União Europeia-UE

A Comissão Europeia (CE) publicou ontem um roteiro para a conclusão da União Económica Europeia, com a criação de um Fundo Monetário Europeu e de um ministro das Finanças da União Europeia (UE) até ao final de 2019.

O primeiro-ministro foi confrontado com o aumento de 2% nos preços dos transportes públicos no próximo ano, ao mesmo tempo que os seus utentes continuam a sentir brutalmente o efeito do desinvestimento no sector.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) manifesta grande preocupação com o aprofundamento do processo de militarização da União Europeia (UE), cujo passo mais recente foi a assinatura, por 23 estados-membros, de uma notificação sobre a chamada cooperação estruturada permanente.

O novo presidente do Eurogrupo, antes de cumprir as regras orçamentais de Bruxelas, propôs várias alterações à lei laboral e nunca divergiu do projecto federalista da União Europeia.

Mário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, o clube opaco por onde passam as principais decisões sobre os orçamentos dos países do euro. Em Portugal, foram as medidas que fugiram ao guião de Bruxelas que fizeram animar a economia.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, é candidato à presidência do Eurogrupo, o encontro dos ministros das Finanças da zona euro onde, por exemplo, se ratifica o exame prévio aos orçamentos dos estados-membros.

O Orçamento do Estado para 2018 garante maior justiça fiscal, apoios sociais e melhores condições para os serviços públicos. Sobram insuficiências e ausências de resposta a problemas estruturais, inseperáveis da submissão do PS a imposições – externas e internas.

A Comissão Europeia considera que o Orçamento do Estado para 2018 «pode resultar num desvio significativo» do ajustamento recomendado. A diferença entre as contas de Bruxelas e do Governo é de 0,1% do PIB.

A Comissão Europeia confirmou as suspeitas de fraude na Tecnoforma, a empresa que teve Passos Coelho como consultor e que Miguel Relvas promoveu enquanto governante.

Cada décima de redução do défice orçamental custa 200 milhões de euros ao País. Uma meta de 1,5% – metade do limite de Bruxelas – permitia libertar mil milhões para investir na Floresta e outras áreas.

Os dados e informações científicos desmentem a quota zero para a pesca da sardinha, lançada pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla em inglês). Os pescadores, principais interessados na sustentabilidade do recurso, confirmam.

A discussão do Orçamento do Estado para 2018 iniciou-se na Assembleia da República. Destaque vai para o IRS, pensões e carreiras, mas há caminhos em aberto.

Bruxelas exigiu resposta ao Governo português até esta terça-feira por «desvios» no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), face às suas exigências, devido a diferença de décimas no défice.

O Partido Popular Austríaco, que integra o grupo do PSD e do CDS-PP no Parlamento Europeu, convidou a extrema-direita para integrar o seu executivo, no rescaldo das eleições de 15 de Outubro.

O secretário de Estado Adjunto e das Finanças diz que não devem surgir novas exigências da Comissão Europeia porque, acredita, o Executivo já está a «cumprir o que lhe é exigido» por Bruxelas.

O governo francês, com ajuda financeira da União Europeia, acaba de investir 8,5 milhões de euros na compra de 2695 câmaras de espionagem para serem usadas pela Direcção Geral de Segurança Interna (DGSI – serviços de segurança que actuam como polícia política) e pela gendarmeria.

A Comissão Europeia aprovou a venda do Novo Banco ao fundo abutre Lone Star, a solução que impôs e que o Governo do PS adoptou. Negócio pode implicar injecções de capital público até aos 3,9 mil milhões de euros.