender do sindicato, estas admissões não estão a acontecer porque não são garantidas condições de trabalho e de estabilidade aos enfermeiros, nomeadamente no que toca aos vínculos laborais.
O SEP exige, assim, que todos os enfermeiros contratados em regime de substituição passem para um contrato por tempo indeterminado; que a todos os enfermeiros contratados ou a contratar no âmbito da pandemia seja feito um contrato por tempo indeterminado, ao invés da solução de contratos por quatro meses, avançada pelo Governo; e que todos os jovens enfermeiros que terminem, durante o ano em curso, a sua licenciatura sejam imediatamente contratados, nomeadamente, nas regiões de implementação das faculdades de enfermagem.
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