|Estado da Nação 2018

«Consolidação orçamental» provoca sangria no investimento público

Depois de dizer que é possível conjugar a resposta aos problemas do País e o cumprimento das imposições europeis, António Costa reconheceu que, afinal, faltam muitos milhões ao investimento público.

O primeiro-ministro, António Costa, reage durante o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, em Lisboa. 13 de Julho de 2018
O primeiro-ministro, António Costa, reage durante o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, em Lisboa. 13 de Julho de 2018CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

O primeiro-ministro foi sendo confrontado, ao longo do debate sobre o Estado da Nação, esta manhã, na Assembleia da República, com vários problemas que se têm tornado visíveis nos últimos meses: das carências no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos problemas nos transportes.

Na resposta a uma questão do líder parlamentar do PCP, João Oliveira, António Costa acabou por reconhecer que o investimento público «não é suficiente» para dar resposta aos problemas do País. No entanto, ainda no início do debate, o ex-secretário de Estado e actual deputado do PS Fernando Rocha Andrade dizia que «não foi agora que o governo descobriu que não há recursos para tudo». Uma realidade que conhecerá bem, já que tutelou a pasta dos Assuntos Fiscais, no Ministério das Finanças.

Recorde-se que o corte no investimento público, que bateu nos níveis mais baixos de que há registos, desde meados da década de 1990, tem sido um dos principais instrumentos utilizados pelo actual Governo do PS para cumprir as metas orçamentais impostas por Bruxelas.

40% do dinheiro do SNS vai para privados

No caso do Serviço Nacional de Saúde, como o AbrilAbril noticiou, a maior fatia do reforço orçamental do último ano foi dirigido para o sector privado, seja através de convenções, serviços subcontratados ou parcerias público-privado.

Ao contrário do que Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, reafirmou hoje, os problemas da Saúde têm muito mais que ver com este sorvedouro de recursos do que com a reposição do horário de trabalho de 35 horas semanais.

Investimentos na ferrovia são urgentes

No plano dos transportes – particularmente na ferrovia, especialmente visada pelos deputados –, as carências são conhecidas há muito, nomeadamente o envelhecimento das composições da CP que tem posto em causa a circulação, tanto nas linhas urbanas como no serviço de longo curso.

Em Março, o PCP apresentou uma proposta para a criação de um plano nacional de material circulante ferroviário, em que eram identificadas 88 unidades que já ultrapassaram a sua vida útil e outras 19 em que isso sucede até 2020.

António Costa afirmou que será lançado «em breve» um concurso para a aquisição de novas composições ferroviárias – uma promessa idêntica à do ministro da Saúde em relação aos médicos recém-especialistas, que ainda tiveram que esperar largos meses para serem colocados nos hospitais.

Tópico