Com a reforma das pensões à vista, o PTB acusa os partidos da chamada coligação Vivaldi, que integram o governo liderado por Alexander De Croo, de não respeitarem promessas eleitorais realizadas, nomeadamente o retorno da idade da reforma para os 65 anos.
Pelo contrário, aquilo que se prevê é a fixação/manutenção da idade da reforma nos 67 anos. Kim De Witte, especialista na área das pensões do PTB, denuncia que o menu do governo traz, entre outras coisas, o fortalecimento das privatizações, o desmantelamento das pensões dos serviços públicos e a abolição das reformas antecipadas.
Neste sentido, os comunistas belgas decidiram lançar uma grande campanha, que envolve uma petição, afixação de cartazes e outras acções para pressionar o governo, revelou ao portal do PTB Nadia Moscufo, deputada no parlamento federal e porta-voz da campanha em defesa das pensões.
Com a iniciativa, os comunistas exigem o retorno da idade da reforma aos 65 anos, bem como o direito de todos à reforma antecipada aos 60 anos após 35 anos de carreira. «O objectivo é recuperar o direito real ao descanso e à liberdade após uma carreira intensa», sublinhou Moscufo.
«Não podíamos ficar de braços cruzados. Os trabalhadores estão cada vez mais doentes com o trabalho», explica, acusando os partidos da coligação governamental de estarem a fazer propostas que visam limitar o acesso à pensão mínima e a conceber planos para «nos manter a trabalhar mais tempo».
«A verdade é que aos 67 anos todos os empregos se tornam difíceis para a maioria das pessoas. Isso não é sustentável», alerta.
Não se trata de uma medida «simbólica»
Sobre as declarações de um dirigente «socialista» belga segundo as quais o facto de a «idade legal da reforma ser aos 67 anos» não implica que muita gente tenha de trabalhar até essa idade, Kim De Witte disse que a proposta do governo não é nada «simbólica» e que os trabalhadores serão mesmo obrigados a trabalhar até aos 67 anos.
Em 2012, uma pessoa podia reformar-se antecipadamente após 35 anos de trabalho. Hoje, é preciso ter 42 anos de carreira, algo que, por exemplo, a maioria das mulheres não atinge, disse De Witte, que acusou os planos do governo de arrasar sistematicamente os direitos à reforma.
Ao portal do PTB/PVDA, o especialista em pensões explicou que a campanha por uma pensão justa assenta em cinco pilares: redução da idade legal da reforma para 65 anos; tornar a reforma antecipada de novo acessível a partir dos 60 anos, após 35 anos de carreira; desenvolver planos de fim de carreira a partir dos 55 anos.
Também manter o direito à reforma antecipada completa para aqueles que começaram a trabalhar cedo em empregos penosos; e aumentar a pensão legal para 75% do salário médio ou rendimento profissional, e a pensão mínima para 1500 euros líquidos após 40 anos de trabalho.
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