reformas antecipadas

Alertar para as dificuldades que enfrentam os trabalhadores reformados e pensionistas foi o mote de várias iniciativas realizadas a nível nacional pelo MURPI e pela Inter-Reformados. 

O Partido do Trabalho da Bélgica (PTB/PVDA) lançou uma campanha contra a proposta de reforma das pensões do governo. Afirma que esta arrasa o direito à reforma e avança no sentido da privatização.

O Banco Montepio está a tentar gerir as expectativas dos trabalhadores num processo em que, sabe o AbrilAbril, aos 800 despedimentos se vai somar o fecho de 80 balcões.

O‌ ‌fim‌ ‌do‌ ‌factor‌ ‌de‌ ‌sustentabilidade‌, ‌que‌ ‌penalizava‌ ‌os‌ ‌trabalhadores‌ ‌das‌ ‌pedreiras‌ ‌no‌ ‌valor‌ ‌da‌‌ ‌reforma, também deve ser aplicado às aposentações de 2019.

Mineiros e trabalhadores das pedreiras estiveram concentrados esta manhã à porta do Ministério do Trabalho, em Lisboa, para exigir a eliminação do factor de sustentabilidade nas reformas antecipadas. 

O PSD e o CDS-PP juntaram-se ao PS para travar a redução da idade da reforma para os 65 anos e a extinção do factor de sustentabilidade, entre outras medidas apresentadas pelo PCP, BE e PEV. 

Os trabalhadores das pedreiras deslocaram-se esta quinta-feira a Lisboa para exigir a publicação da portaria que prevê o acesso à reforma antecipada, e que esta seja para todos e sem penalização.

Perante a aprovação do diploma que regula a primeira fase da revisão do regime da reforma antecipada, a CGTP-IN admite que foram consagradas algumas das suas reivindicações, mas que deveria ser mais completo e abranger desde logo todas situações e modalidades.

O Governo aprovou o diploma que permite a reforma antecipada sem penalização aos trabalhadores com 48 anos de descontos e aos que começaram a trabalhar antes dos 14 anos. Medidas ficam aquém das expectativas.

A CGTP-IN vai defender o fim das penalizações para quem tenha 40 ou mais anos de descontos na reunião da concertação social sobre reformas antecipadas que se realiza esta quinta-feira. Sem antecipar cenários, admite que a proposta inicial do Governo era «muito insuficiente» e «penalizadora» para os trabalhadores.

O Governo propõe um novo regime de reformas antecipadas, que, tal como veremos a seguir, corrige em parte as injustiças cometidas por anteriores governos, em particular o do PSD e do CDS-PP. No entanto, está ainda longe daquilo que é socialmente justo e necessário, e que está também consagrado no ordenamento jurídico de outros países: maior valorização das longas carreiras contributivas.