sanções

Bruxelas recorre ao processo de recapitalização na Caixa e à situação no Novo Banco para renovar chantagem sobre Portugal.

A Comissão Europeia revelou o relatório da sua quarta avaliação pós-troika. A instituição apela de novo à flexibilização do mercado de trabalho e relembra ameaça de sanções deixada em suspenso desde Julho.

O presidente da Comissão Europeia defendeu o reforço de medidas securitárias e militaristas num discurso perante o Parlamento Europeu.

Na retoma dos trabalhos das instâncias Europeias, a Comissão Europeia avisa que o processo de discussão da suspensão de fundos a Portugal e Espanha deve avançar rapidamente.

Depois do défice, o Banco Central Europeu (BCE) usa agora o Procedimento por Desequilíbrio Macroeconómico (PDM) para prosseguir com a pressão sobre Portugal. Neste caso a sanção pode chegar aos 180 milhões de euros.

O Governo dá o processo de sanções como encerrado, sendo acompanho pelo PS e pelo BE, que já abandonou a ideia de referendo. PCP lembra que o processo de «pressão e chantagem» se mantém.

A Comissão Europeia decidiu manter o processo de sanções a Portugal. O homem que fabricou a regra dos 3% do défice, «simples e que pareça vinda de um economista», explica a sua origem.

Carta da Comissão Europeia não é proposta de suspensão de fundos, a decisão deve ser tomada até ao fim do mês. Costa diz não haver «base legal» para a aplicação de sanções.

No dia em que Capoulas Santos critica fortemente a Comissão Europeia pela aplicação de sanções a Portugal e Espanha, o Expresso revela que o resultado pode acabar no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Fortes críticas à decisão das instituições europeias de prosseguir o caminho das sanções no rescaldo do Ecofin. PSD e CDS-PP queriam «argumentos técnicos» para combater decisão política.

Jeroen Dijsselbloem voltou a ameaçar Portugal e Espanha com a necessidade de mais medidas para escapar à aplicação de sanções europeis

A União Europeia (UE) quer ter em Lisboa uma equipa de fiscais cuja função será vigiar a execução orçamental do governo de António Costa. A notícia foi avançada, hoje, pelo jornal Sol.

A Comissão vai notificar o Conselho da União Europeia que Portugal e Espanha não cumpriram as metas previstas para 2015. A chantagem sobre o País segue.

Segundo adiamento da decisão sobre a aplicação de sanções a Portugal e Espanha. A não-decisão confirma estratégia de chantagem sobre solução política nacional.

Por iniciativa do PCP, o GUE/NGL tomou posição contra sanções a Portugal e Espanha.

Depois de o comissário alemão dizer ao jornal Bild que as sanções a Portugal e Espanha são «necessárias», o primeiro-ministro afasta medidas adicionais para 2016.

A ex-Ministra das Financas afirma que com ela não existiriam sanções. João Galamba e Jerónimo de Sousa criticam-na, pois fez parte do governo que é alvo de escrutínio. 

Augusto Santos Silva refere ao Expresso: declarações de Schäuble são «injustas e inamistosas», e o Governo português já o transmitiu às autoridades alemãs. Costa considera sanções um tema «imoral».