Os docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais) conseguiram forçar, após vários momentos de luta e negociações entre as organizações sindicais da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP) e o Ministério da Educação, a abertura de um Concurso Extraordinário que permite vincular cerca de 50 colegas em situação precária (quer na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, quer na Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto).
Outra das conquistas dos professores foi a garantia da abertura futura de um concurso regular de recrutamento (estabelecido no Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de Outubro). No entanto, ignorando a Lei e os acordos firmados com os trabalhadores, a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), com o aval do Ministério da Educação, excluiu dois professores da António Arroio, obrigando-os à precariedade.
«Em devido tempo, em plena realização do Concurso, docentes alertaram a DGAE para esta situação que, ao não ter sido corrigida, veio excluir, da forma mais gravosa e ilegal, dois docentes da António Arroio que cumprem todos os contratos de trabalho/renovações necessários para vincular, em 1.ª prioridade, já neste concurso», refere nota da Fenprof, enviada ao AbrilAbril.
Os dois docentes já apresentaram recurso, exigindo a sua integração, e a Fenprof encaminhou esta situação para o Ministério da Educação, liderado por João Costa, tendo também dado conhecimento do caso ao secretário de Estado do sector.
Em protesto e solidariedade com os colegas, os professores da António Arroio vão avançar com uma acção de protesto à porta da escola, em Lisboa, na segunda-feira, 19 de Fevereiro, às 10h.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui