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Agentes saem à rua porque operacionalidade da PSP «está posta em causa»

Os agentes da PSP manifestam-se em Lisboa pelo descongelamento do tempo de serviço e um regime de aposentação e pré-aposentação adequado. A média de idades no Interior é de 51 anos. 

CréditosANTÓNIO PEDRO SANTOS / LUSA

Entre as reivindicações dos polícias, que se manifestam hoje, está a recuperação dos 12 anos em que as carreiras estiveram congeladas, entre 2005 e 2017, e um regime de aposentação e pré-aposentação adequado à profissão policial, sob pena de, alerta Paulo Rodrigues, «haver mais gente a envelhecer do que pessoal novo a entrar».  

Em declarações ao AbrilAbril, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) afirma que a média de idade nacional dos profissionais da polícia é de 45 anos, aumentando para 51 anos nos comandos distritais do Interior, como Bragança, Vila Real ou Beja. 

«Aquilo que tinha sido visto na discussão do anterior estatuto é que até 2020, de acordo com um estudo que fizemos, para tentarmos baixar a média nacional de 45 para 39 anos – que era a idade que nos parecia mais adequada para ainda poder responder a questões operacionais, se devia fazer a entrada anual de 800 novos profissionais entre 2016 e 2020, e deixar sair todos aqueles que reúnem as condições para a pré-aposentação», esclarece. 

O dirigente da ASPP verifica que em 2020 vai haver cerca de 4000 agentes que vão ter reunidos os requisitos para a pré-aposentação mas que vão estar a trabalhar, sublinhando que, «se hoje temos uma idade média de 45 anos, vamos evoluir muito rapidamente para os 48, 49 anos». 

A preocupação alicerça-se no facto de 90% da missão da PSP ser operacional, havendo actualmente mais de 4000 elementos que «não estão, nem podem estar», no serviço operacional por falta de condições. 

 «O Governo esconde-se atrás de um número e diz que "temos cerca de 20 mil polícias", mas a verdade é que a desenvolver a actividade principal da PSP temos cerca de 16 mil», contesta Paulo Rodrigues. 

«É a seguir, é a seguir»

O presidente da ASPP defende que «está a ser muito difícil dar respostas» e recorda o caderno reivindicativo entregue recentemente ao Ministério da Administração Interna (MAI), no qual, entre outros aspectos, está a revisão dos suplementos remuneratórios que, por terem sido criados «há muitos anos», estão «completamente desajustados», tanto no valor como na atribuição. 

«Também se ia incluir o subsídio de risco, mas a verdade é que até ao momento não discutimos sequer esta questão», denuncia. Paulo Rodrigues recorda que, primeiro com Constança Urbano de Sousa e depois com o actual ministro, Eduardo Cabrita, «em todas as reuniões se falava "é a seguir, é a seguir", e nunca se discutiu», realçando que está a chegar o fim da legislatura e que, apesar de este ser um compromisso assumido pelo Governo, «desvalorizou-o».      

As questões da evolução na carreira, com a ASPP a reivindicar um modelo de progressão dos agentes semelhante ao que é aplicado nos postos superiores, e a implementação de uma lei referente à saúde e higiene no trabalho fazem também parte do caderno reivindicativo. 

Paulo Rodrigues afirma que há doenças, como da coluna e musculares, «muito próprias da profissão» e que por isso a «fiscalização da saúde e segurança no trabalho» viria regulamentar e «melhorar» a qualidade de vida dos polícias.   

A manifestação, convocada por vários sindicatos, está marcada para as 17h30, entre a Direcção Nacional da PSP, na Penha de França, em Lisboa, até ao Ministério da Administração Interna, na Praça do Comércio. 

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