Esta iniciativa denuncia os impactos de mais de 60 anos do bloqueio imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba, incluindo os seus efeitos, nomeadamente através do impedimento do fornecimento de combustíveis e da imposição de um autêntico cerco petrolífero.
Os subscritores consideram que se tratam de inaceitáveis e ilegais medidas coercivas, contrárias à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional, que visam impedir a chegada de alimentos, medicamentos, combustíveis e muitos outros bens essenciais a Cuba, e assim atingir premeditadamente as condições de vida do povo cubano e tentar negar os seus direitos.
A carta, uma iniciativa de João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, insta os Estados-Membros da União Europeia para que, em coerência com as posições que têm assumido nas Nações Unidas, votem a favor, na Assembleia Geral da Nações Unidas da resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA contra Cuba», contribuindo para a defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, da soberania e dos direitos dos povos.
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