A greve, convocada pelo Sindicato da Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN) para o dia 2 de Novembro, abarca todos os trabalhadores das cantinas escolares do 1.º e 2.º ciclos que são exploradas pela Uniself na região Norte. Está ainda marcada para o mesmo dia uma concentração, às 9h30, junto à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), no Porto.
O sindicato explica num comunicado que promoveu a negociação para prevenir a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores no contexto de transmissão da exploração do serviço de refeições das cantinas escolares da Gertal e da Itau para a Uniself, «realizando três reuniões no Ministério do Trabalho».
A estrutura sindical acusa a Uniself de «não honrar os compromissos assumidos», sublinhando que a empresa «não contratou todos os trabalhadores que laboravam no ano lectivo anterior», não estando ainda a «respeitar o quadro de pessoal previsto no caderno de encargos», impondo assim «ritmos de trabalho intensivos», exemplificando que há trabalhadores «que ficam a trabalhar até às 18h, 19h e até às 20h e que não recebem trabalho suplementar».
O comunicado dá ainda conta de que esta empresa «comprometeu-se a pagar no final do mês de Agosto, como legalmente estava obrigada, os proporcionais de férias e subsídio de férias aos trabalhadores efectivos que transitaram», mas tal não tinha ainda acontecido até ao envio deste comunicado.
Perpetuar a situação de precariedade
Outro dos compromissos da Uniself foi de «contratar directamente todos os trabalhadores e para todo o ano lectivo de 2017/2018, admitindo que apenas poderia ter de contratar alguns através de empresas de trabalho temporário». No entanto, o sindicato denuncia que a empresa «está a contratar muitos trabalhadores através de empresas de trabalho temporário, até trabalhadores a tempo inteiro».
É ainda acrescentado que a empresa de trabalho temporário «reteve ilegalmente nove dias de Setembro e os trabalhadores estão sem parte significativa do salário» e «todos estão a receber contratos a termo incerto para poderem ser despedidos a qualquer momento».
Carga horária é reduzida
Apesar de se ter comprometido a manter a carga horária a todos os trabalhadores, segundo o sindicato, a Uniself está reduzi-la a muitos deles, incluindo a trabalhadores com tempo completo, sem que tenha havido diminuição do número de refeições diárias. O caderno de encargos define uma carga horária mínima de 20 horas semanais, mas alguns trabalhadores chegam a laborar «uma hora ou hora e meia por dia, que não chega para pagar os gastos com transportes».
O sindicato aponta ainda o desrespeito pela manutenção das categorias profissionais, assim como pelo pagamento de prémios e subsídios de transporte. É ainda denunciado que há trabalhadores a ser convocados para formação profissional «fora do seu horário de trabalho, inclusive ao sábado», sendo «ameaçados de despedimento se não forem».
O sindicato acusa o Ministério da Educação de não estar a fazer cumprir o caderno de encargos, tendo pedido uma reunião à tutela e à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST).
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