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|discriminação

40 enfermeiros especialistas de Bragança impedidos de aceder à sua categoria

A imposição de uma quota de 25% no Mapa de Pessoal para a categoria de Enfermeiro Especialista, na Unidade Local de Saúde do Nordeste, bloqueia o acesso a cerca de 40 profissionais. Concentração agendada para 5 de Março, às 11h30.

Unidade Hospitalar de Bragança, que integra a Unidade Local de Saúde do Nordeste 
Unidade Hospitalar de Bragança, que integra a Unidade Local de Saúde do Nordeste Créditos / Câmara Municipal de Bragança

Apesar de serem detentores do título de Enfermeiro Especialista, atribuído pela Ordem dos Enfermeiros, essa condição não foi considerada para efeitos de transição para a respectiva categoria, aquando da reformulação da Carreira de Enfermagem em 2019. Cerca de 40 enfermeiros encontram-se nesta situação na Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, que é composta por 3 unidades hospitalares (Hospital de Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros) e 14 centros de saúde do distrito.

Como se isso não bastasse, em 2022, «o número de postos de trabalho atribuídos à ULS Nordeste, para efeitos de abertura do concurso para a categoria de Enfermeiro Especialista foi, inadmissivelmente, inferior às necessidades e nem sequer abrangeu o número de enfermeiros que não transitaram», refere nota do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) enviada ao AbrilAbril.

Não é justificável roubar esta distinção a enfermeiros com as necessárias habilitações. São cinco anos negados aos Enfermeiros Especialistas da ULS do Nordeste «que continuam a não ser reconhecidos como tal».

«O SEP já colocou inúmeras vezes, junto do Ministério da Saúde, a exigência da reformulação do Decreto-lei nº 71/2019, de 27 de Maio, que alterou a Carreira de Enfermagem e veio acrescentar novos problemas aos que já existiam». Estas situações deram mesmo origem a uma campanha dando mesmo início a uma campanha que se denominou Quero Mudar o DL 71/19.

Os Enfermeiros Especialistas que são «alvo desta injustiça» vão concentrar-se amanhã, 5 de Março, pelas 11h30, em frente ao Hospital de Bragança.

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