Marcelo Rebelo de Sousa

Depois de anunciar o que já se sabia, o actual Presidente da República exaltou o seu mandato e declarou não querer «sair a meio» do percurso iniciado, revelando querer manter a política seguida.

As declarações do Presidente da República sobre o horário «desejável» para o Congresso do PCP podem contribuir para o clima de confusão em torno do exercício de direitos políticos.

Notícias sobre a «negligência do Estado» em vários lares ignoram o facto de a maioria destas instituições pertencer a privados, designadamente IPSS ou misericórdias. E aqui reside a falha com os idosos.

Para o Presidente da República não se justifica um recurso ao Tribunal Constitucional por causa da linha circular do Metro de Lisboa, argumentando que o Parlamento apenas formulou uma recomendação.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) contesta o veto presidencial ao novo estatuto da Casa do Douro, defendendo que acolhe os interesses dos grandes grupos económicos. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai devolver ao Parlamento o diploma da Casa do Douro, pedindo «reflexão adicional» sobre a sua restauração como associação pública.

Tal como anunciado na comemoração do seu 136.º aniversário, o trabalho da Sociedade de Instrução e Beneficiência «A Voz do Operário», em Lisboa, foi reconhecido com a atribuição da Ordem da Liberdade. 

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo que recupera apenas dois anos, noves meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores congelado entre 2011 e 2017.

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica anunciaram esta terça-feira a marcação de uma greve nacional, para manifestar «repúdio» pelo diploma unilateral do Governo sobre a carreira especial.

Apesar dos vários pedidos sindicais urgentes, o Presidente da República optou por promulgar o diploma do Governo que coloca mais de 90% dos técnicos na base da carreira e apaga os anos de serviço.

Marcelo Rebelo de Sousa admite vetar a nova Lei de Bases da Saúde se não tiver o voto favorável da direita ou, entenda-se, se não acolher o negócio dos privados. 

O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que a idade da reforma dos motoristas de camiões, prevista no decreto-lei que promulgou em 2016, «é uma brutalidade em termos de desgate físico».