João Oliveira

O PCP iniciou hoje umas jornadas parlamentares dedicadas à política alternativa que, para os comunistas, passa pelo investimento público e pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Os três partidos aprovaram votos de condenação pela detenção de suspeitos de açambarcamento e especulação na Venezuela. Esta semana, o presidente norte-americano ameaçou uma intervenção militar.

No plano fiscal, a redução do IVA da energia de 23% para 6% e o aprofundamento da reversão do «enorme aumento de impostos» no IRS estarão em cima da mesa na discussão do Orçamento do Estado para 2019.

Depois de dizer que é possível conjugar a resposta aos problemas do País e o cumprimento das imposições europeis, António Costa reconheceu que, afinal, faltam muitos milhões ao investimento público.

O PS, o PSD e o CDS-PP chumbaram a proposta do PCP para ampliação das fontes de financiamento da Segurança Social, através de uma contribuição sobre os lucros das empresas.

O BE rejeitou que a comissão de inquérito às rendas da energia fosse alargada a outros casos de corrupção envolvendo privatizações, concessões ou PPP, afirmou o líder parlamentar do PCP ao AbrilAbril.

O BE anunciou uma comissão de inquérito parlamentar sobre os casos de promiscuidade entre o poder político e o poder económico, mas a proposta acabou por se centrar nas rendas do sector eléctrico.

As alterações no IRS vão beneficiar os rendimentos mais baixos e intermédios, enquanto quem ganha mais de 2800 euros mensais mantém o nível de tributação, tanto por via das mexidas nos escalões como pelo aumento do mínimo de existência.

O aumento extraordinário de pensões e o alargamento do primeiro escalão de actualização para os 844,30 euros, incluídos no Orçamento do Estado para 2017 por iniciativa do PCP, vão resultar em maiores subidas no próximo ano.

Um dia após o chumbo da redução da Taxa Social Única (TSU) no Parlamento, o Governo aprovou em Conselho de Ministros a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) em 100 euros a partir de Março. Medida atinge apenas 122 mil empresas.

O Governo dá o processo de sanções como encerrado, sendo acompanho pelo PS e pelo BE, que já abandonou a ideia de referendo. PCP lembra que o processo de «pressão e chantagem» se mantém.

Marques Mendes alinha na desestabilização do banco público e revela exigências e lamentos do BCE: administradores a mais e sem experiência bancária, e um plano alternativo à recapitalização da CGD.

Depois da Comissão Europeia ter adiado para Julho a decisão sobre sanções a Portugal aumentam vozes contra ingerência de Bruxelas.