Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa, através da EGEAC, atribuiu por ajuste directo 75 mil euros à empresa LOHAD, detida por Gonçalo Castel-Branco, produtor que integrou a equipa técnica da noite eleitoral de Carlos Moedas nas autárquicas de 12 de Outubro de 2025. 

Para a EGEAC e o executivo de Carlos Moedas, «o diálogo só é válido se servir para a capitulação dos trabalhadores», critica o STML/CGTP. Se não se sujeitarem, são apelidados de «"extremistas" ou "agentes ideológicos"».

A Câmara de Lisboa aprovou um protocolo para a realização das próximas duas edições do Rock in Rio que isenta a organização do pagamento de taxas, no valor de 3,13 milhões de euros. PS e Chega abstiveram-se.

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Lisboa (PSD/CDS/IL) não vai realizar um concerto nas vésperas do 25 de Abril. Mais de 600 personalidades defendem a necessidade de «ocupar a cidade com Abril».

O agendamento de uma proposta sobre o sistema municipal de protecção civil da cidade de Lisboa foi rejeitado, violando o cumprimento do regimento municipal. 

Sem justificação e de forma inesperada, Rita Rato foi afastada pela EGEAC da direcção do Museu do Aljube e Francisco Frazão do Teatro do Bairro Alto. EGEAC diz que não explicará caso a caso as mudanças em curso. Antigo director do Teatro Nacional D. Maria II acusa Moedas de «saneamento político por pressão da extrema-direita».

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) questionou a Câmara de Lisboa sobre a presença de amianto em edifícios, instalações e equipamentos municipais, e a existência de um levantamento actualizado desses edifícios.

Depois da concentração de poderes obtida em Novembro com a ajuda do Chega, Carlos Moedas vai passar a governar com maioria absoluta ao delegar competências em Ana Simões Silva. 

Ao longo desta semana, mais de uma dezena de bicicletas estacionadas na via pública foram apreendidas pela Polícia Municipal de Lisboa. É apenas o início, anuncia a autarquia liderada por Carlos Moedas. CDU condena a acção.

PSD/CDS/IL e Chega juntaram-se, na Câmara de Lisboa, para aprovar uma redução das taxas para as Feiras e Mercados na ordem dos 20%. O problema é que a redução em 2025 foi de 30%: o valor a pagar acaba por sofrer um aumento de 10%.

Com o voto favorável do Chega e a abstenção do PS, a «devolução do IRS» proposta por Carlos Moedas (PSD/IL/CDS) custará 90 milhões de euros por ano, sendo que mais de 55% deste valor irá para os bolsos dos 10% que perfazem a classe dos rendimentos mais elevados. 

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, passa a poder decidir sozinho sobre áreas cruciais como orçamento, urbanismo, património e educação. 

O STAL lamenta a existência de vítimas no acidente ocorrido na semana passada e exige a substituição urgente das viaturas, que «há muito ultrapassaram o seu ciclo de vida».

A investigação ao trágico acidente do ascensor detectou falhas e omissões na manutenção, apontando também a falta de formação dos funcionários e de supervisão dos trabalhos efectuados.

Há quase uma década que uma escola dos Olivais tem obras por acabar, privando crianças de «condições básicas». Executivo de Moedas tem pedido para aguardar, mas comunidade escolar diz que não dá mais.

«A desfaçatez, a mistificação da realidade e a falta de rigor da maioria municipal de Carlos Moedas não conhecem limites», afirma a CDU Marvila. As reabilitações anunciadas no Bairro da Flamenga terão ficado por concluir.